Resumo

A intenção deste artigo é identificar condições sob as quais um planejamento “emancipador” poderia ser possível como propuseram abordagens colaborativa e agnóstica. Numa breve apresentação das duas formas se conclui que elas não cumprem essa promessa, na medida em que não são capazes de enfrentar neoliberalização e globalização como duas características preeminentes da atual ordem social. Argumenta-se que apenas formas mais radicais de ações de planejamento poderiam ter esse potencial uma vez que conseguem articular “forças subversivas” sempre presentes no cotidiano das pessoas. Assim, a última parte do trabalho é dedicada à indicação de uma perspectiva mais radical de ações sociais e, especialmente, de suas formas subversivas (de antivalor no sentido marxiano de “Gegenwert”).

planejamentos colaborativo e agnóstico; neoliberalização; valor e antivalor; ações subversivas; planejamento radical

Abstract

The article aims to identify conditions under which an “emancipating” planning may be possible as proposed by collaborative and agonistic approaches. In a brief presentation of the two forms, it is concluded that they do not fulfill their promise, in the sense that they are not able to face neoliberalization and globalization as the two preeminent characteristics of the current social order. We argue that only more radical forms of planning could have this potential insofar as they manage to articulate “subversive forces” that are always present in people’s daily lives. Thus, the last part of the work is dedicated to the indication of a more radical perspective of social actions and, especially, their subversive forms (of anti-value in the Marxian sense of “Gegenwert”).

collaborative and agonistic planning; neoliberalization; value and anti-value; subversive actions; radical planning

Introdução

Num contexto de fortalecimento de populismos de "pós-verdade" em várias partes do mundo, articulado a uma gradual perda de legitimidade da democracia liberal e à tendência de transferir responsabilidades tidas como públicas para forças de mercado, o presente texto procura problematizar um potencial emancipador e político de planejamento e governança no momento em que o político esta sendo minado, progressivamente, como força impulsionadora do desenvolvimento.

Para se opor à valorização de abordagens instrumentais e de visões economicistas, presentes em muitos países e cidades, de governança e estratégias empreendedoras, orientadas à mera eficiência, é preciso compreender o potencial emancipador do planejamento em sua dimensão política capaz de responder às mencionadas tendências. Esse é o pressuposto do presente trabalho. Ou, em outras palavras, a própria existência de um planejamento emancipador depende de sua inserção num projeto político voltado contra as atuais tendências tanto de uma nova hegemonia pós-liberal, como de uma valorização genuína de um potencial político intrínseco a ser identificado.

Nos países capitalistas, diga-se de passagem, o planejamento teve, raríssimas vezes, o propósito de se opor a projetos hegemônicos apesar dos seus discursos modernizadores. Ao contrário, na grande maioria das vezes, servia como importante instrumento para consolidá-los e reproduzi-los; caracterizava-se como uma “prospecção” de um “futuro de conservação” (reprodução) do status quo. Sua instrumentalidade, tecnicidade, suposta objetividade e cientificidade foram, pode-se dizer, sua “função política” (ideológica). Abandonar o viés ideológico-instrumental do planejamento e descobrir ou valorizar sua dimensão política exigem substituir essa perspectiva (hegemônica) por um “novo” projeto político, crítico a hegemonias estabelecidas.

Entretanto, um simples raciocínio lógico (cartesiano) parece mostrar a impossibilidade de tal empreendimento, pois fica preso a uma circularidade entre causa e efeito que tem sua origem na dinâmica da sociedade capitalista: a realização de um planejamento emancipador que contribuiria para uma sociedade mais justa, igualitária, democrática, etc. só seria possível em uma sociedade na qual os resultados desse planejamento já existissem como sua condição – ou seja, numa situação em que o resultado do planejamento seria a condição de sua própria existência.

Não obstante, esse paradoxo ou círculo vicioso deixa de existir, quando se compreende a realidade (social) como socialmente produzida (uma produção social) em que condições e resultados desse processo estão vinculados temporal e dialeticamente em diferentes momentos históricos e contextos territoriais. Por isso, para se elaborar, hoje, uma perspectiva não instrumental do planejamento, é preciso partir do corolário que qualquer proposta está inserida nas próprias contradições (potencialidades) das sociedades contemporâneas e, nesse sentido, localizada social, histórica e territorialmente.

Para encaminhar a argumentação no presente ensaio serão escolhidas, inicialmente, duas formas de planejamento enquanto modos de organizar ações às quais se poderia atribuir algum potencial “emancipador”, na medida em que reconhecem que qualquer planejamento está inserido nas contradições e antagonismos de uma (qualquer) sociedade capitalista. Serão investigados, brevemente, os modos colaborativo e agonístico do planejamento e seu potencial em enfrentar neoliberalização e globalização, consideradas, aqui, duas caraterísticas preeminentes da atual ordem social.

Constatar que a esses modos de planejamento falta essa potencialidade e que é preciso formas mais radicais de ações não apresenta nenhuma novidade na discussão sobre planejamento. O que distingue a presente de outras abordagens é o argumento de que apenas aquele planejamento desenvolverá um potencial desse enfrentamento quando consegue articular “forças subversivas” sempre presentes no cotidiano das pessoas. Assim, a última parte do trabalho será dedicada à indicação de perspectivas mais radicais de ações sociais e, especialmente, a suas formas subversivas (de antivalor no sentido marxiano de Gegenwert).

Nesse sentido, transformar profundamente a sociedade com o objetivo de superar presentes hegemonias apenas será possível (eis a hipótese do presente trabalho), ao identificar e realizar aquelas formas de dinâmicas e caminhos que não propagam um “outro valor”, mas um “antivalor”, como Harvey interpreta uma discussão que teve sua origem em Marx (Fuchs, 2018FUCHS, C. (2018). Universal alienation, formal and real subsumption of society under capital, ongoing primitive accumulation by dispossession: reflections on the Marx@200-contribuitins by David Harvey and Michael Hard/Toni Negri. TripleC, v. 16, n. 2, pp. 454-467., p. 465). São as (“anti”) potencialidades do presente (“forças”, “energias”) cuja mobilização, dialeticamente, determinará o resultado da sua realização; ou, olhando do “outro lado” da dialética, como a própria realização (parcial) determinará a presentificação das potencialidades.

A questão (desafio) é imaginar possibilidades de lutas contra-hegemônicas sob circunstâncias do avanço da neoliberalização e globalização (ou mesmo, recentemente, da antiglobalização). Uma vez que se pretende usar determinadas práticas e modos de planejamento para exemplificar essa discussão, pergunta-se quais as formas apropriadas de planejamento e governança para apoiar, promover ou até encorajar essas lutas. Será mesmo que existem? (Randolph, 2014RANDOLPH, R. (2014). “Subversão e planejamento como práxis – uma reflexão sobre uma aparente impossibilidade”. In: LIMONAD, E. e CASTRO, E. (orgs.). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro, Letra Capital. e 2015aRANDOLPH, R. (2015a). “A origem estrutural da subversão em sociedades capitalistas contemporâneas, suas práticas baseadas na vivência cotidiana e um novo paradigma de um contra-planejamento”. In: COSTA, G. M.; COSTA, H. S. M. e MONTE-MÓR, R. L. M. (orgs.). Teorias e práticas urbanas. Condições para a sociedade urbana. Belo Horizonte, C/Arte.).

Uma luta contra o projeto hegemônico do liberalismo? Planejamentos colaborativo e agonístico

Como mencionado antes, dentro da perspectiva do presente trabalho, lutas concretas (ao considerar seus contextos sociais, históricos e territoriais) contra-hegemônicas são, genericamente falando, aquelas que confrontam e ameaçam a neoliberalização e os processos de colonização¹ 1 Processo de “Colonização”, inspirado por Habermas e Marx, compreendido como relações entre o capital e uma esfera fora do capital – mundo da vida em Habermas; outside para Marx (Fuchs, 2018, p. 464) de instrumentalização econômica de práticas, estruturas e sistemas não capitalistas que asseguram a sobrevivência do capitalismo. Trata-se de mecanismos de subsunção de relações sociais não capitalistas ao capitalismo que transforma o próprio modo de produção capitalista. neoliberal. Para travar esse confronto em contextos de democracias liberais, seria necessário realizar “práticas de tomada de decisão que são amplamente aceitas como ´democráticas', mas que desafiam fundamentalmente as relações existentes de poder” (Purcell, 2009PURCELL, M. (2009). Resisting neoliberalisation: Communicative planning or counter-hegemonic movements? Planning Theory, v. 8, n. 2, pp. 140-165., p. 144). Necessidade quase impossível a ser pensada.

Até que ponto as duas acima mencionadas abordagens de planejamento conseguem, ao menos parcialmente, contribuir para esse “desafio” será o assunto da discussão a seguir. Para tal, será lançado mão de uma investigação realizada em outro lugar (Randolph e Frey, 2019RANDOLPH, R. e FREY, K. (2019). “Planning and governance: towards radical political approaches”. In: ERAYDIN, A. e FREY, K. (eds.). Politics and conflict in governance and planning. Theory and practice. Nova York/Londres, Routledge.) a respeito da dimensão política de duas abordagens de planejamento e de suas contribuições a formulações e realização de propostas contra-hegemônicas: a primeira, colaborativa, que teve seu fundamento último em concepções habermasianas (Habermas, 1981HABERMAS, J. (1981). Theorie des kommunikativen Handelns. Frankfurt, Suhrkamp., 1997[1991]HABERMAS, J. (1997 [1991]). Direito e democracia. Entre facticidade e validade, Tomo I e II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.); e uma segunda, agonística, que foi elaborada a partir de uma visão de Chantal Mouffe (2005)MOUFFE, C. (2005). On the Political. Londres, Routledge. a respeito do antagonismo em sociedades contemporâneas.

Ao começar com a perspectiva colaborativa, existe uma literatura bastante significativa que adota uma visão crítica a respeito da capacidade de o planejamento colaborativo desafiar a globalização e a neoliberalização. Segundo Purcell (2009)PURCELL, M. (2009). Resisting neoliberalisation: Communicative planning or counter-hegemonic movements? Planning Theory, v. 8, n. 2, pp. 140-165., abordagens de planejamento comunicativo e colaborativo não apenas não são capazes de enfrentar a neoliberalização; pelo contrário, "fornecem uma maneira extremamente atraente para os neoliberais manterem a hegemonia enquanto asseguram a estabilidade política" (p. 140; tradução nossa).

Em geral, na medida em que estão fundamentadas em um ideal habermasiano de ação comunicativa, “a teoria e a prática do planejamento têm maior probabilidade de apoiar a agenda neoliberal do que de resistir a ela” (ibid., p. 147; tradução nossa). Purcell argumenta a favor de uma alternativa democrática não enraizada na tradição liberal ou deliberativa, porque a resistência democrática ao neoliberalismo deve desafiar de forma explícita e direta as bases do projeto liberal.

Não é necessário aprofundar aqui os argumentos dos críticos que chegam até a atribuir ao planejamento colaborativo uma atitude ingênua. Como observou Mattila (2016)MATTILA, H. (2016). Habermas as an agonist? Communicative action and the ideals of agonist planning theory. In: Proceedings in IV World Planning Schools Congress. Rio de Janeiro, UFRJ, pp. 755-757. Disponível em: http://www.wpsc2016.com.br/pdf/WPSC2016_Proceedings.pdf. Acesso em: 31 jan 2018.
http://www.wpsc2016.com.br/pdf/WPSC2016_... , a crítica às teorias de planejamento comunicativo considera apenas sua apropriação do ideal de consenso racionalmente motivado de Habermas; mas desconsidera os trabalhos mais recentes do autor que foram incorporados à teoria de planejamento. Num livro mais recente (Habermas, 1997[1991]HABERMAS, J. (1997 [1991]). Direito e democracia. Entre facticidade e validade, Tomo I e II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.), o autor

Além disso, a concepção do planejamento agonístico (Hillier, 2003HILLIER, J. (2003). Agon`izing over consensus: why Habermasian ideals cannot be ´real´. Planning Theory, v. 2, n. 1, pp. 37-59.), inspirada em Mouffe e seu pluralismo agonístico, prevê a transformação de inimigos em adversários como uma das suas características fundamentais de uma abordagem democrática contra-hegemônica. Purcell rejeita essa possibilidade porque sua capacidade de cooptar e incorporar resistência democrática à abordagem agnóstica não permitirá "desafiar diretamente as fundações do projeto neoliberal" (2009, p. 147; tradução nossa). Como já frisado anteriormente, para ele, é necessário "buscar a democratização que é inequivocamente inimiga da neoliberalização” (ibid.).

Ao entender a luta entre práticas e lógicas instrumental e comunicacional como expressão de antagonismos subjacentes nas sociedades (neo)liberais, o desafio para a abordagem agonista parece ser o seguinte: como tornar possível que esse antagonismo não resulte em uma luta entre forças antagonistas (inimigos)? De fato, experiências históricas de revoluções, insurreições e outros movimentos radicais mostram formas de agir "contra o sistema" como um "inimigo" e não como um adversário, o que pode ser visto como prejudicial para um projeto agonístico do planejamento.

Não obstante, a despeito dessas críticas a respeito das limitações ou até inadequações das duas propostas de planejamento para contrariar o projeto neoliberal como um todo, há de se reconhecer os avanços em relação a muitas outras abordagens, ao contemplarem a dimensão política do planejamento. Ao mesmo tempo, não se pode negar um potencial especialmente significativo da proposta colaborativa de promover mudança nos processos de planejamento e tomada de decisão que contribuíram para uma expressiva melhoria das condições de vida em especial daqueles que foram tradicionalmente excluídos.

Breves observações sobre ações contestatórias contemporâneas – o que se poderia chamar de “subversivo”?

Ao retomar o tema do “antivalor” e da subversão, vale contemplar um artigo com o instigante título “Resistência é rendição: o que fazer com o capitalismo”, de Zizek (2007)ZIZEK, S. (2007). Resistance is surrender. London Review of Books, v. 28, n. 22.. Nele, o autor opina sobre várias posições da esquerda, do passado e do presente, em relação à hegemonia do capitalismo e da democracia liberal. No horizonte de uma impressão que o capitalismo seja indestrutível, como um vampiro que se levanta novamente após ser esfaqueado, o autor identifica, entre outras, as seguintes posições:

• uma, atribuída à social-democracia da Terceira Via, que, ao aceitar a hegemonia, continua a luta por reformas dentro de suas regras;

• uma que, apesar de compartilhar a visão de que a hegemonia está aqui para ficar, postula que se deve, no entanto, resistir nos seus "interstícios";

• uma que reconhece a futilidade temporária de qualquer luta porque a verdadeira resistência não é possível.

• ou, uma outra consequência seria de se afastar de tudo para estudos culturais, nos quais se pode, silenciosamente, realizar um trabalho crítico;

• finalmente, uma posição inspirada pelo movimento zapatista que procura minar gradualmente o capitalismo global e o poder do Estado, sem o ataque direto, mas direcionando o campo de luta para as práticas cotidianas, nas quais se pode "construir um novo mundo". Assim, em algum momento, o Estado entrará em colapso. Essa perspectiva tem relevância direta para o raciocínio do presente trabalho.

Para o autor, essas posições tentam encobrir que, na verdade, não há uma posição mais radical da esquerda, mas sua derrota nas últimas décadas.

Em relação à perspectiva “pós-moderna”, Zizek posiciona-se criticamente diante da ênfase de exigir da luta anticapitalista, uma nova política de resistência (neoliberalização, globalização). Seus defensores acusam aqueles que ainda insistem em lutar contra o poder do Estado de permanecer presos ao "velho paradigma": propõem resistir ao poder estatal, retirando-se de seu terreno e criando novos espaços fora do seu controle.

Para Zizek, mesmo as grandes manifestações dos últimos anos, como aquelas em Londres e Washington contra o ataque dos EUA ao Iraque, demonstram uma estranha relação entre poder e resistência. Aqueles que estavam no poder as aceitaram com calma e até lucraram com isso: os protestos não apenas não evitaram a decisão já tomada de atacar o Iraque; eles também serviram para legitimar o ataque. Assim, a reação de George Bush, diante das manifestações e dos protestos contra sua visita a Londres, foi: "Vejam, é por isso que estamos lutando, do mesmo modo que as pessoas estão aqui – protestando contra a política do governo – será possível também no Iraque!"

Manifestando-se com certa simpatia em relação ao chavismo daquela época na Venezuela – agarrar o Estado, usando-o impiedosamente –, Zizek finaliza o texto com uma lição que já se conhece de anarquistas e situacionistas (Bey, 1984BEY, H. (1984). The temporary autonomous zone. Disponível em: <http://hermetic.com/bey/taz3.html#labelThePsychotopology>. Acesso em: 15 dez 2014.
http://hermetic.com/bey/taz3.html#labelT... ; Vaneigem, 1967VANEIGEM, R. (1967). The revolution of everyday life: the reversal of perspective. Disponível em: <http://library.nothingness.org/articles/SI/en/pub_contents/5>. Acesso em: 7 mar 2014.
http://library.nothingness.org/articles/... ). É de que

Então, o “verdadeiramente subversivo” seria, conforme esse autor, fazer o contrário: bombardear aqueles que estão no poder com demandas finitas estrategicamente bem-selecionadas, precisas, para as quais não podem ser encontradas, facilmente, as mesmas desculpas.

Nesse sentido, resistência e mobilização podem significar “rendição”, como diz o título do texto do Zizek. Sem posicionar-se aqui a esse respeito (Randolph, 2014RANDOLPH, R. (2014). “Subversão e planejamento como práxis – uma reflexão sobre uma aparente impossibilidade”. In: LIMONAD, E. e CASTRO, E. (orgs.). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro, Letra Capital.), ele aponta que qualquer caráter subversivo de uma ação será dependente do conteúdo (contingente, em primeiro lugar), da demanda e de seu caráter estratégico.

Ações contra-hegemônicas no cotidiano: abrindo caminho para um planejamento radical?

Em termos da acima mencionada compreensão do caráter antagônico/ contraditório do neoliberalismo, as confrontações com a colonização, promovida pelo sistema – capital (economia) e Estado (burocracia) –, surgem nos âmbitos privado e público quando os agentes sociais se recusam a se submeter à sua lógica (“valor”) abstrata/instrumental ou se levantam contra essas lógicas (“antivalor”) para fortalecer relações sociais e políticas.

É, nesse contexto, que inserimos, em publicações anteriores, a ideia de "ações subversivas", conforme o significado encontrado agora na leitura de Zizek. Não é uma política anárquica “infinitamente exigente” – presa aos valores dominantes – que mostra as limitações de atendimento de demandas (pelo mercado e/ou pelo Estado). Como o autor disse, essa agência ético-política afrontou o Estado com exigências que não o incomodaram. Encontrar atuações contra-hegemônicas exige uma mudança de perspectiva.

Como explicitado acima, para Zizek (2007ZIZEK, S. (2007). Resistance is surrender. London Review of Books, v. 28, n. 22., p. 7), a ação “verdadeiramente contra-hegemônica” – que seria a “verdadeiramente subversiva” – seria aquela que confronta os sistemas com demandas precisas, finitas e estratégicas (“antivalores”) para as quais não apenas não tem soluções, mas também não se encontram desculpas para sua falta.

No presente trabalho, interpreta-se, em primeira aproximação, essa posição de Zizek da seguinte maneira: diferentemente das formas de lutas diretas contra um projeto hegemônico, as ações “subversivas” são determinadas como aquelas que, na esfera pública, têm duas propriedades: (1) enfrentam tentativas de “colonização” político-administrativa de forma estratégica, contrárias à dominação fundamental da neoliberalização, com uma lógica que, ao não se submeter aos valores neoliberais, os enfraquece; isto é, dirigem-se contra a expansão das lógicas burocráticas-instrumentais para o reino do mundo da vida com suas relações sociais e políticas (antivalores); (2) e possuem a potencialidade de fortalecer lógicas comunicacionais orientadas para o valor de uso – como uma expressão do antivalor – contravalores instrumentais de troca (comodificação). E, assim, contribuem estrategicamente para o fortalecimento daquelas demandas que se originam no cotidiano das pessoas. Enfraquecer e fortalecer são os dois lados da “mesma moeda”.

As formas concretas que essas ações e demandas podem assumir são as mais variadas. Que elas são, tendencialmente, possíveis, deve-se a uma unidade dialética das sociedades capitalistas na qual, apesar das contradições entre sistemas (valor) e mundo da vida (antivalor), os dois lados determinam-se mutuamente. Como já mencionado anteriormente, o mundo da vida nas atuais sociedades capitalistas é tão um “resultado” de um processo histórico como são os sistemas. Identificar o escopo de uma ação, definir suas limitações com precisão e determinar seu alvo (sua estratégia), seu caráter de antivalor, há de acontecer dentro do âmbito do mundo da vida. É disto que dependerá sua capacidade de questionar hegemonias vigentes e a potência das ações de serem subversivas; senão, serão inócuas, na melhor das hipóteses.

Como Melucci diz: "Eu defino analiticamente um movimento social como uma forma de ação coletiva (a) baseada na solidariedade, (b) envolvida em um conflito e (c) quebrando os limites do sistema no qual a ação ocorre" (1985, p. 795; grifos nossos). Formulada de outra maneira: identificar um objeto, um conflito; determinar os envolvidos e as formas da ação; reconhecer o potencial de quebrar limites do sistema – um antivalor: estes são momentos que são intrínseca e mutuamente relacionados para formar uma ação subversiva.

Os apontamentos de Papadopoulos, Stephenson e Tsiano (2008)PAPADOPOULOS, D.; STEPHENSON, N. e TSIANOS, V. (2008). Escape Routes – Control and subversion in the twenty-first century. Londres, Ann Arbor, MI, Pluto Press. reforçam essa colocação da importância do antivalor: os momentos mais cruciais da transformação social acontecem quando as pessoas ignoram, desrespeitam ou mesmo desobedecem as normas e regras (as lógicas) que se impõem aos seus cotidianos sem nomear essa sua prática (ou essa ser nomeada por outros) como tal, ou seja, como contra-hegemônica. Como essas práticas são inseridas num contexto social e institucional de controle que, tendencialmente, age para aniquilá-las, apenas depois que o controle tentou e não conseguiu recapturar os efeitos dessas práticas é que pode se falar de “contra” algo (a hegemonia) – de antivalor; em princípio, em momentos anteriores, esse caráter das práticas parecia quase impercebível. É assim que essas atividades podem ser compreendidas, como um modo de mudança social que é simultaneamente evasivo e desafiador para a configuração atual do controle social pelo sistema.

Subversão como ação contra-hegemônica e sua apropriação da linguagem, do tempo e do espaço

Essa primeira explicitação do sentido de “subversão”, vinculada ao conceito do antivalor (Gegenwert), permite compreendê-la como um potencial que tem sua origem exatamente naquilo a que a lógica do valor (de troca) quer destruir: ou seja, o o “antivalor” surge, dialeticamente, por causa do “valor” numa relação e manifestação intrinsecamente contraditórias das sociedades capitalistas. Tem como corolário básico uma tendencial indestrutibilidade desses antivalores, mas que estão sempre sujeitos a tentativas de enfraquecimento (colonização); ou seja, a produção, reprodução e “mutação” (transformação) de tradições sociais, socialização dos agentes e formação das suas personalidades ocorrem enquanto instituições (e não sistemas) na base de uma ação comunicativa entre agentes sociais (Habermas, 1990HABERMAS, J. (1990). “Sobre a crítica da teoria do significado”. In. HABERMAS, J. Pensamento pós-metafísico. Estudos filosóficos. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.); ou seja, fora dos sistemas, mas não independentemente deles, como já discutido anteriormente.

Neste sentido, o mundo da vida – do antivalor – constitui o “quadro institucional” de uma sociedade (capitalista) que, em sua totalidade, está completamente atravessada por contradições que até ameaçam, tendencialmente, sua própria existência, pois os sistemas não conseguem, exclusivamente, reproduzir essa sociedade. É, nesse sentido, como descrito mais adiante, que, aparentemente de forma contraditória, essa reprodução capitalista para se renovar precisa sempre ser ameaçada por crises (“produtivas” para os sistemas, de alguma maneira), questionada e criticada. Harvey, conforme a interpretação de Fuchs (2018FUCHS, C. (2018). Universal alienation, formal and real subsumption of society under capital, ongoing primitive accumulation by dispossession: reflections on the Marx@200-contribuitins by David Harvey and Michael Hard/Toni Negri. TripleC, v. 16, n. 2, pp. 454-467., p. 464), vê nisto um processo contínuo de processo de acumulação por despossessão. Zizek, Purcell e outros autores alertaram para um potencial “subversivo” de forças de contestação no/do mundo da vida, do cotidiano das pessoas, que apenas se realiza quando se opõe, conscientemente ou não, à dominação dos valores dos sistemas e de sua pretensão de se tornar totalitária.

Mesmo em uma perspectiva bem diferente, como a de Foucault, seria possível localizar nas últimas obras essa “força” no próprio sujeito; um

Há de se considerar que, como parte existencial desse processo de produção e reprodução, o próprio quadro institucional também sofre modificações internas que podem resultar de conflitos intrínsecos a ele e, apesar de serem também resultados da colonização, não o são integralmente. Ao contrário, uma boa parte de mudanças na transmissão de tradições, formas de socialização e os resultados da formação de personalidades se deve às próprias lutas contra a colonização, como se pode observar na História. Podem significar “lutas” contra ameaças de propagação de reificação, coisificação, naturalização ou alienação, que são reflexos do mundo das mercadorias e das relações burocráticas (Feenberg, 2014FEENBERG, A. (2014). The philosophyof práxis: Marx, Lukács and the Frankfurt School. Londres/Nova York, Verso/Edição Kindle., posição 5692 et seq.).

A seguir, para escapar do Tina (There Is No Alternative), ou seja, da aparente falta de alternativas à lógica abstrata/instrumental, pretende-se avançar mais um passo na determinação de ações, ao serem indicadas três condicionantes fundamentais da vida social que podem ser consideradas, assim, estratégicas para iniciativas de subversão: tempo, espaço e linguagem.

Um primeiro debate sobre o “caráter estratégico” de tempo e espaço para ações subversivas se encontra em outro lugar (Randolph, 2017RANDOLPH, R. (2017). Subverting the present, planning the future: proposing a counter-planning. In: Spaces of dialog for places of dignity, Paper presented at AESOP Annual Congress, Lisbon; Portugal. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317314447_Subverting_the_Present_Planning_the_Future_Proposing_a_Counter-Planning). Acesso em: 31 jan 2018.
https://www.researchgate.net/publication... ) e será retomado, brevemente, na última parte do presente texto. Anterior a isto, uma discussão sobre linguagem e racionalidade comunicativa expandida vai esclarecer uma (quase) anomia: como lutar contra a colonização do cotidiano por economia e burocracia sem usar suas armas (instrumentos)? Como formular uma nova ordem social (hegemonia) sem lançar mão de velhas formas de resistências, insurgências e revolução?

Atos subversivos e racionalidade expandida da comunicação

A discussão sobre (duas) diferentes racionalidades de atos de fala será um dos pontos-chave para identificar a contribuição da linguagem para a conformação de atividades subversivas. Em um trabalho anterior (Randolph, 2015aRANDOLPH, R. (2015a). “A origem estrutural da subversão em sociedades capitalistas contemporâneas, suas práticas baseadas na vivência cotidiana e um novo paradigma de um contra-planejamento”. In: COSTA, G. M.; COSTA, H. S. M. e MONTE-MÓR, R. L. M. (orgs.). Teorias e práticas urbanas. Condições para a sociedade urbana. Belo Horizonte, C/Arte.), foi levantada a hipótese de que há um potencial subversivo na racionalidade comunicativa – há algo de antivalor nela que se opõe ao valor dominante da comodificação.

É importante frisar que essa hipótese não se refere à formação de consensus através da racionalidade comunicativa; e bom lembrar que o próprio Habermas, em seus trabalhos mais recentes, deixa claro que há limitações para a validade da perspectiva de consenso. Mas, como se viu antes, o autor mantém a posição de que ações coletivas são importantes para a regulação e a coordenação da vida social.

Sem entrar numa diferenciação entre comunicativo e estratégico (potencialmente instrumental) de Habermas, a questão que se coloca, nesse contexto, é como ações subversivas podem conservar sua base de antivalor, caso seu uso seja estratégico (aderirem, na luta, ao valor dominante). Torna-se problemático, então, qual uma “racionalidade” da ação subversiva ou do “agir subversivo” que surge do mundo da vida (do agir comunicativo) e se opõe – combate – à lógica do valor (de troca). Será que aí se expressa alguma estratégia ou tem, de alguma forma, um “objetivo instrumental” no combate à racionalidade instrumental? Ou seja, que ela mesma se tornaria “instrumental” – e abandonaria sua base de antivalor? Quais as armas desse “combate”? Será que se opor à lógica instrumental-abstrata não exige entrar nessa mesma lógica?

Para responder ao desafio expresso por aquelas perguntas, retoma-se aqui uma reflexão (ibid.) que procura resolver esse “enigma”, por meio de uma racionalidade comunicativa “expandida”,² 2 Em relação ao planejamento, essa “expansão” cria uma outra racionalidade que permite romper com seu paradigma positivista-instrumentalista – voltado para “fatos” – e incorporar nele, como prática essencial, o debate sobre valores, normas, regras, motivações, etc. introduzida por Habermas,³ 3 Se bem que o autor não usa essa expressão de uma “expansão” da racionalidade comunicativa. a partir de uma guinada pragmática e do abandono da “verdade” e da distinção tradicional entre “fato” e “valor”. Já de início, essa reformulação parece afetar aquela relação entre valor (instrumental) e antivalor (da reprodução social), sem querer introduzir qualquer “mediação” entre os dois lados contraditórias, na medida em que muda o conceito de “validade”.

Nessa guinada a “validade” de uma afirmação, observação, etc., não pode se referir mais apenas à relação da linguagem com o mundo objetivo (ou seja, à questão do “fato” e da “verdade”). Em outras palavras, pretensões de validez em atos de fala (comunicações) não são mais dirigidas a condições de verdade e, com isto, não dizem mais respeito à relação da linguagem com o mundo objetivo (Randolph, 1995RANDOLPH, R. (1995). O planejamento comunicativo é possível? Indagações sobre novas formas de articulação entre espaço, Estado e sociedade. In: XIX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. Anais. Caxambu, MG.). Isto tem profundas consequências para o planejamento (Randolph, 2015aRANDOLPH, R. (2015a). “A origem estrutural da subversão em sociedades capitalistas contemporâneas, suas práticas baseadas na vivência cotidiana e um novo paradigma de um contra-planejamento”. In: COSTA, G. M.; COSTA, H. S. M. e MONTE-MÓR, R. L. M. (orgs.). Teorias e práticas urbanas. Condições para a sociedade urbana. Belo Horizonte, C/Arte.), no qual “razões” pragmáticas não eram acessíveis a uma racionalidade orientada por objetivos. Manifestações de valores, intenções, motivos, crenças, etc. não podiam ser tratados “racionalmente” dentro de uma lógica instrumental, abstrata e positivista. São essencialmente fenômenos oriundos do mundo da vida (antivalores) e só podem ser compreendidos dentro do âmbito da sua lógica comunicativa – o que os torna de caráter profundamente “irracional” e impossível a serem acessíveis a um debate e ação racional (Brown, 1987BROWN, R. H. (1987). Social planning as symbolic practice: toward a liberating discourse for societal self-direction. International Journal of Sociology and Social Policy, v. 2, n. 1, pp. 13-37.).

Com essa “guinada pragmática” e a elaboração de uma pragmática formal, mostra Habermas que a lógica comunicativo-concreta que rege o mundo da vida não pode ser compreendida através de uma mera “semântica” da verdade dos atos de fala (relacionada à “correspondência” entre fala e mundo objetivo) que se torna estreita demais; o que está em jogo são as pretensões de validez embutidas nos atos de comunicação (falas), o que leva à introdução da sinceridade subjetiva e da correção normativa como conceitos fundamentais para o reconhecimento da sua validade. Talvez é aqui onde a autor alcança mesmo a completa dimensão do antivalor.

Uma “comunicação” – no sentido da racionalidade comunicativa – é apenas válida (merece ser chamada assim na medida de ser uma “comunicação” – e não apenas uma troca de informação) sob a presença de determinadas condições. Em princípio, essas não são tão diferentes da racionalidade comunicativa “estreita”; só o que regula a relação entre falantes e destinatários não é mais a “verdade”, mas a sinceridade – um antivalor em relação aos relacionamentos abstratos de meras trocas.

Portanto, a sinceridade subjetiva e a correção normativa são os dois pilares da racionalidade comunicativa expandida. Nessa compreensão do pragmatismo, há uma “analogia” com a verdade, mas não uma distinção entre verdadeiro e falso. Simplificando, atos de fala são proferidos de modo sincero quando, na perspectiva dos participantes, o falante realmente quer dizer aquilo que diz. Ou, de modo insincero, em caso contrário.

Pode se concluir dessa rápida reflexão que, ao discutir a possibilidade de a ação subversiva ter um caráter estratégico, esse questionamento não deve ser confundido com a contradição entre agir comunicativo e agir estratégico. É necessário reafirmar que o exercício do poder pelo Estado capitalista se realiza por mecanismos que são genuinamente “estratégicos” – ou seja, por ações que não revelam suas intenções verdadeiras – e está claramente situado nos sistemas. Ações de fala proferidas nesses ambientes – como no caso do planejamento – não devem ser consideradas, em princípio, como sinceras, nem corretas, apesar de procurarem criar uma impressão de serem “verdadeiras”.

Nesse caso, a pretensão de validez normativa encolhe-se, transformando-se numa crua pretensão de poder, apoiada num potencial contingente de sanção, não mais regulado convencionalmente e não mais deduzível gramaticalmente. Como diz Habermas, a expressão “mãos ao alto!”, proferida pelo assaltante de banco, que aponta o revólver para o caixa e exige a entrega do dinheiro, mostra de modo dramático que as condições de validade normativa foram substituídas por condições de sanção. A dissolução do fundo normativo mostra-se sintomaticamente na estrutura da ameaça, que, no agir estratégico, assume o lugar da seriedade e da sinceridade do falante, pressupostas no agir comunicativo (ibid., p. 134).

Para destacar a duplo sentido do estratégico neste debate deve se observar que o acima mencionado agir estratégico (como contrário ao agir comunicativo) possui um status derivado do agir instrumental, ao contrário da ação subversiva cujo caráter “estratégico” está relacionado, como será mostrado a seguir, à lógica e à ação comunicativa expandida.

Características (da preparação) de ações subversivas

Após essa explanação e ao adotar a guinada pragmática introduzida por Habermas, será possível qualificar práticas e atividades como “subversivas” – ou não. De fato, não se trata aqui de identificar ações concretas de intervenção subversiva, mas seus condicionantes de preparação, ou seja, como estão sendo “planejadas”.

Uma primeira determinação é que nos contatos entre os agentes do mundo da vida na preparação e, posterior, execução de ações subversivas não se pode recorrer a uma pretensão de “verdade” de qualquer interpretação de uma determinada situação. Apelar a essa “verdade” (objetiva) é, aliás, uma estratégia muito comum nas tentativas de colonização – e do planejamento – quando os “especialistas” se advogam ser os “donos” da verdade, inclusive se apoiando em conhecimento científico.

A “verdade” (pragmática) de qualquer ação – também a subversiva – depende das relações de sinceridade e correção normativa entre aqueles agentes do mundo da vida que preparam uma ação subversiva – aí se percebe a importância da discussão sobre sinceridade e correção normativa, apontada acima. Sua preservação é essencial para não colocar em risco a própria força de uma subversão, que tem sua origem, em última instância, no reconhecimento coletivo – por meio da racionalidade comunicativa expandida – da contradição entre mundo da vida e sistemas ou de determinadas (concretas) expressões dela. A falta de sinceridade subjetiva e correção normativa na decisão sobre ou na adesão a uma ação subversiva levará infalivelmente à infiltração de uma racionalidade latentamente estratégica em que certos objetivos se tornarão meio para o alcance de determinados fins. Essa forma de “instrumentalizar” relações significa trair a causa da subversão porque resulta em apoio à colonização (avanço da racionalidade instrumental).

Se, no primeiro momento de elaboração, do “planejamento”, de uma possível ação, a “verdade pragmática” da racionalidade ampliada de comunicação precisa ser assegurada; no segundo momento da execução e confronto com o sistema, a “eficácia” da ação enquanto subversiva depende, em boa parte, da impossibilidade de o sistema poder usar suas chaves de interpretação para incorporá-la na sua lógica, como mostram os exemplos que Zizek trouxe. Em princípio, essa eficácia depende da importância estratégica para o sistema que uma ação tem e da impossibilidade de neutralizá-la por meios de controle e repressão.

Uma falta de “atendimento” por parte do sistema (economia e burocracia) não se deve a falhas subjetivas de determinados agentes, mas é estruturalmente determinada com “ponto cego” porque apenas o “agente do mundo da vida” – como antigamente o proletariado – tem condições de compreender a sociedade na sua totalidade (especialmente na sua totalidade contraditória) – a relação entre valor e antivalor. O “agente do sistema” interpreta a sociedade a partir de sua perspectiva instrumental e, assim, a entende apenas parcialmente. Nos termos de Habermas, a própria indeterminação intrínseca à linguagem permite sua apropriação “estratégica” para produzir, proposital e “comunicativa”-mente, mal-entendidos dirigidos a “subverter” ações criadas por meio de uma racionalidade instrumental.

Como já mencionado anteriormente, pressupõe-se que o cotidiano das pessoas esteja pleno desses “desvios” de “incompreensões propositais” que protegem a racionalidade comunicativa (na base do antivalor) dos avanços da racionalidade instrumental (valor). Não se trata de um combate aberto entre essas duas racionalidades, mas de uma verdadeira “subversão” diária pelo antivalor de regras, ordens e orientações, na esfera privada, que são imposições dos sistemas à vida das pessoas. Aqui, como também no caso de um agir subversivo na esfera pública, não se trata de entrar numa “luta simbólica” entre diferentes concepções ou propostas ou, eventualmente, “ganhar” tal disputa, mas apreender os jogos e suas regras para poder desobedecê-los ou desrespeitá-los.

O caráter comunicativo da subversão pode tomar a forma de um “entendimento indireto” que prepara as condições para a comunicação, como foi apontado por Habermas (1990)HABERMAS, J. (1990). “Sobre a crítica da teoria do significado”. In. HABERMAS, J. Pensamento pós-metafísico. Estudos filosóficos. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.. Não necessariamente o agir subversivo precisa surgir preparado por grandes mobilizações, movimentos de comunicação e compreensão mútua em que são asseguradas, minimamente, condições de sinceridade e correção a partir de algum núcleo. Pode-se ampliar e fortalecer quando sua base de sinceridade e correção é reconhecida – e, assim, sua “verdade pragmática” baseada numa “relação com o mundo subjetivo (do falante) configurado pela totalidade de experiências vivenciais (valores compartilhados), às quais se têm acesso de modo privilegiado, e uma relação com o mundo social”, como disse Habermas (ibid.; grifos nossos).

Além das distinções, apontadas entre agir subversivo e agir comunicativo, há uma diferença fundamental entre ações colaborativas e subversivas em relação à compreensão das contradições que atravessam as sociedades capitalistas.

Em relação à perspectiva colaborativa, contradições tinham sido identificadas na relação (dialética) entre duas racionalidades que orientam e estruturam duas esferas das sociedades capitalistas. O planejamento comunicativo e colaborativo não ignora completamente essas contradições, mas vê a possibilidade de uma certa “mediação” – através da ação comunicativa – entre as duas racionalidades.

Por sua vez, o agir subversivo vale-se exatamente dessas contradições para seus propósitos de transformação da sociedade não no sentido instrumental (em termos da racionalidade estratégica), mas usando oportunidades de reverter a atuação do sistema contra si mesmo. Portanto, como já argumentado anteriormente, a “subversão” se deve dirigir às expressões concretas, mas também estratégicas dessas contradições que se expressam de uma forma variada em diferentes contextos sociais, temporais e territoriais. Tendo como referência a contradição, as maiores potencialidades de subversão encontram-se na vida diária e na experiência cotidiana daquelas classes ou segmentos sociais que, na sua experiência vivida, conseguem perceber as contradições. Estes se expressam, muitas vezes, através do desencontro entre discursos oficiais da burocracia (do Estado) e sua atuação concreta, mas são permanentemente escamoteados pelo próprio sistema por meio de mecanismos de atendimentos seletivos (Offe, 1984OFFE, C. (1984 (1973]). “Dominação de classe e sistema político”. In: OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro, Tempo., p. 163; Randolph, 2015bRANDOLPH, R. (2015b). Arenas de formulação de políticas regionais: uma proposição metodológica. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 3, pp. 5-26.).

Ações subversivas e transformação social

O aspecto do tempo, como acima brevemente mencionado, constitui-se – ao lado do espaço – outro elemento “estratégico” para a subversão. Veja-se sua relação com a insurreição para qual, apesar de seu caráter mais fugitivo, Bey (1984)BEY, H. (1984). The temporary autonomous zone. Disponível em: <http://hermetic.com/bey/taz3.html#labelThePsychotopology>. Acesso em: 15 dez 2014.
http://hermetic.com/bey/taz3.html#labelT... não descarta a possibilidade de uma transformação:

Se a insurreição é um “momento fora do tempo”, ações subversivas não só estão “dentro do tempo”, mas contribuem, substancialmente, para a “(re)construção do tempo”, pois estão imbricadas nas e dependentes, inseparavelmente, das contradições fundamentais da sociedade. Por isso, um dos resultados mais importantes do “agir subversivo” será uma transformação mais duradora da relação entre mundo da vida e sistemas (entre antivalor e valor) e da colonização interna da sociedade (subsunção formal/real), mesmo quando não combate explícita e abertamente nem a lógica instrumental, nem o avanço do processo de abstração (mercantilização e burocratização). Trabalhamos com a hipótese (uma “potencialidade”) de que, a médio e longo prazos, o caráter contraditório da sociedade deixa os sistemas vulneráveis. Torna inevitável que ações subversivas contra suas realizações concretas (que, apesar do seu caráter abstrato, não pode deixar de produzir) enfraquecerão a reprodução de sua lógica instrumental-abstrata (valor).

Com isso se chega a um ponto crucial que diz respeito à temporalidade e à espacialidade dessas ações. Sem poder aprofundar isto neste instante, o “tempo”, como “recurso estratégico” da sociedade capitalista, é objeto privilegiado da colonização do cotidiano e, nesse sentido, merece uma atenção privilegiada também de ações subversivas na sua fase tanto de preparação – planejamento – como da sua realização (práxis). O mesmo pode ser dito em relação ao “espaço” que constitui uma “arena” das mais promissoras para (preparação e práxis de) ações subversivas.

Em síntese, qualquer prática de subversão precisa partir da compreensão e do reconhecimento concreto, através de experiências e de práticas, das contradições da sociedade nos seus contextos particulares sociais, temporais e territoriais. E, diante do caráter real-abstrato dessas contradições, precisa encontrar formas de atuação concreta que denunciem esse caráter, desafiem-no e nele imponham mudanças que não cheguem a confrontar, diretamente, a ordem estabelecida, mas que comecem a “erodir” e, em caso melhor, “implodir” os processos de colonização interna e sua lógica instrumental-abstrata – sobrepor a antivalor ao valor.

Sem querer fazer especulações sobre o caráter de mudanças, uma referência a reflexão de Lefebvre sobre as contradições do “espaço abstrato” e da passagem para um “espaço diferencial” (Lefebvre, 2013LEFEBVRE, H. (2013). La producción de le spacio. Madri, Capitán Swing Livros S. L., p. 385 et seq.) pode ajudar a imaginar algum “futuro”. Pode-se levantar a hipótese de que uma transformação radical da sociedade capitalista levará apenas a uma inversão de hegemonia e domínio ao ponto que a lógica ou a racionalidade comunicativa-concreta ocupe o lugar da lógica instrumental-abstrata; seria uma passagem do valor a outro valor. Mas, pode surgir uma racionalidade nova que seja, de alguma maneira, “diferencial”. A discussão sobre a lógica comunicativa expandida mostra como a virada pragmática exige compreender os processos de outra maneira.

Esses processos exigem investigações mais aprofundadas; mostram exemplos dos fins dos anos de 1960 quando uma mera “revolução do cotidiano”, como diz Vaneigem e como já foi assinalado por Zizek, não foi suficiente para inaugurar uma “nova” sociedade. Passaram-se 60 anos, e os levantes que Vaneigem acompanhou em Praga, Estocolmo, Gdansk e tantos outros lugares não resultaram nas mudanças esperadas. E aí ele fica se questionando por que aquela luta não foi se intensificando, mesmo quando a miséria se mostrou universal naquela época. E, responde que

Como continua Vaneigem, por essa miséria precisam ser responsabilizados “o mundo do poder hierárquico, o mundo do Estado, de sacrifício, de câmbio e do quantitativo – a mercadoria como vontade e como representação do mundo”.

Mesmo assim, não se deve considerar essas experiências um “fracasso” ou uma razão para deixar de acreditar em uma “eficácia” da subversão. O raciocínio de Vaneigem mostra-se bastante parecido com aquele aqui apresentado, quando se pressupõe que a ação subversiva não deva ser corrompida nem abandonada “sua racionalidade própria que não é uma abstrata mas concreta substituição da forma universal e vazia, da mercadoria. É a realização da arte e da filosofia na vida diária de todos que permite uma objetificação não alienante” (ibid., p. 47; grifo no original).

E Vaneigem segue

O movimento do pensamento e o pensamento do movimento

Propusemos, inicialmente, refletir sobre a possibilidade de novas formas de planejamento, mais radicais, desafiar as lógicas (valores) tradicionais. Propostas tradicionais que, de alguma forma, não contemplam a profundidade dos conflitos e antagonismos particularmente presentes em sociedades da “periferia capitalista” ou no assim chamado Global South. Como observado em outro lugar, “quanto maiores os conflitos e mais profundas suas raízes históricas, mais necessário deslocar-se em direção a abordagens mais conflituosas“ (Randolph e Frey, 2019RANDOLPH, R. e FREY, K. (2019). “Planning and governance: towards radical political approaches”. In: ERAYDIN, A. e FREY, K. (eds.). Politics and conflict in governance and planning. Theory and practice. Nova York/Londres, Routledge., p. 53).

Procurou-se reunir, articular e confrontar, aqui, elementos com alguma “potencialidade” de constituir um “outro” planejamento. Uma forma “radical”, inclusive, capaz de incorporar abordagens diferentes que compartilham o desafio – e, de alguma maneira, o dilema – sobre

No presente texto, não se quis oferecer nenhuma receita ou segurança de se chegar aonde, talvez, nem se quer chegar – ao “admirável mundo novo”. Revoltas, insurgências ou até revoluções negligenciam, geralmente, a questão mais importante de todas: como começa essa transformação? Foi, nesse sentido – de onde pode começar uma “radicalização” do planejamento – que se propõe a apropriação de um “potencial subversivo” da vida cotidiana, do antivalor, que tem sua origem na convivência social (conflitual) entre pessoas, famílias, comunidades e outras formas de vivência coletiva. Uma vivência e seus (anti-)valores ameaçados, permanentemente, por valores dominantes que, em sociedades capitalistas, têm um caráter abstrato-instrumental e cujo combate exigirá uma luta que não vai poder ser assumida pelo Estado, o locus privilegiado do planejamento instrumental.

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