A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
Palavras-chave:
Mutilação genital feminina; Feminismo ocidental; Feminismo africano; Feminismo multicultural
Fonte: UNICEF (2020). Disponível em: <https://www.equalitynow.org/fgm_in_africa>.
| Instrumento normativo | Órgão | Principais temas |
|---|---|---|
| Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (AGONU, 1979) | Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas | Estabelece os temas de discriminação contra a mulher como base para a promoção dos direitos das mulheres. |
| Convenção dos Direitos da Criança (ACNUDH, 1989) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Estabelece as proteções a meninos e meninas, sem discriminação de gênero, de forma a proteger seus direitos. |
| Recomendação Geral n. 19 da CEDAW (ACNUDH, 1992) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Reconhece a MGF como violência de gênero. |
| Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher (AGONU, 1993) | Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas | Define a violência contra a mulher de maneira abrangente (física, sexual e psicológica), incluindo a MGF como uma de suas manifestações. |
| Declaração e Programa de Ação de Viena (ACNUDH, 1993) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Reconhece os direitos das mulheres como direitos humanos e as violências com base no gênero que afetam principalmente as mulheres. |
| Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres na África (Protocolo de Maputo) (AU, 1993) | União Africana | Proíbe a prática da MGF, entendida como prática prejudicial à mulher. |
| Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (ONU Mulheres, 1995) | Organização das Nações Unidas | Define a MGF como prática prejudicial à menina e à mulher. |
| Ending female genital mutilation (CSW, 2008) | Comissão sobre o Status da Mulher - CSW | Condena a prática como discriminatória e como violência contra meninas e mulheres, além de estabelecer estratégias para erradicá-la. |
| Intensificação dos esforços para a eliminação das mutilações genitais femininas (AGONU, 2012, 2014, 2018) | Assembleia Geral da ONU | Consolida instrumentos anteriores com enfoque na erradicação da MGF. |
| Declaração conjunta da CEDAW e da Convenção dos Direitos da Criança (ACNUDH, 2014) | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos | Reafirma o entendimento da MGF como prática prejudicial à menina e à mulher. |
| Agenda 2063 (UA, 2015) | União Africana | Estabelece como um de seus objetivos até 2063 a eliminação da MGF. |
| Eliminação da Mutilação Genital Feminina (UNHRC, 2020) | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Estabelece medidas concretas para a eliminação da MGF. |
| Tipo | Subtipo | Caracterização |
|---|---|---|
| I - Remoção parcial ou total do clitóris e/ou do prepúcio (clitoridectomia) | a | Remoção apenas do prepúcio do clitóris |
| b | Remoção do clitóris com o prepúcio | |
| II - Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios (excisão) | a | Remoção apenas dos pequenos lábios |
| b | Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios | |
| c | Remoção parcial ou total do clitóris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios | |
| III - Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clitóris (infibulação) | a | Remoção e aposição dos pequenos lábios |
| b | Remoção e aposição dos grandes lábios | |
| IV - Atos não classificados | - | Todas as outras intervenções prejudiciais sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/picar, perfuração, incisão /corte, escarificação e cauterização. |
| Riscos de consequências da MGF | ||
| Tipo de risco | Caracterização | |
| Imediato (tipos I, II e III) | • Dor intensa devido ao corte de terminações nervosas e de tecido genital; • Choque hipovolêmico; • Sangramento excessivo e choque séptico; • Dificuldades na eliminação de urina ou fezes; • Infecções; • Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV); • Morte por hemorragia ou infecções diversas, incluindo tétano e septicemia. |
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| Longo prazo (tipos I, II e III) | • Dor crônica; • Infecções; • Infecções pélvicas crônicas; • Infecções do trato urinário; • Quelóides; • Infecções do aparelho reprodutivo e infecções sexualmente transmissíveis; • Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV); • Aumento da prevalência de herpes genital; • Complicações no parto; • Fístulas obstétricas devido a um parto mais demorado e obstruído; • Perigos para os recém-nascidos; • Diminuição da qualidade de vida sexual. |
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| Adicionais ao tipo III | • Intervenções cirúrgicas subsequentes; • Problemas urinários e menstruais; • Incontinência urinária; • Relações sexuais dolorosas; • Infertilidade. |
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| Psicológicos | • Medo/receio de ter relações sexuais; • Síndrome de stress pós-traumático; • Ansiedade, depressão e perda de memória; • Perturbações psicossomáticas com quadros de sintomatologia como insônia, pesadelos; • Perda de apetite, perda de peso ou ganho de peso excessivo, sintomas de pânico; • Déficit de concentração e aprendizagem, e outros sintomas de stress pós-traumático. |
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