Resumo
Este trabalho analisa o sistema prisional brasileiro, destacando o aumento da população carcerária, superlotação, violência, seletividade penal e as penas alternativas. Explora-se a contribuição de intelectuais, como Clóvis Moura, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Darcy Ribeiro, Jacob Gorender e Lucio Kowarick, para entender o encarceramento no Brasil, considerando suas raízes no período escravista e colonial. Este ensaio bibliográfico busca lançar luz à resiliência do punitivismo no país, baseando-se nas protoformas escravistas do capitalismo dependente, conforme descrito pelos clássicos do pensamento social brasileiro. Posteriormente, o ensaio explora as influências do capitalismo dependente no sistema penal, com base em dados estatísticos e autores da criminologia crítica, abolicionismo penal e minimalismo penal. Concluímos que a autocracia e sua política penal, com raízes na herança escravista, parecem operar incessantemente, transcendendo as fronteiras governamentais, alimentando a violência e as ilegalidades que ela mesma se propõe a reprimir e controlar.
Keywords:
incarceration; penal selectivity; dependent capitalism; autocracy; racism