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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento

Roman Legal Tradition in Medieval Period: between oblivion and praxis

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa indutivo, observou-se que a tradição romanística atuou em diferentes planos de influência, como fonte primária e subsidiária do direito; transmitindo via costume noções romanas a instituições jurídicas medievais; e influenciando na composição sistêmica de novos sistemas jurídicos.

Palavras-chaves:
Tradição Romanística; Fontes do Direito; Período Medieval.

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