Resumo em Português:

RESUMO O FMI foi criado logo após a Segunda Guerra Mundial para gerenciar um sistema de pagamentos internacionais baseado em taxas de câmbio fixas. Nos seus primeiros anos, o remédio do Fundo para as crises da balança de pagamentos consistiu em reduzir a demanda agregada doméstica. Como resultado, suas políticas foram vistas como recessivas. Com o colapso do sistema de taxas de câmbio fixas no início dos anos 70, o Fundo perdeu seus clientes no mundo desenvolvido e voltou-se para os países em desenvolvimento. Na abordagem do Fundo, os países em desenvolvimento sofreram crises não por causa de desajustes temporários entre oferta e demanda agregadas, mas por problemas estruturais. Nesse sentido, o Fundo começou a impor reformas estruturais como condicionalidades para seus empréstimos, restringindo a autonomia dos países em desenvolvimento para adotar as políticas que considerariam favoráveis ao crescimento.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The IMF was created right after World War II to manage an international payments system based on fixed exchange rates. In its early years the Fund’s remedy to balance-of-payments crises consisted in reducing domestic aggregate demand. As a result, its policies were seen as recessive. With the collapse of the fixed exchange rates system in the early 70s, the Fund lost its clients in the developed world and turned to developing countries. In the Fund’s approach, developing countries suffered crises not because of temporary maladjustments between aggregate supply and demand but because of structural problems. Accordingly, the Fund began to impose structural reforms as conditionalities for its loans, curbing the autonomy of developing countries to adopt the policies they would see as favorable to growth.

Resumo em Português:

RESUMO No nível internacional, a liberalização requer maior mobilidade de tecnologia e mão-de-obra do que atualmente disponível em todos os países. Além dos movimentos internacionais de fatores de produção, este artigo argumenta que a cultura da liberalização precisa ser complementada por uma cultura da concorrência capaz de abordar a visão da empresa e do consumidor. Começamos com definições de investimento direto estrangeiro (IDE) e contestabilidade. As restrições ao IDE e à política de concorrência são então examinadas. Ressaltamos que, para otimizar os benefícios do IDE, variáveis críticas devem ser levadas em consideração. Finalmente, concluímos afirmando que não existe um ou outro entre mercados e intervenção do Estado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT At the international level, liberalization requires further mobility of technology and labour than is currently available across countries. Apart from the international movements of factors of production, this paper argues that the culture of liberalization needs to be complemented by a competition culture able to tackle both the firm and the consumer view. We start with definitions of Foreign Direct Investment (FDI) and contestability. Constraints on FDI and competition policy are then examined. We stress that, to optimize the benefits of FDI, critical variables should be taken into account. Finally, we conclude by stating that there is no either/or between markets and State intervention.

Resumo em Português:

RESUMO Uma estrutura conceitual para analisar a política monetária pode ser a relação “instrumento monetário alvo-monetário operacional da política”. Embora o critério das autoridades monetárias seja severamente restrito, essa análise também é aplicável à Argentina desde 1991. Seu regime monetário é regido pela Lei da Conversibilidade, que exige que o Banco Central converta a moeda doméstica em dólares e pela Carta do Banco Central, que prescreve que “sua missão fundamental [...] é manter o valor da moeda”. Foram encontrados cinco períodos em que as metas operacionais e os instrumentos monetários eram diferentes, enquanto o objetivo da política de estabilidade de preços permaneceu inalterado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT A conceptual framework to analyze monetary policy might be the relationship “policy goal-operating target-monetary instrument.” Although the discretion of the monetary authorities is severely restricted, this analysis is also applicable to Argentina since 1991. Its monetary regime is governed by the Convertibility Law, which requires the Central Bank to convert the domestic currency into dollars, and by the Central Bank Charter, which prescribes that its “fundamental mission [...] is [...] to maintain the value of the currency.” Five periods were found when the operating targets and monetary instruments were different, while the policy goal of price stability remained unchanged.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo discute a singularidade e a estabilidade do modelo proposto para a União Monetária Europeia - UEM, apontando algumas das dificuldades enfrentadas em sua implementação e as chances de superá-las. Também sugere como todos os pontos da integração monetária europeia - independência do banco central, orçamento equilibrado e estabilidade da taxa de câmbio dentro de uma certa faixa de flutuação - são sustentados com a proposta de que a economia funda o auto-ajuste, pois há flexibilidade de salários e preços e a intervenção do Estado permanece o mais curta possível. Assim, a necessidade de convergência do critério econômico e financeiro da UEM e a suficiência de sua conquista para um maior desenvolvimento da Europa diante de outros países trazem a discussão de volta ao paradigma teórico.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper discusses the uniqueness and the stability of the proposed model for the European Monetary Union - EMU, pointing out some of the difficulties faced in its implementation and the chances of surpassing them. It also suggests how all the points of European monetary integration - central bank independence, balanced budget and stability of the exchange rate within a certain band of fluctuation - are sustained upon the proposition that economy founds auto-adjustment since there is flexibility of wages and prices and the State’s intervention remains as short as possible. Thus, the need of convergence of economic and financial EMU’s criterion and the sufficiency of its achievement to a greater development of Europe in face of other countries bring the discussion back to the theoretical paradigm.

Resumo em Português:

RESUMO A introdução de uma moeda única (euro), no início de 1999, é um evento histórico no sistema monetário internacional. Este artigo avalia algumas consequências dessa união monetária no mercado de capitais, no desempenho da Europa, na ameaça do euro em relação ao dólar como reserva de valor e possível fonte de instabilidade nos mercados de câmbio.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The introduction of a single currency (euro), in the beginning of 1999, is a historical event in the international monetary system. This paper evaluates some consequences of this monetary union concerning the capital markets, performance of Europe, the threat of the euro in relation to the US dollar as a store of value and possible source of instability in the exchange markets.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo examina vários episódios da história monetária do Brasil e de outros países, bem como as recentes evidências empíricas para analisar criticamente as duas principais propostas de constituição monetária do Brasil: quadro de moeda e propostas de bancos centrais independentes. Delineamos também uma constituição monetária inspirada no Projeto Monetário de Pandiá Calógeras (1926), com o único objetivo de esclarecer os princípios básicos envolvidos no desenho de uma constituição monetária destinada a controlar o poder de gerar dinheiro e conter a inflação: separação entre o poder de criar dinheiro e os agentes que determinam os gastos públicos; (b) um claro dinheiro monetário para restringir o poder de criar dinheiro; e (e) separação do poder de gerar dinheiro da regulamentação e supervisão dos bancos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The present paper examines various episodes of the monetary history of Brazil and other countries as well as the recent empirical evidence to look into critically the two principal proposals of monetary constitution for Brazil: currency board and independent central bank proposals. We outline also a monetary constitution inspired in the Pandiá Calógeras’s Monetary Project (1926) with the only purpose of shedding light on the basic principles involved in the design of a monetary constitution aimed at controlling the power to create money and curbing inflation: (a) separation between the power to create money and the agents that determine public expenditure; (b) a clear monetary rule to constraint the power to create money; and (e) separation of the power to create money from the regulation and supervision of banks.

Resumo em Português:

RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país. Os impostos sobre o faturamento deveriam ser eliminados e a perda de receita resultante compensada por um novo IVA de base ampla coordenado pelo governo federal, que substituiria os atuais IVAs estaduais incoerentes e o imposto sobre serviços em grande parte mal administrado imposto pelos governos locais. Neste artigo, modelos de simulação são usados para estudar a consistência da reforma proposta e algumas de suas possíveis consequências. Uma estrutura de análise de risco é usada para sublinhar as incertezas mais importantes envolvidas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In late 1997, the Brazilian government announced the first version of a tax reform contemplating a complete overhaul of the indirect taxation in the country. Turn-over taxes were to be eliminated and the entailing loss of revenue compensated by a new federally coordinated broad-based VAT, that would replace the present incoherent state VATs and the largely mismanaged service tax imposed by local-governments. In this article, simulation models are used to study the consistency of the proposed reform and some of its possible consequences. A risk analysis framework is used to underline the most important uncertainties involved.

Resumo em Português:

RESUMO Os países latino-americanos, pioneiros no Chile, lançaram reformas ousadas de aposentadoria por idade. Embora essas reformas possam tratar de questões de sustentabilidade financeira dos sistemas de pensão, sua contribuição mais valiosa está relacionada à políticas de aspectos econômicos, pois evitam a redistribuição perversa dentro do sistema e minimizam o risco de apropriação do governo. Do lado negativo, as reformas de inspiração chilena representam uma abordagem cara da reforma; eles podem levar à concentração dentro da indústria e aumentar os riscos enfrentados pelo indivíduo. Eles não eliminam a evasão e, em algumas de suas versões, podem apresentar problemas de seleção adversa. Mais importante, tais reformas não garantem que a velhice estará livre da pobreza, que é (ou deveria ser) o principal objetivo de um sistema de pensões.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Latin American countries, pioneered by Chile, have launched bold old age pension reforms. While these reforms may address issues of financial sustainability of the pension systems, their most valuable contribution is related to political economy aspects as they avoid perverse redistribution within the system and minimise the risk of government appropriation. On the negative side, Chilean inspired reforms represent a costly approach to reform; they may lead to concentration within the industry and increase risks faced by the individual. They do not eliminate evasion, and in some of its versions, they may introduce problems of adverse selection. More importantly, such reforms do not guarantee that old age will be free of poverty, which is (or should be) the main objective of a pension system.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem um duplo objetivo. Primeiro, pretendemos discutir o que está em jogo quando a previdência social pública é alterada para sistemas privados com base em economias individuais. Segundo, nosso objetivo é analisar por que as reformas neoliberais são aceitas com mais facilidade nos países da América Latina (com exceção do Brasil) do que nos europeus.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper has a double purpose. First, we intend to discuss what is in game when the public social security is changed for private systems based on individual savings. Second, we aim to analyze why the neoliberal reforms are accepted easier in the Latin American countries (with exception of Brazil) than in European ones.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa alguns aspectos importantes que são considerados no processo capitalista de cálculo usado nas decisões de investimento. As bases para esta análise são a argumentação apresentada no quinto capítulo da tese de doutorado de Sílvia Possas (1993). Também são apresentadas algumas reflexões sobre esses argumentos e de pós-keynesianos distintos, pois Possas negligenciou alguns pontos importantes na discussão que ela fez neste capítulo que reelabora alguns raciocínios de Keynes (1936) e desses pós-keynesianos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper analyses some important aspects that are considered in the capitalist process of calculus used in the decisions of investment. The bases for this analysis are the argumentation presented in the fifth chapter of the doctorate thesis of Sílvia Possas (1993). Some own reflections about these arguments and of distinguished Post-Keynesians are also ser forth, for Possas neglected certain important points in the discussion she made in this chapter that re-elaborates some reasonings of Keynes (1936) and of these Post-Keynesians.

Resumo em Português:

RESUMO Este é um auto-perfil intelectual. O autor começa a identificar as influências políticas e teóricas que teve, quando jovem, de sua família e de intelectuais como Marx, Weber e Keynes, no exterior, e de Furtado e Rangel, no Brasil. Ele divide suas contribuições em histórico e teórico. As análises históricas são, por sua vez, subdivididas nas que tratam especificamente do Brasil e da América Latina e a outra referente a mudanças na economia e sociedade contemporâneas do mundo. As contribuições teóricas são as de caráter lógico-dedutivo ou metodológico, e não histórico-indutivo. Na conclusão, o autor faz uma avaliação geral do trabalho realizado, que também é um programa de pesquisa para o futuro.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This is an intellectual self-profile. The author starts identifying the political and theoretical influences he had, as a young man, from his family, and from intellectuals as Marx, Weber and Keynes, abroad, and from Furtado and Rangel, in Brazil. He divides his contributions in historical and theoretical. The historical analyses are, on their turn, subdivided on the ones dealing specifically with Brazil and Latin America and the other referring to changes in contemporary world economy and society. The theoretical contributions are the ones rather of logical-deductive, or methodological, than of historical-inductive, character. In the conclusion the author makes a general evaluation of the work done, that is also a research program for the future.