Resumo

A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, do jurista soviético Evguiéni B. Pachukanis. Formando um conjunto de textos produzidos em períodos diferentes e sobre experiências diferentes, eles têm uma dupla serventia para o leitor da área do direito: primeiro, apresenta uma análise muito sofisticada e detalhada, do ponto de vista de um jurista, sobre o fascismo italiano e o fascismo alemão, apontando para suas distinções internas, bem como sua diferença frente a experiência bolchevique. Segundo, o texto pode ser visto como uma fonte em si para o historiador do direito, pois ali se pode observar os embates entre ele e outros teóricos do direito do período, bem como as próprias mudanças retóricas e estilísticas de Pachukanis, fruto de seu esforço para adaptar-se ao processo de avanço do estalinismo na União Soviética.

Palavras-chave:
Evguiéni Pachukanis; Fascismo; Teoria do Direito; Teoria do Estado