Resumo em Português:

Resumo Este artigo discute as recentes políticas e práticas de reassentamento urbano empenhadas pelo poder público na cidade de São Paulo, Brasil. O principal objetivo consiste em explorar os conceitos de legitimidade institucional, justiça procedimental e compliance em relação às práticas do Estado. Inicialmente, apresentamos a legislação de regulamentação do uso do solo urbano, as políticas públicas de moradia e as ações do Estado realizadas por diferentes órgãos e agentes públicos. Em seguida, e como estratégia narrativa, mostramos cenas empíricas retiradas de pesquisa etnográfica, objetivando expor a natureza arbitrária dos processos de reassentamento. No caso do reassentamento urbano, concluímos que há inversão no papel assumido pelo Estado, que gera desordem e viola o direito fundamental à habitação, em vez de criar o ordenamento da política habitacional, conforme previsto na Constituição brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract This article discusses recent state-led urban resettlement policies and practices in the city of São Paulo, Brazil. The main objective is to explore the concepts of institutional legitimacy, procedural justice, and compliance in relation to the state practices. Initially, we present the regulatory legislation about urban land use, housing public policies, and state actions as carried out by different agencies and public officials. We then use a narrative strategy that draws on ethnographic data, in order to expose the arbitrary nature of the resettlement procedures. In the case of urban resettlement, we ultimately find an inversion of the assumed role of the state, which creates disorder while also violating housing rights, instead of creating housing policies order, set forth in the Brazilian constitution.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é refletir sobre as expectativas malogradas da política urbana brasileira, muito identificada com a regulação do uso do solo urbano. Parte-se da premissa de que a política urbana é a dimensão da política social que dá efetividade ao planejamento urbano. Assim, ela deve ser avaliada num contexto em que passou a interagir com um conjunto de direitos sociais incluídos na Constituição de 1988. Tais reflexões estavam subjacentes à pesquisa realizada por meio de entrevistas com urbanistas que atuaram na política urbana no Município do Rio de Janeiro nas décadas de 1980, 1990 e 2000. As principais transformações na política urbana e os desafios enfrentados na gestão desta política foram utilizados como referência para refletir sobre os rumos da política urbana brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this article is to reflect on the ill-fated expectations of Brazilian urban policy, much identified with the regulation of urban land use. The present work is based on the premise that urban policy is the dimension of social policy that provides effectiveness to urban planning. Thus, it is fitting that it should be evaluated within a context in which it began to interact with a set of social rights included in the 1988 Constitution. These were the underlying reflections resulting from research, which was conducted through interviews with urban planners who had worked with urban policy in the Municipality of Rio de Janeiro during the 1980s, 1990s and into the 2000s. The main transformations in urban policy and the challenges faced in managing this policy were used as a reference to reflect on the directions taken by Brazilian urban policy.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo integra uma pesquisa relativa à transferência de ideias sobre cidades em distintos níveis temporais e geográficos. Aqui, procedeu-se à crítica dos relatórios da gestão do prefeito Graciliano Ramos, em Palmeira dos Índios, Alagoas, nos anos 1920, e seu uso como referência de ideal para gestores municipais de nossa atualidade. Discute-se: 1) o conceito de transferência de ideias em recortes temporais, como nos chegam e como se atualizam aquelas entendidas como corretas em tempos pretéritos; e 2) a referência acrítica feita, pelo gestor atual, da prática utilizada por Graciliano. Apoia-se em referencial teórico, leitura crítica dos relatórios, levantamento bibliométrico e surveys. A análise é qualitativa. As conclusões reiteram a importância do trabalho do prefeito limitada ao seu tempo histórico, porém sugerindo um estranhamento frente à sua permanência como modelo de gestão municipal e à superficialidade, intencional ou não, de como essa referência é feita contemporaneamente.

Resumo em Inglês:

Abstract This article is based on municipal reports signed by Mayor Graciliano Ramos of the municipality of Palmeira dos Índios, Alagoas, Brazil, and discusses his public performance through the perspective of contemporary paradigms. The discussion refers to 1) the concept of transfer of ideas along time and how they may be considered as adequate in distinct times and 2) the fact that researchers take their object of investigation in myths, somewhat justifying the recurrence of the image of Graciliano as a model for those who struggle for decency and fight corruption in public management. Sources used for developing this research were theoretical reviews, the reports themselves, a bibliometric study and surveys. Analyses are qualitative. Conclusions suggest, still preliminarily, that the importance of Graciliano´s work as a mayor should be restricted to his own time; if scrutinized by urban management or public policies contemporary parameters, it deserves a higher skepticism.

Resumo em Português:

Resumo O artigo apresenta a reflexão em torno do marketing urbano, evidenciando suas funções e aplicações na construção do conceito em espaços urbanos brasileiros, e das territorialidades adjacentes a esse processo, verificando as mensagens implícitas que esses territórios em particular estão transmitindo às pessoas. Para atingir os objetivos propostos, este estudo, de natureza qualitativa e de cunho exploratório, aborda a forma como estão inseridas algumas ações de marketing na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. A análise partiu da coleta de dados das imagens e ações estratégicas, de 2011 a 2015, da marca Rio de Janeiro e da verificação dessas imagens construídas mercadologicamente com os conceitos de cidade-mercadoria de Vainer (2002) e de empreendedorismo urbano de Harvey (2005). Os estudos apontaram para um marketing generalizado, principalmente nos planejamentos urbanos, transformando as cidades em mercadorias orientadas pelo poder do capital, retirando delas seu caráter de espaço de encontro e confronto entre cidadãos.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents a reflection on urban marketing, presenting evidences of its functions and applications in constructing this concept within Brazilian urban spaces and the territorialities adjacent to this process, verifying the implicit messages that these particular territories are transmitting to the people. In order to achieve the proposed objectives, this qualitative and exploratory study approached the manner in which some marketing actions have been inserted into the city of Rio de Janeiro, Brazil. The analysis was based on the data collection from the strategic images and actions, between 2011 and 2015, of the Rio de Janeiro brand and the verification of these images constructed with the concept of the merchandise city, by Vainer (2002) and the concept of urban entrepreneurship by Harvey (2005). The studies have indicated widespread marketing, especially in urban planning, transforming the cities into goods focused on the power of capital, thus removing from their character of space for encounters and confrontation between citizens.

Resumo em Português:

Resumo As diferenças entre as regiões paranaenses levam à produção de vários estudos regionais. Tais estudos geralmente são realizados considerando a divisão do espaço estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a qual baseia-se em aspectos sociais, naturais e de articulação espacial. O presente estudo propõe uma regionalização em termos estritamente econômicos para o Paraná, que permita a coerência das análises, ações, medidas e usos dos instrumentos de política econômica sugeridos pelos planejadores regionais, bem como para uso nas estratégias empresarias. Essa regionalização é dimensionada a partir da identificação de polos econômicos e as áreas por eles polarizadas, e é operacionalizada pelo Modelo Gravitacional. Como resultado, pode-se delimitar regiões econômicas para o Paraná, com contornos e características diferentes das regiões estabelecidas pelo IBGE.

Resumo em Inglês:

Abstract The differences between regions in the state of Paraná have led to the production of many regional studies. These studies have usually been conducted considering the division of space established by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), which is based on social and natural aspects as well as spatial organization. This study proposes a form of regionalization in strictly economic terms for the Paraná State, which enables consistency in the analyses, actions, measures and the use of instruments for economic policy suggested by regional planners and for use in business strategies. The regionalization has been planned through identifying the economic centers and the areas which have been polarized, and implemented through a gravity model. As a result, we may identify economic regions for Paraná, with different boundaries and characteristics from the regions established by the IBGE.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo procura debater o(s) significados(s) de fronteira no Brasil e o papel das instituições no processo de desenvolvimento econômico a partir de uma abordagem centrada no novo institucionalismo econômico. Qualquer padrão de comportamento coletivo caracteriza uma instituição e, como tal, determina as “regras do jogo”. A fronteira representa uma relação socioeconômica de produção, pois a estrutura da sociedade na construção de uma fronteira é dominada (in)diretamente pelo capital. No Brasil, o movimento de ocupação territorial da fronteira não acontece, costumeiramente, por meio de contingentes de pequenos lavradores, mas sim via uma mescla de diversos segmentos sociais, como migrantes, homens “sem terra”, fazendeiros e empresários - todos em busca de terras para ocupar, produzir e especular. Como principal conclusão, o artigo demonstra que um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e estimular o processo de cooperação, inovação e aprendizagem nas regiões de fronteira.

Resumo em Inglês:

Abstract The present article seeks to discuss the meaning (s) of frontiers in Brazil and the role of institutions in the process of economic development through the new institutional economics. Any pattern of collective behavior characterizes an institution, and as such determines the “rules of the game”. The frontier represents a socio-economic relationship of production because the structure of society in building a frontier is dominated (in)directly by capital. In Brazil, the movement to occupy land on the frontier does not usually occur through contingent smallholders, but rather through a mixture of different social segments, such as: migrants, “landless” males, farmers and entrepreneurs, all seeking land to occupy, to produce and to speculate. The main conclusion is that a developed institutional system may help to promote economic development by structuring the surrounding environment and stimulating the process of cooperation, innovation and learning in the frontier regions of Brazil.

Resumo em Português:

Resumo Protagonista de diversos episódios da história do Brasil, a região do Médio e Baixo Xingu ainda permanece desconhecida pelos mais diversos setores da sociedade. A partir dessa perspectiva, a estratégia utilizada, neste artigo, para revelar alguns dos diferentes elementos responsáveis pela produção do espaço regional foi conjugar o exercício teórico ao empírico, que, no caso, significa aliar parte do conhecimento produzido sobre este território ao discurso de alguns de seus diferentes agentes de transformação. Para isso, adotou-se como marcos os seguintes processos: colonização, abertura da Transamazônica, conflitos por terra e construção da UHE Belo Monte. Como parte desse esforço coletivo, por meio de entrevistas com representantes de instituições centrais (do primeiro, segundo e terceiro setores) e comunitários de diferentes localidades da região, foram reunidos argumentos que colaboraram para o debate sobre a acumulação de processos na Amazônia brasileira e no Médio e Baixo Xingu, de forma particular.

Resumo em Inglês:

Abstract While the region of the Middle and Lower Xingu has been a protagonist during many episodes of Brazilian history, it remains unknown to a large cross-section of society. Within this perspective, we have revealed some of the different elements responsible for the production of regional space by joining theoretical exercise with empirical, which signifies combining some of the knowledge that has been produced on the region with the discourse of some of the different agents involved in its transformation. Accordingly, the following processes were adopted as markers: colonization, the opening of the Trans-Amazonian, land conflicts and the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. As part of this collective effort, based on interviews with the central institutions (from the First, Second and Third sectors), and with communities from different locations within the region, this article gathers together arguments that contribute to the debate regarding the accumulated processes in the Brazilian Amazon, and particularly in the Middle and Lower Xingu.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa o processo de transformação econômica do Centro Norte, tendo como ponto de referência a Amazônia Legal. Segue-se com a premissa de que uma região altera a sua configuração espacial a partir de uma base econômica. Para isso, revisa-se a trajetória histórica desta delimitação geográfica e, em seguida, com o auxílio do Quociente Locacional (QL), observa-se o desempenho locacional de suas atividades produtivas entre 2000 e 2010. Os resultados apontam que o Sudeste da Amazônia Legal, a partir do final do século XX, assume a função de uma Região Produtiva do Agronegócio (RPA) e, com isso, desagrega-se do contexto amazônico, originando o Centro Norte. Essa afirmação tem como base os resultados do QL, que mostram o avanço das atividades primárias nos municípios pertencentes a esse recorte, enquanto que as demais produções se concentraram no ínterim analisado.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes the economic transformation of the Central North Region, with specific reference to the area known as Amazônia Legal. It is assumed that a region changes its spatial configuration stemming from an economic base. This course of action is based on the historical path of the described region and, thereafter on determination of the locational quotient (LQ) observing the performance of economic activities between 2000 and 2010. Results have demonstrated that the Southeast region of Amazônia Legal has figured as an agribusiness production (RPA) and, therefore, disconnected from the Amazon context, which therefore led to the Central North Region. These results are based on the LQ, which indicate a rise in primary activities in the examined municipalities, whereas other production processes were more concentrated into the same period.

Resumo em Espanhol:

Resumen Desde finales del siglo XX se ha presenciado en México una planeación de corte neoliberal basada en el recorte de la intervención estatal en sectores importantes de la economía del país y el desmantelamiento de los instrumentos que se generaron anteriormente. En el presente ensayo se argumenta que las políticas neoliberales impuestas en diferentes escalas han favorecido un desarrollo frágil y dependiente y, por lo tanto, vulnerable (RAMÍREZ, 2010) a partir de la implantación de un nuevo modelo de desarrollo que guía el tránsito al futuro. En condiciones de vulnerabilidad, se pone en riesgo la posibilidad de reproducción de la base material de la producción del país y de la reproducción social de los grupos más desfavorecidos y de territorios completos que presentan lesiones físicas considerables en sus condiciones de evolución y transformación. Las políticas en sus diferentes formas y escalas contribuyen a la implementación de este tipo de desarrollo.

Resumo em Inglês:

Abstract Since the end of the 20th century, Mexico has experienced considerable neoliberal planning, based on reducing state intervention within important sectors of the country’s economy and dismantling previously constructed instruments. In the present article, it is argued that neoliberal policies imposed at different scales have favored a fragile, dependent and therefore vulnerable development (RAMÍREZ, 2010) from the implantation of a new development model that guided towards the future. Under such conditions of vulnerability, there is therefore a possibility of the risk of reproducing the productive material base of the country and of the social reproduction of disadvantaged groups and territories that present considerable physical problems in their conditions to evolve and transform. Policies in their different forms and scales contribute to the implementation of this type of development.