Resumo

A ampliação da agenda de segurança serviu de base para o surgimento de novos conceitos teóricos no campo de estudos de segurança internacional. É o caso do conceito de securitização da Escola de Copenhague, a partir do qual se tornou possível examinar, por um lado, novas ameaças à segurança dos países e, por outro, as políticas por meio das quais eles procuram enfrentá-las. Com base nesse conceito, o artigo argumenta que o narcotráfico foi securitizado pelo Estado Brasileiro no período de 2011-2016. A partir de 2016, com a edição do Decreto nº 8903, o tema retornou à fase de politização nos termos da Escola de Copenhague. Houve, portanto, um processo de dessecuritização do tema, pois esse Decreto revogou o Plano Estratégico de Fronteiras e, com isso, as operações Ágata perderam seu caráter temporário e emergencial. A edição do Decreto nº 8.903/2016 marcou a dessecuritização do tema pelo Estado brasileiro. Para desenvolver seu argumento, o artigo analisa a legislação brasileira desde 1976. Em seguida, analisa o conteúdo de discursos de securitização e examina as diretrizes e a natureza das políticas públicas do governo brasileiro, destinadas ao combate do narcotráfico no período de 2011 a 2016.

Palavras-chave
Brasil; narcotráfico; securitização; dessecuritização; Operação Ágata