RESUMO

Objetivos:

investigar a presunção da violência sexual através dos registros de nascidos vivos com mães até 13 anos de idade.

Métodos:

trata-se de um estudo quantitativo com delineamento ecológico realizado em Maceió, com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos no período de 2009 a 2017, fundamentando-se na Lei nº 12.015/2009, sobre crimes sexuais contra vulnerável. Aplicou-se a presunção da violência em menor de 14 anos.

Resultados:

foram registrados 953 nascimentos de crianças com mães em idades de 10 a 13 anos; 1,3% foram notificadas como vítimas de abuso sexual; 20,3% declaram ser casadas ou viver em união estável. Os registros concentraram-se em 04 bairros, Guaxuma, Benedito Bentes, Tabuleiro do Martins e Jacintinho.

Conclusões:

constatou-se prevalência de gestação e de casamento em meninas com menos de 14 anos e a escassez de notificações de abuso sexual por presunção por parte dos profissionais de saúde.

Descritores:
Populações Vulneráveis; Gravidez; Enfermagem; Adolescente; Abuso Sexual na Infância