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Critérios SciELO Brasil: critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos científicos na coleção SciELO Brasil Versão de Outubro de 2004
1 Introdução Este documento descreve os critérios, políticas e procedimentos de avaliação de periódicos científicos adotados pelo Projeto SciELO (http://www.scielo.org) para a admissão e a permanência de títulos na coleção eletrônica SciELO Brasil (http://www.scielo.br). Os critérios, assim como a política e os procedimentos para a sua aplicação, foram discutidos no Seminário sobre Critérios de Avaliação e Seleção de Periódicos Científicos, realizado em abril de 1999 na FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (http://www.fapesp.br), São Paulo, e aprovados pela FAPESP e BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (http://www.bireme.br). São referidos doravante como Critérios SciELO Brasil porque guardam em sua formulação e aplicação uma relação estreita com a publicação científica brasileira. À medida em que o Projeto SciELO se estenda para outros países da América Latina, espera-se um enriquecimento e uma generalização progressivos dos critérios, com vistas ao estabelecimento de critérios únicos para a admissão e permanência de periódicos científicos nas coleções SciELO nacionais e/ou regionais.
2 Objetivos dos Critérios SciELO Brasil Os Critérios SciELO Brasil são definidos no contexto do Projeto SciELO, coordenado pela FAPESP e BIREME, com o apoio do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (http://www.cnpq.br), cujo objetivo geral é contribuir para o desenvolvimento da pesquisa científica nacional, através do aperfeiçoamento e da ampliação dos meios de disseminação, publicação e avaliação dos seus resultados, fazendo uso intensivo da publicação eletrônica. O Projeto SciELO busca a curto prazo aumentar radicalmente a visibilidade, a acessibilidade e a credibilidade nacional e internacional da publicação científica da América Latina e Caribe, através da publicação integrada na Internet de coleções nacionais ou regionais de periódicos científicos. A longo prazo, o projeto busca contribuir para o aumento do impacto da produção científica nacional. Para a consecução dos objetivos do Projeto SciELO é essencial promover o aperfeiçoamento da comunicação científica nacional em todos os seus aspectos, buscando identificar, estimular e desenvolver uma coleção-núcleo de periódicos científicos, cujo padrão de qualidade alcance o das revistas científicas internacionais de primeira linha. Nesse sentido, os critérios de avaliação de periódicos e as políticas e procedimentos para sua aplicação constituem uma linha de ação fundamental do Projeto SciELO. Os Critérios SciELO Brasil têm como objetivos específicos contribuir para a formação e o desenvolvimento da coleção - núcleo de periódicos científicos da SciELO Brasil, incluindo:
O conteúdo e a aplicação dos Critérios SciELO Brasil deverão acompanhar a dinâmica do Projeto SciELO e, em particular, do processo de formação e desenvolvimento da coleção SciELO Brasil.
3 O Comitê Consultivo SciELO Brasil O Comitê Consultivo tem por objetivo, com base na aplicação dos Critérios SciELO Brasil, propor:
O Comitê será formado por representantes da comunidade relacionada diretamente com a comunicação científica nacional, de acordo com a seguinte composição de caráter permanente:
O Comitê poderá contar também, em suas reuniões e atividades, com a participação de consultores e especialistas externos, quando necessário.
4 Escopo da coleção SciELO Brasil A coleção SciELO Brasil inclui periódicos científicos que publicam predominantemente artigos resultantes de pesquisa científica original e outras contribuições originais significativas para a área específica do periódico. O processo de revisão e aprovação das contribuições deve ser feito por pares. A coleção de cada título individual na SciELO Brasil deve iniciar-se a partir de sua aprovação para entrada na coleção, sendo agregados os números retrospectivos até o ano de 1997, ou a partir do primeiro número para revistas criadas após 1997. As contribuições podem estar escritas nos idiomas inglês, português e espanhol. Os periódicos da coleção SciELO não deverão necessariamente ser publicados em papel.
5 Critérios SciELO Brasil para admissão de periódicos na coleção
5.1 Critérios para admissão automática durante 1999, 2000 e 2001 Os Critérios SciELO Brasil para admissão de novos títulos de periódicos consideram as avaliações a que esses periódicos foram submetidos anteriormente, incluindo sua participação em índices internacionais selecionados, a avaliação da FAPESP de 1997 e a avaliação do CNPq/FINEP também de 1997. Até o ano de 2001, um título de periódico estaria automaticamente habilitado para admissão caso fosse indexado em um dos índices selecionados, descritos no item 5.1.1, ou caso tivesse obtido alta pontuação nas avaliações da FAPESP e do CNPq/FINEP.
5.1.1 Periódicos incluídos em índices internacionais Os periódicos nacionais indexados nos seguintes índices internacionais estão automaticamente habilitados para sua primeira admissão na coleção SciELO Brasil, até o ano de 2001: - ISI Coube ao Comitê Consultivo a modificação desta lista de índices internacionais. A permanência dos periódicos deste grupo na coleção SciELO Brasil é determinada com base nos indicadores de desempenho definidos no item 6.
5.1.2 Periódicos pré-selecionados pelos Critérios da FAPESP Os periódicos nacionais que foram avaliados pela FAPESP, durante o ano de 1997, que tenham obtido classificação de conteúdo prioritário, e desempenho de forma muito bom e bom, estão automaticamente habilitados para sua primeira admissão na coleção SciELO Brasil, até o ano de 2001. A permanência dos periódicos deste grupo na coleção SciELO Brasil é determinada com base nos indicadores de desempenho definidos no item 6.
5.1.3 Periódicos pré-selecionados pelos Critérios CNPq/FINEP Os periódicos nacionais classificados como Grupo A pelo Programa de Apoio a Publicações Científicas do CNPq/FINEP, durante o ano de 1997, estão habilitados automaticamente para a sua primeira admissão na coleção SciELO Brasil, até o ano de 2001. A permanência dos periódicos deste grupo na coleção SciELO Brasil é determinada com base nos indicadores de desempenho definidos no item 6.
5.2 Critérios de avaliação de periódicos para admissão na SciELO Quando um título de periódico não estiver automaticamente habilitado para admissão na SciELO, ele deverá ser avaliado de acordo com os seguintes indicadores:
5.2.1 Caráter científico Os periódicos devem publicar predominantemente artigos originais resultantes de pesquisa científica e/ou significativas para a área específica do periódico. Os periódicos podem incluir outros tipos de contribuições, como artigos de revisão, comunicações, resenhas e estudos de caso, que não serão consideradas como artigos originais. O Comitê Consultivo da SciELO poderá solicitar a opinião de pares para verificar a predominância de contribuições originais.
5.2.2 Arbitragem por pares A revisão e a aprovação das contribuições publicadas devem ser realizadas por pares. A revista deve especificar formalmente qual o procedimento seguido para a aprovação de artigos. A partir da admissão na SciELO o processo de arbitragem deve ser documentado. É obrigatória a indicação das principais datas do processo de arbitragem, incluindo as datas de recepção e de aprovação.
5.2.3 Conselho editorial A composição do conselho editorial do periódico deve ser pública. Seus integrantes devem ser especialistas reconhecidos, de origem nacional e internacional, devidamente identificados na publicação. Periódicos que possuem um conselho com integrantes ligados predominantemente a uma instituição e/ou com artigos provenientes em sua maior parte de uma única instituição ou de uma região geográfica não serão admitidos.
5.2.4 Periodicidade A periodicidade é um indicador do fluxo da produção científica, que depende da área específica coberta pelo periódico. É também um indicador relacionado com a oportunidade e velocidade da comunicação. A seguinte tabela indica, segundo grandes áreas temáticas, a periodicidade mínima e desejada, bem como o número mínimo e desejado de artigos por ano:
5.2.5 Duração O periódico deve ter pelo menos 4 números publicados para ser considerado para avaliação.
5.2.6 Pontualidade O periódico deve aparecer pontualmente de acordo com a sua periodicidade.
5.2.7 Resumo, palavras-chave e título em inglês Os artigos devem conter título, resumo e palavras-chave no idioma do texto do artigo e no idioma inglês, quando este não é o idioma do texto.
5.2.8 Normalização O periódico deve especificar a(s) norma(s) seguida(s) para a apresentação e estruturação dos textos, e para a apresentação de referências bibliográficas e descritores, de modo que seja possível avaliar a obediência às normas indicadas. Embora se recomende a adoção de uma norma para as referências bibliográficas - tal como ABNT, ISO, Vancouver - serão aceitas outras normas, desde que esteja claramente indicado o formato bibliográfico a ser obedecido pelos autores.
5.2.9 Afiliação de autores Os artigos devem conter informação completa sobre a afiliação dos autores, incluindo instituição de origem, cidade e país.
5.2.10 Citações recebidas O periódico deverá apresentar um índice de citações compatível com periódicos da mesma área, verificado a partir das citações recebidas de artigos publicados na coleção SciELO Brasil.
5.3 Procedimentos do processo de admissão A admissão de um periódico na coleção SciELO deve ser feita após parecer positivo do Comitê Consultivo da SciELO. Os procedimentos de avaliação compreendem três aspectos: (1) de formato, quanto a adequação às normas; (2) de endogenia, em relação a concentração institucional e geográfica do conselho editorial e dos autores; e (3) de conteúdo, para assegurar a qualidade científica. A avaliação dos aspectos de formato inclui uma análise de um conjunto de características, baseadas em estudos e normas internacionais sobre edição de periódicos científicos. Existem itens obrigatórios e, em geral, aceita-se como mínimo o cumprimento de 80% das características. A avaliação de endogenia é feita a partir da afiliação declarada do conselho editorial, dos revisores e dos autores. A apuração de tendência à concentração institucional ou geográfica desses elementos é considerada como um resultado negativo para a admissão do periódico na coleção. Os periódicos que atenderem satisfatoriamente aos aspectos anteriores serão avaliados quanto a seu conteúdo, com base na opinião de um mínimo de 2 especialistas na área do periódico, em relação às seguintes características:
Cada editor-representante de área analisa a documentação e os pareceres, e apresenta o periódico ao Comitê Consultivo para discussão e decisão final. A Unidade SciELO contribuirá com o trabalho do Comitê, organizando a informação e a documentação necessárias. Apenas os periódicos que obedeçam aos itens 5.2.1. a 5.2.10 serão encaminhados para análise do Comitê Consultivo. O parecer do Comitê poderá conter recomendações de melhoramentos e modificações nos periódicos que devem ser implementados no período de tempo especificado no parecer.
6 Critérios de avaliação de desempenho para permanência na SciELO Em princípio, todos os indicadores adotados para a avaliação de títulos de periódicos para admissão na SciELO Brasil aplicam-se também para a sua permanência. O cumprimento das recomendações de melhoramentos apresentadas no parecer de admissão do periódico deve ser tratado como indicador para a sua permanência na coleção SciELO. Os seguintes são indicadores específicos do desempenho dos periódicos na coleção SciELO, que devem ser utilizados para justificar a sua permanência na coleção:
6.1 Pontualidade de envio dos arquivos A pontualidade de envio é medida pela chegada dos arquivos eletrônicos de um número na Unidade SciELO, que deve seguir pontualmente a periodicidade do periódico. A Unidade SciELO deve indicar ao Comitê a ocorrência de atrasos no envio dos arquivos. Os periódicos impontuais devem ser analisados pelo Comitê Consultivo da SciELO, sendo passíveis de exclusão da coleção.
6.2 Indicador de uso do periódico O uso do periódico é medido pela evolução mensal do número de acessos ou visitas ao conteúdo do periódico. Se o uso do periódico é sistematicamente baixo e/ou decrescente quando comparado a periódicos da mesma área, a permanência do periódico na coleção deve ser avaliada pelo Comitê Consultivo da SciELO, o qual deverá emitir parecer para que se estudem as causas e possíveis soluções, ou propor a exclusão do periódico da coleção.
6.3 Indicador de impacto O indicador de impacto de cada título de periódico, medido com base nas citações que o periódico recebeu, deve ser avaliado em conjunto com os títulos de periódicos da mesma área. O aumento no fator de impacto ou a sua estabilização no valor médio dos periódicos da mesma área são considerados resultados de desempenho positivo e, portanto, garantia de permanência do título na coleção SciELO.
7 Parecer do processo de exclusão de títulos A exclusão de um periódico da coleção SciELO deve ser feita após parecer do Comitê Consultivo da SciELO. No caso de apuração de resultados desfavoráveis na avaliação de desempenho, o periódico recebe uma notificação dos aspectos a serem melhorados, que deverão ser atendidos no prazo estabelecido pelo Comitê.
8 Recursos O editor do periódico poderá recorrer a qualquer tempo da decisão do Comitê Consultivo da SciELO, tanto nos casos de não admissão como de exclusão da coleção SciELO. Os recursos serão examinados pelo Comitê Consultivo e o periódico poderá ser reavaliado. O parecer do Comitê Consultivo será enviado ao editor do periódico.
9 Readmissão Os periódicos que forem excluídos da coleção SciELO poderão ser readmitidos sempre que voltarem a cumprir os critérios de inclusão e permanência na coleção SciELO. A readmissão será avaliada pelo Comitê Consultivo da SciELO. A readmissão não será efetivada imediatamente após a exclusão de um título da coleção SciELO. Para ser reavaliado, um periódico deve demonstrar que cumpre novamente os critérios em pelo menos 4 números consecutivos ou 1 ano. SciELO - Scientific
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