1948 |
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1955 |
Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros (ONU; UNESCO, 1955ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU; UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). Regras Mínimas para o tratamento de reclusos. 1955. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/fpena/lex52.htm. Acesso em: 6 jul. 2023. http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu...
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1960 |
Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino (UNESCO, 2003UNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino. Unesdoc, [1960] 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132598_por. Acesso em: 19 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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1966 |
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Nova Iorque: ONU, 1966a.) |
1966 |
Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU, 1966bORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Nova Iorque: ONU, 1966b.) |
1990 |
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem (UNESCO, 1998aUNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Declaração mundial sobre educação para todos: Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Unesdoc, [1990] 1998a. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 28 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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1997 |
V Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos (UNESCO, 1998bUNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos. Unesdoc, [1997] 1998b. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000116114_por. Acesso em: 18 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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2000 |
Educação para todos: o compromisso de Dakar (UNESCO, 2001UNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Educação para todos: O compromisso de Dakar. Unesdoc, [2000] 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509. Acesso em: 27 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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2009 |
VI Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos (UNESCO, 2010UNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. VI Conferência Internacional de Educação de Adultos. Unesdoc, [2009] 2010. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000187787. Acesso em: 19 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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2015 |
Education 2030 Incheon declaration: Towards Inclusive Education and Lifelong Learning for All (UNESCO, 2016aUNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Education 2030 Incheon declaration: Towards inclusive education and lifelong learning for all. Unesdoc, [2015] 2016a. Disponível em: http://uis.unesco.org/en/document/education-2030-incheon-declaration-towards-inclusive-equitable-quality-education-and. Acesso em: 23 dez. 2021. http://uis.unesco.org/en/document/educat...
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2015 |
Recomendação sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (UNESCO, 2016bUNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Unesco Institute for Lifelong Learning. Recomendação sobre aprendizagem e educação de adultos. Unesdoc, [2015] 2016b. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245179. Acesso em: 29 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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2015 |
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela — UNODC, 2015UNODC – ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos (Regras de Nelson Mandela). Viena: Seção de Justiça, Divisão para as Operações, 2015. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf. Acesso em: 24 dez. 2021. https://www.unodc.org/documents/justice-...
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2020 |
Quarto Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (UNESCO, 2020UNESCO – UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Unesco Institute for Lifelong Learning. Quarto relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos: Não deixar ninguém para trás: Participação, equidade e inclusão. Unesdoc, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374407?4=null&queryId=4ba55e38-ea51-4192-b290-457133fe7c49 Acesso em: 21 dez. 2021. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf...
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