CAPACIDADES ESTATAIS E POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Lui, Lizandro; Segatto, Catarina Ianni; Albert, Carla Estefania; Santos, Rodrigo Marques dos

doi:10.12660/cgpc.v28.86049

Lizandro Lui ^**Autor correspondente

Conceituação

curadoria de dados

análise formal

Investigação

Metodologia

Validação

Visualização

Redação - rascunho original

Redação - revisão e edição

Fundação Getulio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo, Brasília, DF, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-9276-247X

Catarina Ianni Segatto

Conceituação

análise formal

Metodologia

Validação

Visualização

Redação - rascunho original

Redação - revisão e edição

Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, São Paulo, SP, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-5094-8225

Carla Estefania Albert

Conceituação

Metodologia

Validação

Visualização

Redação - rascunho original

Redação - revisão e edição.

Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-3548-002X

Rodrigo Marques dos Santos

Conceituação

curadoria de dados

análise formal

Metodologia

Redação - rascunho original

Redação - revisão e edição

Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Estatística, Brasília, DF, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-6913-3926

*Autor correspondente

CONFLITOS DE INTERESSE

Os/as autores/as não têm conflitos de interesse a declarar.

Editor responsável: Felipe Gonçalves Brasil

Pareceristas: Os revisores não autorizaram a identificação de seus nomes

Região	Distribuição de material pedagógico impresso	Aulas/atividades por meios digitais	Aulas/atividades por meio de TV	Aulas/atividades por meio de rádio	Envio de atividades por meio de aplicativos de mensagens instantâneas	Capacitação de professores para o ensino remoto
Norte	93,3	64,6	3,1	4,6	71,8	64,6
Nordeste	88,3	80,2	4,3	6,3	80	63,6
Centro-Oeste	97	83,3	4,2	1,5	90,4	63,9
Sudeste	98,1	78,8	8,5	2,4	83,5	64,7
Sul	98,4	79,8	6,4	2,8	88,8	80

Região	O município já elaborou plano de retorno às aulas presenciais?			Atividades planejadas
Região	Em elaboração	Sim	Não	Retorno gradual das aulas presenciais, iniciando com o ensino fundamental	Retorno gradual das aulas presen-ciais, iniciando com a edu-cação infantil	Retorno das aulas presenciais por rodízio de turmas ou partes das turmas com aulas em dias alternados da semana	Adoção do ensino híbrido, com utilização conjunta de atividades presenciais e atividades não presenciais	Ações intersetoriais entre educação e saúde para definição do retorno às aulas presenciais
Norte	39,7	32,3	28	51,9	15,9	50,8	56,1	59,3
Nordeste	48,8	29,5	21,7	60,8	14,8	59,8	65	68,4
Centro-Oeste	43,1	31,2	25,7	54,7	20,5	57,5	59,6	62,7
Sudeste	45,1	20	34,9	41,9	11,7	42,7	48	55,7
Sul	50,9	23,6	25,6	55,2	11,1	51,7	58,7	63,2

	IDHM
Coeficientes	IDHM	Muito baixo	Baixo	Alto	Muito Alto
	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)
(Intercept)	0.1428	0,8593	0,418	0,45375	0,1609
Servidores estatutários/total de servidores da área da educação	0,0180^* * (5%);	0,9595	0,393	0,29779	0,5670
Caracterização do órgão gestor	0,5035	0,8629	0,680	0,62567	0,0844^* * (5%);
Escolaridade do gestor	0,0256^* * (5%);	0,1951	0,450	0,75098	0,8418
Conclusão, nos últimos cinco anos, de curso de capacitação em gestão educacional	0,1142	0,2350	0,451	0,00752^ (1%) e	0,0621^* * (5%);
Instituição/constituição de Fórum Permanente de Educação	0,7216	0,1185	0,204	0,78994	0,8166
Escolaridade dos professores de ensino fundamental	0,0818	0,9895	0,556	0,58293	0,0958^* * (5%);
Conselho de educação - existência	0,1030	0,0285^* * (5%);	0,726	0,43770	0,6414
Consultivo	0,2919	0,2225	0,189	0,92083	0,5525
Deliberativo	0,3950	0,4600	0,122	0,83180	0,7158
Normativo	0,3140	0,3882	0,454	0,96894	0,3638
Fiscalizador	0,9329	0,6234	0,425	0,67289	0,2495

	IDHM
Coeficientes	IDHM	Muito baixo	Baixo	Alto	Muito Alto
	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)
(Intercept)	0,1428	0,8593	0,418	0,45375	0,1609
Servidores estatutários/total de servidores da área da educação	0,0180^* * (5%);	0,9595	0,393	0,29779	0,5670
Caracterização do órgão gestor	0,5035	0,8629	0,680	0,62567	0,0844^* * (5%);
Escolaridade do gestor	0,0256^* * (5%);	0,1951	0,450	0,75098	0,8418
Conclusão, nos últimos cinco anos, de curso de capacitação em gestão educacional	0,1142	0,2350	0,451	0,00752^ (1%) e	0,0621^* * (5%);
Instituição/constituição de Fórum Permanente de Educação	0,7216	0,1185	0,204	0,78994	0,8166
Escolaridade dos professores de ensino fundamental	0,0818^* * (5%);	0,9895	0,556	0,58293	0,0958^* * (5%);
Conselho de Educação - existência	0,1030	0,0285^* * (5%);	0,726	0,43770	0,6414
Consultivo	0,2919	0,2225	0,189	0,92083	0,5525
Deliberativo	0,3950	0,4600	0,122	0,83180	0,7158
Normativo	0,3140	0,3882	0,454	0,96894	0,3638
Fiscalizador	0,9329	0,6234	0,425	0,67289	0,2495

	IDHM
Coeficientes	IDHM	Muito baixo	Baixo	Alto	Muito alto
	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)
(Intercept)	0,00183^**	0,4767	0,4318	0,9925	0,985
Servidores estatutários/total de servidores da área da educação	0,24869	0,0677^*	0,4797	0,4625	0,702
Caracterização do órgão gestor	0,00077^***	0,0935^*	0,0108^*	0,6264	0,843
Escolaridade do gestor	0,81136	0,4271	0,0779^*	0,3481	0,362
Conclusão, nos últimos cinco anos, de curso de capacitação em gestão educacional	0,49180	0,4076	0,1838	0,4977	0,588
Instituição/constituição de Fórum Permanente de Educação	0,00217^**	0,2755	0,6422	0,0465^*	0,012^*
Escolaridade dos professores de ensino fundamental	5,88e-07^***	0,0988^*	0,7926	0,3690	0,912
Conselho de educação - existência	0,39810	0,1885	0,3215	0,9910	0,989
Consultivo	0,69066	0,3389	0,7332	0,4241	0,639
Deliberativo	0,83572	0,3146	0,4447	0,9503	0,221
Normativo	0,04935^*	0,3812	0,0570^*	0,7850	0,224
Fiscalizador	0,00183^**	0,5756	0,0778^*	0,1960	0,416

	IDHM
Coeficientes	IDHM	Muito baixo	Baixo	Alto	Muito Alto
	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)
(Intercept)	0,23754	0,139	0,4023	0,51517	0,921737
Servidores estatutários/total de servidores da área da educação	0,07825^* * (5%);	0,237	0,3039	0,62497	0,792263
Caracterização do órgão gestor	0,83184	0,533	0,5148	0,87674	0,294508
Escolaridade do gestor	0,01886^* * (5%);	0,860	0,0110^* * (5%);	0,06893^* * (5%);	0,153550
Conclusão, nos últimos cinco anos, de curso de capacitação em gestão educacional	0,13475	0,996	0,9678	0,07983^* * (5%);	0,829856
Instituição/constituição de Fórum Permanente de Educação	1,23e-05^* ***** (0,1%)	0,859	0,1531	0,00363^ (1%) e	0,000389^* ***** (0,1%)
Escolaridade dos professores de ensino fundamental	0,18304	0,206	0,4737	0,47938	0,782406
Conselho de Educação - existência	0,36680	0,294	0,5542	0,83788	0,714265
Consultivo	0,17121	0,390	0,8485	0,99014	0,157657
Deliberativo	0,46272	0,359	0,5541	0,89860	0,974421
Normativo	0,00721^ (1%) e	0,358	0,0365^* * (5%);	0,04577^* * (5%);	0,169761
Fiscalizador	0,88151	0,565	0,5517	0,56518	0,946551

	IDHM
Coeficientes	IDHM	Muito baixo	Baixo	Alto	Muito Alto
	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)	Pr (>\|z\|)
(Intercept)	0,43737	0,71204	0,05536^* * (5%);	0,71398	0,488472
Servidores estatutários/total de servidores da área da educação	0,20969	0,40793	0,06987^* * (5%);	0,24584	0,179710
Caracterização do órgão gestor	0,67340	0,14822	0,57506	0,02337^* * (5%);	0,063891
Escolaridade do gestor	0,00108^ (1%) e	0,12249	0,02387^* * (5%);	0,31051	0,573270
Conclusão, nos últimos cinco anos, de curso de capacitação em gestão educacional	0,03289^* * (5%);	0,00812^ (1%) e	0,63842	0,14217	0,310089
Instituição/constituição de Fórum Permanente de Educação	3,7e-09^* ***** (0,1%)	0,89670	2,8205^* ***** (0,1%)	0,00865^ (1%) e	0,000778^* ***** (0,1%)
Escolaridade dos professores de ensino fundamental	0,32558	0,40632	0,05351^* * (5%);	0,64683	0,392575
Conselho de Educação - existência	0,10873	0,07718^* * (5%);	0,00297^ (1%) e	0,81990	0,401296
Consultivo	0,02366^* * (5%);	0,52905	0,89163	0,15767	0,081758^* * (5%);
Deliberativo	0,21569	0,38112	0,22287	0,50942	0,643776
Normativo	0,00451^ (1%) e	0,01565^* * (5%);	0,11182	0,11972	0,671373
Fiscalizador	0,60348	0,35193	0,29868	0,30190	0,423830

[1] *Autor correspondente

Medidas adotadas pelos municípios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais durante a pandemia	Aulas/atividades por meios digitais Aulas/atividades por meio de TV Aulas/atividades por meio de rádio Envio de atividades por meio de aplicativos de mensagens instantâneas Distribuição de material pedagógico impresso Capacitação de professores para o ensino remoto
Elaboração de um planejamento de retorno às aulas presenciais	Existência de planejamento de retomada das aulas, tal como comitê ou colegiado interdisciplinar com profissionais das políticas de educação e saúde para projetar atividades, fluxos e protocolos

Brasil

Brasil

CAPACIDADES ESTATAIS E POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Capacidades estatales y políticas municipales de educación durante la pandemia de Covid-19

RESUMO