Lazaro, Lira Luz Benites; Gremaud, Amaury Patrick

doi:10.1590/1984-9230803

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Sumário

Articles • Organ. Soc. 24 (80) • Jan-Mar 2017 • https://doi.org/10.1590/1984-9230803 copy

THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT CONTRIBUTION OF THE CLEAN DEVELOPMENT MECHANISM PROJECTS IN LATIN AMERICA

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

The climate agreements incorporate the connection between sustainable development and climate change. In particular, the Clean Development Mechanism (CDM) integrated Greenhouse Gas (GHG) emissions reduction goals with promoting sustainable development. The paper aims to assess the contribution of CDM projects to sustainable development in three Latin American countries: Brazil, Mexico and Peru. The study was based on the literature review and the analysis of 461 registered projects during the first period of the Kyoto Protocol. The results show, although the three Designated National Authorities establishes criteria for assessing sustainable development; they did not ensure that all CDM projects contribute for them, and other projects only describe the reduction of the emission of any GHG to justify their contribution. In Brazil and Peru, the largest contribution was in the economic dimension and Mexico in the environmental dimension. The study shows that the main objective of governments in Latin America has been attract investments and development discourse continues in the CDM. In the evaluation of these projects the main importance was for the economic issues against the little importance for social dimension.

Keywords
Sustainable development; Clean development mechanism; Kyoto Protocol; Paris Agreement; Latin America

Dimensão	Critérios	Descrição
Ambiental	Qualidade do ar	Melhoria da qualidade do ar mediante a redução de poluentes, sem considerar o CO₂, como matéria particulada, cinzas, fuligem e outros poluentes (SOx, NOx, CO).
	Gestão de resíduos sólidos	Redução na disposição de resíduos sólidos, gestão e reciclagem de resíduos sólidos.
	Qualidade de água	Melhoria da qualidade da água e conservação de água, por meio de, por exemplo, gestão de águas residuais, redução no consumo de água, distribuição segura e confiável de água, purificação/esterilização e limpeza da água.
	Conservação de recursos naturais	Proteção e gestão de recursos (como minerais, plantas, animais e biodiversidade) e paisagens (como as florestas e bacias hidrográficas), solo e a fertilização do solo e biodiversidade existentes dentro dos limites da influência do projeto.
Social	Qualidade de vida	Melhoria das condições de vida local e de trabalho, melhoria nos serviços de saúde para a comunidade, redução do congestionamento do tráfego, melhorias na segurança e no bem-estar da população local, por meio da redução da exposição a fatores que impactam a segurança e/ou alterações que melhoram o estilo de vida, especialmente dos membros mais vulneráveis da sociedade.
Social	Fortalecimento da capacidade local e institucional	Prestação e melhorias no acesso à educação, melhoria no acesso aos recursos educacionais, por meio do investimento em equipamentos e/ou material escolar, criação de centros de treinamento, capacitação local e de entidades locais, formação para jovens e mulheres, aumento das receitas fiscais municipais (como pagamento de royalties).
Econômico	Emprego	Criação de novos empregos, incluindo a geração de renda.
	Segurança energética	Fornecimento de mais energia, fazendo menos uso (eficiência), estabilização de energia para a promoção das empresas locais e diversificação das fontes de geração de energia elétrica.
	Criação de infraestrutura	Criação de infraestrutura (como estradas, pontes, construção de hospital e de centros de educação) e manutenção de infraestrutura.
	Transferência de tecnologia	Desenvolvimento, utilização, melhora e/ou difusão de nova tecnologia local ou internacional, transferência internacional de tecnologia ou desenvolvimento de uma tecnologia limpa e inovadora.

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[1] Fonte: Elaborado com base em Olsen e Fenhann (2008)OLSEN, K. H.; FENHANN, J. Sustainable development benefits of clean development mechanism projects. A new methodology for sustainability assessment based on text analysis of the project design documents submitted for validation. Energy Policy, p. 2.819-2.830, 2008., UNFCCC (2002)UNFCCC. United Nations Framework Convention on Climate Change. The Marrakesh Accords. 2002. Disponível em: <http://unfccc.int/resource/docs/cop7/13a01.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2015.
http://unfccc.int/resource/docs/cop7/13a... , Spalding-Fecher et al. (2012) e UNFCCC (2012)UNFCCC. Benefits of the clean development mechanism 2012. UNFCCC, 2012..