Resumo

A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil. A Índia, que ratificou a CDC em 1992, definiu ‘criança’ uniformemente, independentemente do sexo, ao contrário do passado, desafiando assim sua subjetividade da ‘criança do sexo feminino.’ Tal emergência de uma nova modalidade de justiça juvenil que eu vejo como a mudança epistêmica não durou muito e um incidente sangrento, junto com a demonização midiática das crianças do sexo masculino, e o crescente descontentamento social da segurança das mulheres, mudou seu panorama. Esse artigo estabelece uma análise sobre o papel do gênero na jurisprudência da justiça juvenil desde o período colonial até o presente momento. Refletindo sobre a punitividade populista em jogo, ele fala sobre a pobreza do estado indiano acerca do entendimento sobre os direitos das crianças. Mapeando as dimensões legislativas, jurídicas e políticas da jornada do cenário da justiça juvenil na Índia, o artigo mostra como construção da noção de gênero de um grupo particular de delinquentes do sexo masculino resultou na virada punitiva do sistema de justiça juvenil na Índia. Isso desdobra ainda mais a potencialidade de suas repercussões, e oferece razões para que uma resposta retributiva do Estado seja um retrocesso na reforma de delinquentes juvenis. No geral, narra a história de um fracasso do sistema político em lidar com uma importante problema social, o qual pode atuar como uma lição a ser aprendida com respeito à estrutura de governança infantil, tanto para países no Sul da Ásia quanto para o Sul Global.

Palavras-chave
justiça juvenil; delinquente do sexo masculino; Índia; punitividade populista; preconceito de gênero; Corte Suprema da Índia; ofensa grave