The article seeks to discuss the relationship between Geographical Indication (GI) and regional development based on the performance of the main actors in Brazil. The methodology is anchored in exploratory research. The main actors involved in the GI discussions in Brazil are: MAPA, SEBRAE, INPI and Universities. Of these actors, MAPA's methodology is the one that contributes most to stimulating regional development.
Keywords:
geographical indication; regional development; actors
| Repercussões na área geográfica | Repercussões de caráter mercadológico |
|---|---|
| • Traz satisfação ao produtor, que vê seus produtos comercializados com a IG que corresponde a seu local de trabalho, valorizando sua propriedade. • Estimula investimentos na própria zona de produção - melhorias tecnológicas nos processos produtivos etc. • Aumenta a participação do produtor no ciclo de comercialização dos produtos e estimula a elevação do seu nível técnico. • Estimula a melhoria qualitativa dos produtos, já que estes são submetidos a controles de produção e de elaboração. • Contribui para a preservação das características e da tipicidade dos produtos, que se constituem num patrimônio de cada região / país. • Possibilita desenvolver atividades paralelas à produção reconhecida com IG, como por exemplo, o turismo. |
• Aumenta o valor agregado dos produtos e/ou gera maior facilidade de colocação no mercado. Os produtos ficam menos sujeitos à concorrência com outros produtos de preço e qualidades inferiores. • Melhora e torna mais estável a demanda do produto, pois cria uma confiança do consumidor que, sob a etiqueta da IG, sabe que vai encontrar um produto de qualidade e com características regionais. • Permite ao consumidor identificar perfeitamente o produto dentre outros, inclusive de preços inferiores. • Oportuniza mecanismos legais contra fraudes e usurpações, facilitando a ação contra o uso indevido da IG. |
| Ator | Descrição sucinta da metodologia | Contribuições da metodologia para DR |
|---|---|---|
| MAPA | 1. Atores locais são protagonistas no processo. 2. Metodologia ancorada em várias etapas (prospecção, mobilização e caracterização e organização e promoção). 3. Procura trabalhar em toda cadeia produtiva (da produção a comercialização). 4. Metodologia prevê apoio continuo a processos de IG. 5. Apoio técnico para elaboração de projetos de reconhecimento de IG. 6. Capacitação de atores locais |
1. Estímulo e fortalecimento do capital social local. 2. Fortalecimento de toda cadeia produtiva do setor, gerando emprego e renda local. 3. Estímulo a governança territorial local. 4. Inserção de produtores e produtos no mercado, gerando emprego e renda local. 5. Estímulo ao desenvolvimento de atividades complementares (turismo). 6. Preocupação com sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica da IG. |
| INPI | 1. Socialização do tema de IG no país. 2. Orientação técnica a produtores, empresários e associações em relação a IG (potencialidades e limites). 3. Elaboração e distribuição de material informativo sobre IGs. 4. Qualificação de profissionais através de cursos stricto sensu. |
1. Estímulo ao reconhecimento de IGs no Brasil. 2. Fortalecimento das discussões de IG enquanto estratégia de desenvolvimento regional. |
| SEBRAE | 1. Metodologia ancorada em duas etapas: sensibilização e capacitação. 2. Capilaridade em suas ações. 3. Apoio técnico na elaboração de projetos de reconhecimento de IGs. 4. Elaboração e distribuição de material informativo sobre IGs. 5.Disponibilidade de recursos financeiros para projetos de IG. 6. Capacitação de atores locais. |
1. Atua próximo a região e produtores (capilaridade da organização). 2. Expertise na elaboração de planos de negócios, fundamental na etapa pós reconhecimento (vitalidade da IG). |
| Universidades (públicas e privadas) | 1. Apoio técnico para elaboração de projetos de reconhecimento de IG. 2. Capacitação de atores locais. 3. Apoio na realização de pesquisas laboratoriais. |
1. Possibilita abordagem multidisciplinar do desenvolvimento regional. 2. Geralmente atua próximo a região e produtores, o que garante fácil inserção nos projetos de discussão e reconhecimento de IG. |
