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Sumário

Artigo • BBR, Braz. Bus. Rev. 18 (2) • Mar-Apr 2021 • https://doi.org/10.15728/bbr.2021.18.2.5 copiar

Crescimento Econômico, Mercados e Primado das Leis: Breves Considerações sobre o Caso Brasileiro

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A existência de mercados que operem de forma adequada é um importante fator para a determinação do crescimento econômico de uma nação. Por outro lado, um sistema judicial eficaz é uma condição necessária para o bom funcionamento dos mercados. Assim sendo, é de se esperar que exista uma relação crescente entre a renda per capita e o grau de prevalência do primado das leis (rule of law em inglês). Essa conjectura é ratificada em uma amostra de 110 países para o ano de 2016. Adicionalmente, os dados mostram que o grau de primado das leis é relativamente baixo no Brasil. Essas conclusões sugerem que uma reforma do sistema judicial brasileiro tem o potencial de estimular o crescimento econômico do país.

PALAVRAS-CHAVE
Primado das leis; mercados; renda per capita; crescimento

variável	média	mediana	desvio-padrão	máximo	mínimo	assimetria	curtose
y	13775	6500	16922	82330	320	1,7047	2,3305
L	0,5762	0,5386	0,1403	0,8868	0,3251	0,5560	-0,5895

país	L		y
país	valor	ranking	valor	ranking
Brasil	0,5538	52	8.840	45
EUA	0,7391	18	56.180	3
África do Sul	0,5861	43	5.480	62
China	0,4813	80	8.260	48
Índia	0,5129	66	1.680	89
Rússia	0,4530	91	9.720	42

subamostra	observações	α	β	R ²	EQM
$L_{i} < \bar{L}$	66	4,1188	8,0195	0,2383	0,7442
$L_{i} \geq \bar{L}$	44	4,3528	7,7356	0,6397	0,2811

variável	L	EF	RI	PMI
L	1
EF	0,578	1
RI	0,658	0,487	1
PMI	0,490	0,483	0,564	1

L	frequência
L	absoluta	%
0,3000-0,3599	2	1,82
0,3600-0,4199	9	8,18
0,4200-0,4799	19	17,27
0,4800-0,5399	26	23,64
0,5400-0,5999	14	12,73
0,6000-0,6599	9	8,18
0,6600-0,7199	11	10,00
0,7200-0,7799	6	5,45
0,7800-0,8399	9	8,18
0,8400-0,8999	5	4,55
Total	110	100

lny	Frequência
lny	absoluta	%
5,5000-6,0999	3	2,73
6,1000-6,6999	6	5,45
6,7000-7,2999	10	9,09
7,3000-7,8999	10	9,09
7,9000-8,4999	17	15,45
8,5000-9,0999	20	18,18
9,1000-9,6999	17	15,45
9,7000-10,8999	8	7,27
10,3000-10,8999	14	12,73
10,9000-11,4999	5	4,55
Total	110	100

Subamostra	observações	α	β	R ²	EQM
$L_{i} < \tilde{L}$	55	4,3764	7,4180	0,1657	0,7774
$L_{i} \geq \tilde{L}$	55	4,4318	7,6301	0,6539	0,3366

subamostra	observações	α	β	R ²	EQM
1^o quintil	22	4,7601	6,4098	0,0665	0,8276
2^o quintil	22	9,2104	-2,5230	0,0025	0,7975
3^o quintil	22	3,2767	9,6910	0,0658	0,5619
4^o quintil	22	2,1504	11,1558	0,3007	0,4176
5^o quintil	22	5,8875	5,8217	0,4595	0,1170

Variable	L	EF	RI	PMI
L	1
EF	0.578	1
RI	0.658	0.487	1
PMI	0.490	0.483	0.564	1

L	Frequency
L	Absolute	%
0.3000-0.3599	2	1.82
0.3600-0.4199	9	8.18
0.4200-0.4799	19	17.27
0.4800-0.5399	26	23.64
0.5400-0.5999	14	12.73
0.6000-0.6599	9	8.18
0.6600-0.7199	11	10.00
0.7200-0.7799	6	5.45
0.7800-0.8399	9	8.18
0.8400-0.8999	5	4.55
Total	110	100

lny	Frequency
lny	Absolute	%
5.5000-6.0999	3	2.73
6.1000-6.6999	6	5.45
6.7000-7.2999	10	9.09
7.3000-7.8999	10	9.09
7.9000-8.4999	17	15.45
8.5000-9.0999	20	18.18
9.1000-9.6999	17	15.45
9.7000-10.8999	8	7.27
10.3000-10.8999	14	12.73
10.9000-11.4999	5	4.55
Total	110	100

Subsample	Observations	α	β	R ²	MSE
$L_{i} < \tilde{L}$	55	4.3764	7.4180	0.1657	0.7774
$L_{i} \geq \tilde{L}$	55	4.4318	7.6301	0.6539	0.3366

Subsample	Observations	α	β	R ²	MSE
1^st quintile	22	4.7601	6.4098	0.0665	0.8276
2^nd quintile	22	9.2104	-2.5230	0.0025	0.7975
3^rd quintile	22	3.2767	9.6910	0.0658	0.5619
4^th quintile	22	2.1504	11.1558	0.3007	0.4176
5^th quintile	22	5.8875	5.8217	0.4595	0.1170

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