Resumo

Objetivo:

Este artigo tem como objetivo analisar as iniciativas pioneiras de finanças públicas baseadas na tecnologia blockchain, identificando o contexto brasileiro em meio ao internacional. Além disso, o estudo busca apresentar oportunidades de aplicações da tecnologia blockchain, bem como os desafios encontrados para a sua expansão.

Originalidade/valor:

Apesar de a tecnologia ser empregada e testada em diferentes áreas, ainda são poucos os estudos que abrangem o setor público, em especial as finanças públicas. No Brasil, em particular, o desenvolvimento dessas aplicações inovadoras é limitado.

Design/metodologia/abordagem: A partir da unidade de análise: “iniciativas pioneiras de finanças públicas baseadas na tecnologia blockchain”, foram identificados e selecionados documentos públicos, como relatórios e sites oficiais de órgãos públicos, associações e instituições.

Resultados:

O emprego da tecnologia blockchain foi identificado em projetos governamentais relacionados a pesquisa, identidade, desenvolvimento econômico, serviços financeiros, entre outros. No Brasil, as iniciativas de blockchain têm sido lideradas pelos setores financeiros, tecnológicos e de educação/mídia. Uma das dificuldades na pesquisa foi encontrar aplicações da tecnologia nas finanças públicas. O número de projetos dessa categoria, envolvendo a blockchain e o setor público, é escasso, no Brasil e internacionalmente. No entanto, esse cenário tem dado indícios de mudanças. Apesar de reduzida, a participação do setor público tem aumentado nos últimos anos. Observa-se que a blockchain tem muito a oferecer ao setor de finanças públicas, mas há cautela e insegurança dos governos na introdução da tecnologia. Isso porque não há como saber se a tecnologia está desenvolvida o suficiente para suportar problemas críticos no sistema público ou quais problemas singulares poderiam originar-se dessa tecnologia.

Palavras-chave
tecnologia blockchain; finanças públicas; administração pública; governo; Brasil