Resumo:
O objetivo do estudo foi analisar a presença de infraestrutura e processo de trabalho adequados na atenção primária à saúde (APS) para o diagnóstico, o monitoramento e o tratamento da tuberculose (TB) no Brasil de 2012 a 2018. Estudo de tendência temporal realizado com dados das unidades básicas de saúde (UBS) avaliadas nos ciclos I (2012), II (2014) e III (2018) do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Foi empregada a regressão de mínimos quadrados ponderada por variância para estimar as mudanças anuais, em pontos percentuais da infraestrutura e processo de trabalho adequado da TB em relação à macrorregião, ao porte do município e ao Índice Municipal de Desenvolvimento Humano e cobertura da Estratégia Saúde da Família. A amostra foi composta por 13.842 UBS e 17.202 equipes de saúde no ciclo I, 24.055 UBS e 29.778 equipes no II e 28.939 UBS e 37.350 equipes no III. Observou-se melhora gradual na proporção de infraestrutura e processo de trabalho ao atendimento da TB ao longo dos três ciclos do PMAQ-AB; contudo, nenhum local está integralmente adequado. A maior tendência de infraestrutura adequada foi verificada na Região Sul e no ano de 2018, em que 76,5% das UBS tinham todos os instrumentos para o cuidado à TB. A maior tendência de processo de trabalho adequado foi na Região Norte e no ano de 2018, em que 50,8% das equipes tinham a totalidade de itens para o cuidado à TB. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose e o PMAQ-AB contribuíram para tais avanços, mas ainda é necessário o fomento de políticas públicas que garantam a melhoria contínua da assistência à TB na APS e a eficácia das medidas de controle e prevenção da doença.
Palavras-chave:
Tuberculose; Atenção Primária à Saúde; Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde