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Acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde e equidade: inquéritos de base populacional em São Paulo, Brasil

RESUMO:

Introdução:

Desde 2003, o acesso da população a medicamentos tem aumentado no Brasil e particularmente em São Paulo. O estudo visou analisar o acesso a medicamentos obtidos do setor público e as desigualdades socioeconômicas nesse acesso em 2003 e em 2008.

Método:

Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de saúde ISA-Capital, realizados na cidade de São Paulo em 2003 e em 2008. Foi feita Regressão Logística para analisar os fatores associados ao acesso a medicamentos. A análise das desigualdades no acesso a medicamentos foi feita a partir da Curva de Concentração e Índice de Concentração. Adicionalmente, as diferenças entre os anos de 2003 e 2008 com relação às características socioeconômicas e ao acesso a medicamentos foram estudadas.

Resultados:

O acesso a medicamentos foi 89,55% em 2003 e 92,99% em 2008. O acesso a medicamentos pelo setor público aumentou de 26,40% em 2003 para 48,55% em 2008 e foi maior na população com menor poder aquisitivo, porém houve mudança no índice de concentração entre 2003 e 2008.

Conclusões:

Os achados indicam a expansão da clientela do Sistema Único de Saúde na cobertura de medicamentos, com a entrada da população com maior poder aquisitivo no setor público. O acesso continua maior na população com menor poder aquisitivo, o que sugere que o SUS tenta a equidade na provisão de medicamentos. Entretanto, a cobertura universal para gastos com medicamentos essenciais e a equidade no acesso a medicamentos pelo setor público ainda são desafios para o SUS.

Palavras-chave:
Disparidades em assistência à saúde; Sistemas de medicação; Equidade em Saúde; Assistência farmacêutica; Acesso universal a serviços de saúde.

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