ABSTRACT
The 1988 Federal Constitution (FC) concluded a successful inclusive democratic transition, where paradigmatic shifts in social policies produced the inclusion of outsiders, a mechanism that not only reduced inequalities but also operated as a counterweight to the effects of the economic crisis. On the other hand, the FC 88 also designed a regressive tax policy. Striving for fiscal balance does not require breaking down inclusive policies.
KEYWORDS:
1988 Federal Constitution; outsiders; inclusion; inequality; social policies
Fonte: Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1960-2010. Tabulação do CEM.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 1984-2015 (valores deflacionados para setembro de 2016).Notas: Para o cálculo, foram considerados o ano anterior ao início do período de interesse e o último ano desse intervalo. Para o período democrático corrente (1985-2015); governo Sarney (1985-1989); governo Collor (1989-1992); governo FHC (1995-2002); governo Lula (2002-2011); governo Dilma (2011-2015). Em 1994, 2000 e 2010, não houve coleta de dados da Pnad, o que inviabilizou examinar o governo Itamar, bem como implicou comparar o governo FHC com o primeiro ano de seu próprio governo, iniciado em 1995, o governo Lula com o primeiro ano de Dilma e, finalmente, o governo Dilma com o primeiro ano de seu governo.
Fonte: Ipeadata.Nota: Valor do salário mínimo, para setembro de cada ano, deflacionado para setembro de 2014.
Fontes: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1998, 2003 e 2008; IBGE, Pesquisa Nacional de Saúde 2013.
Fontes: Pnad, 1981-2012 (IBGE); Pnad Contínua, 2012-2016 (IBGE); Sistema de Contas Nacionais (IBGE).Notas: (1) Não houve coleta da Pnad em 1991, 1994, 2000 e 2010. Para esses anos, a desocupação foi calculada por interpolação. (2) Desocupação se refere aos indivíduos acima de 15 anos que procuraram trabalho e trabalharam pelo menos 1 hora, no mercado formal ou informal, na semana em que o dado foi coletado.
Fonte: Pnad, 1981-2015 (IBGE).Nota: (1) Valores correntes foram deflacionados para 2016. (2) Unidades de observação são os domicílios, não os indivíduos. Indivíduos que não são parentes do chefe de domicílio foram excluídos.