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Dossiê • Rev. Direito e Práx. 8 (1) • Jan-Mar 2017 • https://doi.org/10.12957/dep.2017.27770   copiar

Sob o rufar dos ng’oma1 1 Ng’oma ou ngoma, cuja tradução significa "tambores da aflição" é um atabaque típico encontrado em toda a África bantu, instrumento musical feito a partir de pele de animal sobre um cilindro de madeira. Teve seu uso difundido em decorrência do processo de escravidão dos africanos, chegando inclusive ao Brasil. Ainda hoje é frequentemente utilizado tanto nas cerimônias religiosas como no candomblé bantu, bem como em algumas danças folclóricas afro-brasileiras (coco, jongo, bambelô etc.). Fonte: Candomblé – o mundo dos Orixás. Disponível em https://ocandomble.com/2011/04/25/ngoma-no-ritmo-dos-jinkisi/; Wikipédia, Enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ng%E2%80%99oma. Acesso em 16 de fevereiro de 2017. : O judiciário em disputa pelos quilombolas

Under the ng’oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas decisões judiciais relacionadas às comunidades de Santana (Rio de Janeiro) e Paiol de Telha (Paraná), o artigo discute o papel da justiça brasileira nas disputas legais por reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Defende-se a existência de uma pluralidade interpretativa do campo judicial acerca do tema, resultado das lutas sociais quilombolas na concretização seus direitos identitários e territoriais.

quilombolas; poder judiciário; território ancestral

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