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Na tríplice fronteira norte (Peru, Colômbia e Brasil) existe a procura de recursos pela população de ambos os países. A busca pelo acesso ao sistema de saúde brasileiro é elevada, uma vez que os países fronteiriços Peru e Colômbia, apresentam um sistema de saúde privado. A reclamação constante é a sobrecarga do sistema nestas regiões tanto por brasileiros quanto de estrangeiros. Outra situação relaciona-se ao acesso facilitado ao Brasil, pelas fronteiras secas ou acesso por pontes, que facilitam a vinda dos cidadãos de outros países em busca de atendimento pelo SUS. Contudo, ainda se têm observado cada vez mais estrangeiros tendo partos de seus filhos no lado brasileiro, para assim terem garantia de atendimento posterior, medida que os gestores municipais não apoiam. |
Acordos bilaterais entre o Brasil e os países vizinhos têm se mostrado cada vez mais eficientes para resolver problemas das regiões de fronteira. Todavia, estes acordos são locais e não abrangem todas as fronteiras. Por exemplo, acordos realizados no Arco Sul composto pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. |
Brasil, Peru e Colômbia. |
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Há o livre acesso de mercadorias e trabalho pelo MERCOSUL, todavia ocorre restrição de acesso aos serviços de saúde brasileira pelos estrangeiros. Questiona-se a cidadania do transfronteiriço, contudo ainda são realizados atendimentos de urgência e emergência para esta população, causando a sobrecarga do SUS referente à mão de obra e déficits financeiros nas contas públicas do Brasil. |
Para diminuir a sobrecarga do sistema, a melhor solução seria a integração dos países, já que os municípios de fronteira são por vezes distantes dos grandes centros de saúde. É necessário o deslocamento dos próprios brasileiros para estes locais, no entanto os municípios estrangeiros na maioria das vezes possuem centros de especialidades e tem uma acessibilidade maior que nas capitais brasileiras. |
Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. |
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Não há barreiras físicas eficazes nestas fronteiras e quando somado à precariedade dos serviços sociais dos países que fazem fronteira com o Brasil, depara-se com a migração dessa população para o país, causando a sobrecarga dos programas sociais e na saúde no Brasil. Ressalta-se que estes pacientes se deparam com burocracias que muitas vezes os impedem de ter atendimento, todavia ocorre um aumento nos gastos do estado devido à população flutuante. |
Necessário reconhecer os movimentos, ações, discussões, pactuações específicas deste território tanto no âmbito local, regional, quanto em nível do MERCOSUL. |
Brasil e Uruguai. |
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A busca de atendimento especializado em outros países causa transtornos aos pacientes, devido à distância do deslocamento, agravamento do estado de saúde, tratamentos em locais desconhecidos, longe de familiares e amigos. Além disso, estes pacientes tendem a permanecer um longo período fora das suas casas e do seu país causando grandes déficits financeiros para estas famílias, por exemplo, pais podem perder a sua renda familiar por terem que acompanhar seus filhos em tratamentos longos como é o caso de pacientes oncológicos. |
Na fronteira de Malta-Reino Unido, já existem acordos bilaterais formados desde a década de 90. O país atende até 180 pacientes malteses por ano de forma gratuita, quando este número é ultrapassado o tratamento passa a ser cobrado do país de Malta. Porém percebe-se que os malteses atravessam a fronteira apenas quando necessário, pois o que pode ser feito no próprio país, eles o fazem; tais como exames periódicos, e até atendimento nas clínicas especializadas, para que o atendimento no Reino Unido seja realizado apenas quando não houver alternativas. |
Malta e Reino Unido. |
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Existe uma busca de atendimento transfronteiriço aos benefícios que o Brasil disponibiliza para os seus cidadãos. O governo federal realiza o repasse financeiro apenas para a população dos municípios, o que gera grandes problemas nas contas públicas das cidades gêmeas brasileiras Artigas (Uruguai) e Quaraí (Brasil); Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil); Aceguá (Uruguai) e Aceguá (Brasil); Rio Branco (Uruguai) e Jaguarão (Brasil); Chuy (Uruguai) e Chuí (Brasil) e Bella Unión (Uruguai) e Barra do Quaraí (Brasil). |
Houve tentativas de estabelecimento de cooperação social com a fronteira uruguaia, todavia, o Uruguai possui uma política pública centralizada apenas no governo federal, consequentemente os gestores municipais não possuem autonomia para tomadas de decisões, dificultando as relações tranfronteiriças. |
Brasil e Uruguai. |
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Atualmente não existe um programa de saúde brasileiro para atender a população que reside na área de fronteira. Em 2005, foi criado o Sistema Integrado de Saúde na Fronteira (SIS-Fronteira) que tinha como objetivo verificar a demanda na região, melhorar o serviço de atenção à saúde nestas localidades. Para as cidades gêmeas, o principal benefício deste programa era enviar verbas adicionais para esta região, a fim de suprir os gastos com os pacientes estrangeiros. |
SIS-Fronteira, um programa do Ministério da Saúde, teve como objetivo melhorar o atendimento em regiões de fronteira, todavia foi instinto em 2014. Foi considerada a melhor maneira de melhorar o atendimento em região de fronteira, sem o programa não há nenhuma ação do Ministério de Saúde para estas localidades. |
Brasil. |
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Destaca a migração dos cidadãos transfronteiriços até as cidades gêmeas brasileiras em busca de atendimento e usufruto das ações disponíveis das políticas sociais brasileiras. Novamente discute-se o papel do MERCOSUL como apenas de interesse financeiro, pois quando um cidadão de outra nacionalidade possui um problema de saúde no Brasil o primeiro atendimento é realizado aqui e, posteriormente encaminhado ao seu país de origem que não possuí um sistema de saúde público. |
Ressalta-se a necessidade de acordos binacionais para estender os direitos brasileiros aos pacientes transfronteiriços que não possuem documentação, o que impossibilita o atendimento adequado. |
Brasil, Uruguai e Argentina. |
