Resumos

Originalmente publicada em fascículos mensais ao preço de 5$000 réis "pagos por ocasião da entrega", a História da colonização portuguesa no Brasil (HCPB), "Edição monumental comemorativa do primeiro centenário da Independência do Brasil", contou com o "alto patrocínio do governo português" por despacho ministerial de 12 de maio de 1919 e com a consideração de ser caso de "utilidade pública pelo congresso nacional dos Estados Unidos do Brasil" em decreto de número 4.643, datado de 17 de janeiro de 1923.¹ 1 As referências da HCPB que não possuem numeração de páginas foram retiradas da Homenagem da Litografia Nacional a Carlos Malheiros Dias e Albino de Sousa Cruz. DIAS, Carlos Malheiro (org.). História da colonização portuguesa do Brasil. Edição monumental comemorativa do primeiro centenário da Independência do Brasil. Porto: Litografia Nacional/ Sociedade Editora da História da Colonização Portuguesa do Brasil, 1921-1924. Empreendimento fundamentalmente privado - organizado e patrocinado pelas elites lusas residentes no Brasil, especialmente pelas colônias do Rio de Janeiro e do Pará -, a obra visava "fortalecer a 'aproximação' luso-brasileira". A participação do Estado português, porém, "limitou-se ao reconhecimento da sua 'utilidade pública' e a isenção de impostos na compra de papel".² 2 ALVES, Jorge Luís dos Santos. Malheiro Dias e o luso-brasileirismo: um estudo de caso das relações culturais Brasil-Portugal. Tese de doutorado sob orientação de profa. dra. Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves. Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Programa de Pós-Graduação em História, Rio de Janeiro, 2009, p. 270-271, 280. Sobre comemorações e eventos de cunho comemorativo no Brasil de início do século XX, ver: GUIMARÃES, Lúcia M. Paschoal. Circulação de saberes, sociabilidades e linhagens historiográficas: dois congressos de História Nacional (1914 e 1949). In: GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado (org.). Estudos sobre a escrita da história. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006, p. 162-181; Idem. Tendências e perspectivas da história do Brasil colonial. In: IV CONGRESSO DE HISTÓRIA NACIONAL, Rio de Janeiro, 1949. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n. 48, 2004, p. 145-170. Texto disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbh/v24n48/a07v24n48.pdf. Acesso em: 29/09/2012; Idem. Breve balanço da atividade historiográfica no alvorecer do século XX. In: PRIMEIRO CONGRESSO DE HISTÓRIA NACIONAL. Revista Tempo. Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, jan., 2005, p. 147-170. Texto disponível em http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_livres/artg18-7.pdf. Acesso em: 29/09/2012.

Em 1918, José Augusto de Magalhães, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Pará, propôs a realização de uma obra comemorativa como forma de defender a herança lusa no Brasil. Essa questão era premente porque, à época, uma grande polêmica sobre o caráter da formação da nacionalidade brasileira desenvolvia-se nas páginas de revistas, livros e semanários. O ponto em disputa tangia as relações de proximidade ou oposição existentes entre as nacionalidades portuguesa e brasileira. A função do elemento português na formação do Estado e da Nação brasileiros, assim como das possíveis relações institucionais entre Portugal e Brasil, recebia destaque especial no debate público entre letrados.³ 3 Ibidem, p. 263, 275-279; VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil, 1870-1914. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 78-80.

Considerando tais relações, denominadas por Alves dos Santos como "luso-brasileirismo", podemos considerar que, de um lado, estavam os lusófilos - defensores da herança e da cultura portuguesas em relação à formação nacional brasileira, assim como não reticentes à presença e à função dos imigrantes lusos residentes no país - e, de outro lado, os lusófobos - resistentes à ideia de uma herança e uma influência lusas positivas para o Brasil. Para os lusófobos, o Brasil tornara-se um país cheio de vícios e falhas justamente em função do passado colonial e do modelo civilizacional luso aplicado ao país. Em suma, o processo de colonização portuguesa aplicado ao Brasil era caracterizado como altamente exploratório, uma espécie de "maldição" persistente cujas consequências ainda eram sofridas pela nação brasileira naquelas primeiras décadas do século XX.⁴ 4 ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 146-154.

Assim, a HCPB surgiu nesse período como um projeto de valorização do elemento imigrante luso e do passado oriundo da ação colonizadora portuguesa no Brasil. Entretanto, essas não eram as únicas questões envolvendo o contexto de produção da referida obra. Durante as primeiras décadas do século XX em Portugal, assim como no Brasil, as questões relativas à formação do Estado e da Nação estavam em disputa, tanto que, em 1910, foi fundada a Primeira República portuguesa que duraria até 1926. Nesse contexto, a tradicional ideia do caráter nacional luso vinculado à religião católica e à monarquia sofreu considerável abalo em função da tensão oriunda do contraste entre o projeto político republicano e o monarquista. Enquanto o regime monárquico possuía a tradição e a religião a seu favor, a República contava com o progresso aparentemente inevitável que o fluxo temporal qualitativamente caracterizado sugeria a partir de outras experiências republicanas. Os inúmeros eventos da história de Portugal faziam crer na essência democrática do povo luso, por exemplo, a gesta que decidiu pelo confronto com Castela em 1383 ou o pactum subjectionis que consolidou o poder nas mãos da Casa de Avis. Para muitos, era como se a queda da Monarquia fosse apenas uma questão de tempo.⁵ 5 CATROGA, Fernando. O republicanismo português (cultura, história e política). Revista da Faculdade de Letras - História. Porto, vol. 11, III série, 2010, p. 95-119; LEAL, Ernesto Castro. República portuguesa, secularização e novos símbolos (1910-1926). Revista da Faculdade de Letras - História. Porto, vol. 11, III série, 2010, p. 121-134.

Para que a HCPB fosse publicada, o grupo reunido em torno de José Magalhães, constituído pelos membros mais destacados da elite das colônias lusas residentes no Brasil, considerou de suma importância fundar uma instituição que controlasse tal processo editorial. Assim, fundaram a Sociedade Editora da História da Colonização Portuguesa do Brasil, com sede na simbólica rua Luís de Camões no Rio de Janeiro, e cujas funções se dividiram da seguinte maneira: "uma diretoria composta por Carlos Malheiro Dias (direção literária), Albino Sousa Cruz (direção financeira), Roque Gameiro (direção artística) e o conselheiro Ernesto de Vasconcellos (direção cartográfica)". Entretanto, a tarefa de produção e organização da HCPB coube de uma maneira mais destacada a determinados indivíduos: Albino Sousa Cruz e Carlos Malheiro Dias, dois dos mais importantes nomes da colônia portuguesa do Rio de Janeiro.⁶ 6 ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 280; DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924.

Fundador da Souza Cruz & Cia, empresa ligada à indústria do tabaco e seus derivados, Albino Sousa Cruz negociou em 1919 os trâmites referentes ao processo de edição e levantou a maior parte do capital necessário para a publicação da HCPB. Sousa Cruz foi bastante influente não somente dentro da colônia portuguesa no Rio de Janeiro como também no âmbito mais amplo das relações luso-brasileiras. Albino chegou a ser aclamado por seus companheiros e admiradores como o "mecenas da historiografia luso-brasileira".⁷ 7 ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 276-277.

Já Malheiro Dias foi articulador intelectual da HCPB. Jornalista, ficcionista e historiador, membro do Real Gabinete Português de Leitura, da Academia Brasileira de Letras (ocupou a cadeira que antes fora de Eça de Queiroz), da Sociedade Capistrano de Abreu, da Academia Portuguesa de História e da Academia das Ciências de Lisboa, Dias graduou-se no curso superior de Letras da Universidade de Lisboa em 1899, curso pelo qual também se graduaram nomes como Cesário Verde, Eugênio de Castro, "dois dos principais poetas portugueses da segunda metade do século XIX", além do historiador brasileiro Oliveira Lima, o único nome brasileiro a colaborar na produção da HCPB.⁸ 8 Ibidem, p. 186-187, 190-193; ABREU, J. Capistrano de. Ensaios e estudos: (crítica e história). 1ª série. Rio de Janeiro: Sociedade Capistrano de Abreu, 1931, p. 351-359.

Dias recebeu considerável reconhecimento público durante as décadas de 1910-30. Alguns de seus livros, como a trilogia Filho das ervas, Os Teles d'Albergaria e Paixão de Maria do Céu, escritos entre os anos de 1900 e 1902, renderam-lhe reconhecimento tanto no Brasil quanto em Portugal, fazendo de Malheiro Dias um autor de destaque no cenário das letras luso-brasileiras. Outras obras, entretanto, como A mulata, acabaram legando ao escritor a fama de "antibrasileiro". A mulata foi considerada um "insulto à nacionalidade [brasileira], exemplo do caráter pernicioso do lusitano", um repositório "palavroso e moralizante" de ideias preconceituosas e misóginas. Em relação à historiografia, além de sua função no que tange a HCPB, sua "proximidade com a elite da colônia" lhe garantiu, em 1895, a oportunidade de "receber dois contos de réis de António Gomes de Avelar (conde de Avelar) pela escrita de uma história da Beneficência Portuguesa".⁹ 9 ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 191, 211-219, 241-243.

Os demais autores responsáveis pela HCPB eram quase todos letrados portugueses da década de 1920, sendo a única exceção a presença do historiador brasileiro Manuel de Oliveira Lima, responsável pela escrita da história acerca da capitania de Pernambuco. Além de ter se graduado no curso superior de Letras em Lisboa, inaugurou a cátedra de estudos brasileiros da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1923. Oliveira Lima também foi membro do IHGB, diplomata e professor na Catholic University of America. Sua historiografia inseriu-se de forma privilegiada nos debates sobre a formação das nacionalidades portuguesa e brasileira. Sua concepção de história qualitativamente evolutiva é devedora da obra do português Oliveira Martins, mas as ideias de Francisco Adolfo de Varnhagen em relação ao caráter positivo da herança portuguesa no Brasil também estão presentes.¹⁰ 10 Ibidem, p. 293; MALATIAN, Teresa Maria. Heróis de roupeta. Religião e nacionalidade na obra de Oliveira Lima. Varia Historia. Belo Horizonte, nº 22, jan. 2000, p. 88-103, especialmente, 89-92, 95-96; Idem. Oliveira Lima nos Estados Unidos. História Revista. Goiânia, v. 13, n. 2, jul./dez. 2008, p. 497-507, especialmente, p. 501, 505-506; CATROGA, Fernando, op. cit., 2010, p. 96-97.

Projetada inicialmente para compor cinco volumes, a HCPB acabou constituída por apenas três, denominados ordinariamente como Os precursores de Cabral, A epopeia dos litorais e A Idade Média brasileira (1521-1580). De acordo com Dias, o espaço destinado a autores brasileiros aumentaria nos volumes IV e V que, entretanto, nunca foram publicados. Esses volumes deveriam abranger o intervalo entre a segunda metade do século XVI e o Segundo Reinado. Entre tais autores brasileiros destacar-se-ia a referência a Afrânio Peixoto, o qual ocupou a presidência da Academia Brasileira de Letras em 1923 e coordenou, junto com Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia, um esforço para publicar obras raras e documentos históricos.¹¹ 11 GARCIA, Rodolfo. Introducção geral. In: CARDIM, Fernão. Tratados da terra e gente do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939, p. 7.

Entre os autores portugueses, destacamos António Baião e Jaime Cortesão. Formado pelo curso de direito da Universidade de Coimbra, Baião foi um importante historiador e arquivista. Trabalhou por muitos anos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e pertenceu às Academias das Ciências de Lisboa e Portuguesa de História. Deve-se em grande parte a Antônio Baião, juntamente com Lúcio de Azevedo, os créditos pela descoberta na Torre do Tombo e publicação na revista da instituição da série de documentos relativos à Primeira visitação do Santo Officio as partes do Brasil. Além disso, ficaram sob sua responsabilidade os capítulos "O comércio do pau brasil", do segundo volume e "A expedição de Cristóvão Jacques", constante no terceiro.¹² 12 ABREU, J. C. Introdução. In: MENDOÇA, Heitor Furtado de. Primeira visitação do Santo Officio ás partes do Brasil pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça: Denunciações da Bahia (1591-1593). São Paulo: Editora Paulo Prado, 1925, p. 7; GARCIA, Rodolfo. Introducção. In: MENDOÇA, Heitor Furtado de. Primeira visitação do Santo Officio ás partes do Brasil pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça: Denunciações de Pernambuco (1593-1595). São Paulo: Editora Paulo Prado, 1929, p. XXXIII; ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 289-292.

Jaime Cortesão nasceu em Ançã, localidade próxima a Coimbra, em 1884. Formou-se médico em 1910, mas foi também historiador, deputado, escritor e lutou na guerra europeia de 1918. Jaime trabalhou durante muitos anos na Biblioteca Nacional de Portugal, mas, em função das crises políticas portuguesas do início do século e do agravamento dos conflitos da Segunda Guerra, foi morar no Rio de Janeiro onde lecionou e se dedicou à pesquisa da história dos descobrimentos lusos. Jaime também escreveu inúmeros artigos para os jornais O Estado de S. Paulo e A Manhã, tendo sido opositor ferrenho do regime de Salazar. Sua escrita da história foi marcada pela tentativa de "vincular a história da civilização brasileira à portuguesa" e esta à europeia. Além disso, Raposo Tavares e a formação territorial do Brasil, um dos livros mais famosos do autor, que narra a história da ocupação territorial bandeirante pelo vetor específico da figura de Tavares, foi estruturado fundamentalmente a partir do discurso previamente formulado por Capistrano de Abreu e Afonso de Taunay sobre as entradas sertão adentro.¹³ 13 LEONZO, Nanci. Jaime Cortesão: um condestável em terras brasileiras. Revista da Cátedra Jaime Cortesão. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, USP, v. 1, n. 1, jul. 1997, p. 35-43, especialmente p. 36-38, 41. TAUNAY, Afonso de E. História geral das bandeiras paulistas: escrita à vista de avultada documentação inédita dos arquivos brasileiros, portugueses e espanhóis. São Paulo: Editora do Museu Paulista/Imprensa Oficial do Estado, 1946-1949. ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial (1500-1800). Rio de Janeiro: M. Orosco & C., 1907. No que concerne à HCPB, Cortesão foi responsável pelo capítulo "A expedição de Cabral".

Em relação aos capítulos escritos por Dias, podemos afirmar que ele foi o responsável pelo maior número, compondo um total de oito capítulos além das introduções do primeiro e do terceiro volumes. No que tange ao segundo volume, Malheiro Dias foi responsável por "A semana de Vera Cruz", "A expedição de 1501" e "A expedição de 1503". Para o terceiro volume compôs "A expedição de Cristóvão Jacques", "A metrópole e suas conquistas nos reinados de d. João III, d. Sebastião e cardeal d. Henrique" e "O regímen feudal das donatarias".

Há, em tal conjunto de narrativas, a formulação de um enredo geral orientado pelo sentido do caráter heroico da colonização portuguesa visando ressaltar positivamente a herança das tradições lusas. Dessa forma, a colonização da América portuguesa se configurou na narrativa da HCPB no sentido de afirmar a exemplaridade do processo colonizador aplicado ao Brasil, espécie de continuidade da cultura e tradições lusas em terras distantes.

A narrativa da HCPB representara a história do Brasil, do período colonial à independência, como um longo processo de continuidade no qual a herança lusa teria importância central. Ao longo de suas páginas, o Brasil do início do século XX surgia como um emblema do suposto mérito português referente não somente aos colonizadores do passado colonial, mas também do presente republicano, dos brasileiros que perpetuaram tal patrimônio e daqueles que ainda o poderiam perpetuar. Entretanto, já havia, na historiografia brasileira, uma obra "monumental" conformadora do discurso sobre o passado colonial: a História geral do Brasil (HGB) de Francisco Adolfo de Varnhagen. Publicada entre 1854 e 1857, a HGB cumpriu a função de caracterizar positivamente o passado colonial brasileiro de origem lusa. Em 1877, Varnhagen publicou a segunda edição de sua obra, mas faleceu no ano seguinte.

Sediada no Rio de Janeiro, a famosa Tipografia Laemmert encomendou no ano de 1900 um hercúleo projeto de anotação crítica da HGB ao jovem historiador cearense João Capistrano de Abreu. Essa edição revista e anotada constituiria a terceira edição da obra, uma vez que as duas primeiras edições foram publicadas por Varnhagen ainda em vida, como nos referimos anteriormente. Todavia, tal terceira edição somente foi publicada alguns anos depois da realização da encomenda pela Tipografia Laemmert, pois, em 1907, um incêndio na Companhia Tipográfica Nacional destruiu boa parte dos materiais. De qualquer forma, o primeiro volume da terceira edição acabou sendo publicado no mesmo ano. Após o incidente, tudo indica que Capistrano tenha se desmotivado para seguir a sós com o imenso trabalho de anotação a partir de 1916. Assim, Rodolfo Garcia acabou assumindo tal projeto. Quando Capistrano de Abreu faleceu no dia 13 de agosto de 1927, Garcia se tornou seu herdeiro legítimo, terminando e publicando nos anos seguintes não apenas a terceira edição integral da obra de Varnhagen, como ainda uma quarta edição já em meados do século XX. Assim, a maior parte dos volumes foi anotada e revisada especialmente por Rodolfo Garcia.¹⁵ 15 CEZAR, Temístocles. L'écriture de l'histoire au Brésil au XIXe siècle: essai sur une rhétorique de la nacionalité: Le cas Varnhagen. Tese de doutorado, sob orientação de prof. dr. François Hartog, EHESS, Paris, 2002, p. 540-541. GONTIJO, Rebeca. O "cruzado da inteligência": Capistrano de Abreu, memória e biografia. Anos 90: Revista do Programa de Pós-Graduação em História. Porto Alegre, v. 14, n. 26, dez., 2007, p. 41-76, especialmente p. 42. AMED, Fernando. As cartas de Capistrano de Abreu: sociabilidade e vida literária na belle époque carioca. São Paulo: Alameda, 2006, p. 84. RODRIGUES, José Honório. Rodolfo Garcia e Afonso Taunay. In: História e historiografia. Petrópolis: Vozes, 1970, p. 150-154; RODRIGUES, José Honório. Rodolfo Garcia. In: História e historiografia. Petrópolis: Vozes, 1970, p. 155-162.

O que interessa sobremaneira a este estudo é analisar as notas de rodapé escritas por Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia, pois nelas podemos perceber como ambos os "monumentos" colaboraram no processo de conformação discursiva da historiografia brasileira a partir da segunda metade do século XIX até aproximadamente as três primeiras décadas do século XX. Por conformação discursiva entendo o processo amplo, ativo e persistente de constituição de formações discursivas dentro das quais os objetos do discurso e as próprias possibilidades de se criar enunciados sobre tais objetos se tornam possíveis. Uma conformação discursiva ocorre sempre situada dentro de grandes continuidades como as tradições, por exemplo. Ela é a unidade que liga os dispositivos do discurso, como os conceitos, enunciados e teorias, tornando-os possíveis e dotados de coerência relacional, tornando possíveis as relações estabelecidas entre os dispositivos do discurso a partir de determinados pressupostos. Ou seja, no caso em questão, o passado colonial se tornou parte fundamental da formação discursiva historiográfica luso-brasileira, pois era compreendido como patamar mínimo no processo de constituição dos discursos identitários de ambos os Estados nacionais modernos em questão.¹⁶ 16 FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, p. 14-23, 37-43.

Portanto, interessa-nos analisar como a HCPB ocupou papel importante no processo de anotação da HGB, especialmente considerando o espaço que as produções historiográficas contemporâneas aos anotadores ocuparam nas notas. Ao lado dos documentos recém-publicados ou reproduzidos em notas, das monografias e edições da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (RIHGB), a grande recorrência de referências à HCPB chama a atenção. Tais obras compartilharam, além do epíteto de "monumentos", proximidades teóricas quanto à concepção de história e quanto à seleção da documentação utilizada. É possível afirmar a existência de uma relação de identidade e de afirmação mútua dos discursos entre ambas as obras. Na HCPB, "a fôrça dos argumentos assenta[ria] irrefragávelmente sôbre uma base indestructível de documentação", pois "nela se encontram citadas tôdas as fontes para o estudo da história brasileira", "fazendo pormenorizada referência a tôda a bibliografia concernente ao tema versado", ou seja, a colonização portuguesa do Brasil, tema comum também à HGB.¹⁷ 17 DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. XXXV.

Um passado colonial, duas histórias nacionais

Parte importante dos documentos primários utilizados pela HCPB coincide com as fontes utilizadas por Varnhagen na escrita de sua HGB. Essas fontes também foram validadas por Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia como podemos observar nas notas adicionadas à HGB a partir de sua terceira edição anotada. É o caso de documentos referentes a frei Vicente do Salvador, Gândavo, frei Gaspar de Madre Deus, Fernão Cardim, o Orbe seráfico de frei Antônio de Santa Maria Jaboatão, além do Diário de Pero Lopes de Sousa, editado por Varnhagen em 1839. Muitos desses documentos foram inclusive editados por Abreu e Garcia, por exemplo, a História do Brasil de frei Vicente, os Tratados de Cardim e o Diário de Pero Lopes. Além disso, a própria "Introdução" da HCPB inicia-se com uma epígrafe do Roteiro geral de Gabriel Soares de Sousa, descoberto e editado originalmente por Varnhagen.¹⁸ 18 Ibidem, p. I; WEHLING, Arno. Estado, história, memória: Varnhagen e a construção da identidade nacional. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 140; CEZAR, Temístocles. Quando um manuscrito torna-se fonte histórica: as marcas de verdade no relato de Gabriel Soares de Sousa (1587). História em Revista. Pelotas, v. 6, dez. 2000, p. 37-58.

Também constam citados e referenciados inúmeros volumes da RIHGB, de revistas de institutos regionais brasileiros, assim como obras de Capistrano de Abreu e do próprio Varnhagen. Os organizadores da HCPB recorreram amplamente à primeira, à segunda e mesmo à terceira edições da HGB para compor a obra. Fato curioso, uma vez que a HCPB foi igualmente utilizada por Capistrano e Garcia durante o processo de anotação da HGB, no período de 1907 a 1927. Ao mesmo tempo em que a HCPB foi utilizada para fundamentar o processo de anotação da HGB por parte de Capistrano e Garcia, a HGB também era utilizada como documento fundamental por parte dos autores da HCPB. Ambas as respectivas obras "monumentais" se referenciam mutuamente como documento em suas notas de rodapé. Creio que, nesse círculo de mútua referência discursiva, enquanto Capistrano e Garcia utilizaram a HCPB como importante obra contemporânea para fundamentar a tarefa de anotação da HGB, os autores da HCPB utilizaram o "monumento" de Varnhagen como forma de consolidar o próprio discurso historiográfico. De certa maneira, o caráter monumental tão exaltado na HGB era desejado também pelos autores da edição lusa. Analisando trechos da HCPB, especialmente a "Introdução" escrita por Dias, podemos observar tal fato:

Os inúmeros trechos laudatórios presentes nas introduções de Malheiro Dias levam a crer que os autores da HCPB acreditavam ter construído "o maior tentamen até aos nossos dias realizado para elucidação e interpretação fiel da História do Brasil" de forma a "representar [não somente] a contribuição dos portugueses do Brasil na comemoração do primeiro centenário da Independência da maior nação latina da terra, nascida do seio materno de Portugal", como também simbolizando a importância da contribuição efetivada pelos inúmeros colonizadores portugueses durante todo o período colonial da história do Brasil, indicando um sentido para a história nacional segundo o qual o elemento luso possuiria função essencial. Embora se trate de um texto de apresentação repleto de retórica laudatória, os organizadores portugueses almejavam antes inserir Portugal na história do Brasil do que o contrário, ou seja, o Brasil na história portuguesa. Compreende-se o caráter comemorativo da HCPB em relação ao centenário da independência do Brasil, todavia, a construção de um discurso historiográfico que atualizava positivamente o passado colonial da América portuguesa de maneira a enaltecer ambos os países não foi fruto apenas de seu caráter comemorativo.

O sentido implicado à narrativa da história colonial seria o de que a história do Brasil estaria estruturada desde os descobrimentos através da evolução da condição de colônia à condição de "maior nação latina [e independente] da terra", a emanar uma aura de glória à antiga metrópole que, no momento de produção da HCPB, passava por acontecimentos políticos traumáticos. Assim, a HCPB deveria ser "no futuro a mais bela e a mais pura glória dêste período triste e de abatimento nacional" que teve por zênite "a ditadura administrativa de João Franco em 1907" e os assassinatos de d. Carlos e de seu filho no dia 1 de fevereiro de 1908.²⁰ 20 Ibidem; CATROGA, Fernando, op. cit., 2010, p. 105.

Diante do cenário contemporâneo conturbado, os autores da HCPB tentavam recuperar para Portugal, através da realização de uma grande narrativa sobre a história da colonização portuguesa no Brasil, um pouco da glória de outrora, assim como desejavam absorver também um pouco da glória da antiga colônia que se tornara não somente independente havia um século, mas também uma república aparentemente promissora. O filho pródigo era louvado para enaltecer os feitos da mãe: para glorificar "a contribuição dos portugueses do Brasil na comemoração do primeiro centenário da Independência da maior nação latina da terra, nascida do seio materno de Portugal". Apesar de tal "período triste e de abatimento nacional", ainda restava a Portugal a glória emanada do passado, observada, sobretudo, através da história de sua antiga colônia. A relação de afirmação da identidade histórica luso-brasileira era tão forte que a própria Carta Constitucional portuguesa de 1911 foi fundamentalmente construída a partir da Constituição brasileira de 1891.²² 22 CATROGA, Fernando, op. cit., 2010, p. 110-111.

De toda forma, é importante compreender que desde as últimas décadas do século XIX até pelo menos as décadas de 1940-50, desenvolveram-se, entre membros da elite letrada brasileira, intensos debates sobre a dimensão político-cultural da vida nacional nos quais a historiografia ocupou lugar de destaque.²³ 23 Em artigo intitulado "O caráter nacional e as origens do povo brasileiro", datado de 21 de janeiro de 1876, publicado no periódico O Globo, Capistrano discutiu as ideias de Sílvio Romero sobre a função do português, do negro e do nativo-americano na formação do "caráter", ou seja, da identidade nacional para além da influência da natureza. Se para Sílvio Romero o "brasileiro ficou um quase retrato do português", retrato este que teria sido deturpado pela influência dos escravos africanos, para Capistrano, as influências indígena e negra não poderiam ser jamais negligenciadas ou diminuídas. Em certa medida, Capistrano de Abreu escreveu tal artigo para defender seu amigo, o romancista e senador José de Alencar, das críticas publicadas por Sílvio Romero. ABREU, J. Capistrano de. Ensaios e estudos: (crítica e história). 4ª série. Rio de Janeiro/Brasília: Editora Civilização Brasileira/INL, 1976, p. 3-24. VENTURA, Roberto, op. cit., 1991; AMED, Fernando, op. cit., 2006, p. 78-80. Nesse debate ocorrido consideravelmente através das páginas de diários e semanários, a grande questão era determinar as causas do "atraso" no desenvolvimento do país e as características essenciais da formação do "povo brasileiro", de forma que fosse possível elaborar um projeto civilizacional de "modernização" do Brasil. Uma vez que o Brasil havia deixado de ser um império e se tornado uma república, tais intelectuais consideraram que o desafio assumido de modernizar o país constituiria uma etapa necessária do desenvolvimento nacional. Passados o regime monárquico e a sociedade escravocrata, parecia ser natural àqueles homens letrados, assim como ocorrera entre os letrados e homens públicos lusos no referido período, que o momento republicano posterior fosse logicamente melhor do que os anteriores.²⁴ 24 GOMES, Ângela de Castro, op. cit., 2009, p. 21-29.

Destarte, um conceito de história caracterizado por noções como a de progresso, orientado pelo viés da história nacional e que fosse capaz de sustentar projetos de formação do Estado nacional liberal vigorou não somente no Brasil, como também em Portugal. Tais projetos implicavam propostas de república sustentadas pela crença da evolução necessária de tais Estados e nações. Em Portugal, o progresso estaria condicionado à sua integração plena entre o conjunto das potências europeias contemporâneas. No Brasil, tratava-se modernizar e inserir o país no grupo das nações civilizadas.²⁶ 26 GOMES, Ângela de Castro, op. cit., 2009, p. 96.

A forma simbólica de atingir tais objetivos foi recorrer à historiografia. As representações historiográficas do período consideram óbvio o fato dos passados coloniais serem inseridos como parte natural da formação das identidades nacionais contemporâneas. Todavia, a identificação do passado colonial luso-americano às identidades dos Estados republicanos português e brasileiro era antes um artifício cultural destinado a obter resultados sociopolíticos do que a constatação de uma evidência histórica, por mais difuso que esse processo possa ter sido.²⁷ 27 MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec; Brasília, DF: INL, 1987; GUIMARÃES, Manoel L. Salgado. Historiografia e nação no Brasil (1838-1857). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011; Idem. Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, n. 1, 1988, p. 5-27.

Podemos observar, tanto na HGB quanto na HCPB, que as antigas colônias portuguesas na América prefiguravam em suas narrativas o futuro Estado nacional brasileiro. Acerca de frei Gaspar de Madre Deus, o qual fora largamente utilizado por Varnhagen, Capistrano e Garcia, afirmaram que "ele é o exemplar mais completo do cronista patriota e bairrista", sendo necessário "tornar o frade beneditino uma figura das mais representativas da sociedade brasileira colonial".²⁸ 28 DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. XXXVIII. Esse tipo de concepção prefigurada do passado era compartilhado mesmo por autores avessos à mínima possibilidade de predicação positiva do passado colonial, como foi Manoel Bonfim, o qual, apesar de crítico veemente da herança colonial lusa, caracterizara frei Vicente como mais um desses grandes "patriotas" do período colonial, independentemente do fato de que tais personagens teriam sido antes súditos do Império lusitano do que patriotas brasileiros.²⁹ 29 SANTOS, Pedro Afonso C. dos. História erudita e popular: edição de documentos históricos na obra de Capistrano de Abreu. Dissertação de mestrado sob orientação de prof. dr. Paulo Teixeira Iumatti, USP, FFLCH - Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, São Paulo, 2009, p. 85-86; CAÑIZARES-ESGUERRA, Jorge. Nature, empire, and nation: Explorations of the history of science in the Iberian world. Stanford: Stanford University Press, 2006, p. 7-13.

Podemos constatar na HCPB, por exemplo, que o primeiro século de existência das colônias portuguesas na América fosse justamente o período da "Idade Média brasileira (1521-1580)". Em Sistemas de classificação bibliográfica, de Rodolfo Garcia, podemos observar a existência de uma concepção moderna de história segundo a qual o fluxo do tempo é linear e direcionado qualitativamente segundo um fim específico. Essa noção do tempo histórico fundamentava não somente a caracterização estabelecida pela HCPB para o período colonial do século XVI, como também a proposta por Garcia, que definiu o período como a "Idade Média brasileira (1521-1580)". Encontramos essa forma de configurar o passado colonial dentro de referências cronológicas canônicas inclusive na grande obra de Capistrano, os Capítulos de história colonial.³⁰ 30 GARCIA, Rodolfo. Sistemas de classificação bibliográfica: da classificação decimal e suas vantagens. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Bibliotecários, 1969, p. 11, 13-19; ABREU, J. Capistrano de, op. cit., 1907, p. 5, 13-14, 37, 45-46.

Segundo Garcia, tal período poderia ser classificado como "Período primitivo (1500-1530)" seguido pela "Colonização (1530-1624)". O século XVI, espaço de tempo caracterizado como época colonial, era reconhecido não somente pelos autores da HCPB como também por Garcia como um período inicial formativo, porém de certa forma negativo da história do Brasil. Inicial, pois ambas as obras deixaram registrado que o século XVI representara o início do desenvolvimento do que se tornaria o Estado do Brasil e sua história. De certa forma negativo, pois tal período foi caracterizado como a "Idade Média brasileira", e o conceito de "Idade Média", que se generalizou no século XVIII transformando-se num "topos fixo da periodização histórica" no século XIX, é frequentemente carregado de sentido pejorativo; e porque foi descrito também como "primitivo", ou seja, não evoluído.³¹ 31 GARCIA, Rodolfo, op. cit., 1969, p. 36; KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado. Rio de Janeiro: Contraponto/Ed.PUCRJ, 2006, p. 271; Idem. historia/Historia. Madri: Editorial Trotta, 2004, p. 17.

Portanto, a colonização portuguesa da América no passado teria retirado o Brasil - ou melhor, aquilo que para os referidos autores conformaria desde já o futuro Estado nacional - do "Período primitivo (1500-1530)", que nem sequer era colonial, para outro positivamente posterior. Nessa estrutura composta por estágios sucessivos, o período colonial constituiria uma etapa formativa importante do Estado nacional brasileiro, pois teria sido especificamente através do período denominado "Colonização (1530-1624)" que a futura nação teria deixado sua condição primitiva. Essa forma de ordenamento e de classificação da historiografia deixa entrever uma "reinvindicação qualitativa" do tempo histórico, fazendo parecer natural que todo tempo posterior deva ser necessariamente melhor que os precedentes.³² 32 KOSELLECK, Reinhart, op. cit., 2006, p. 274.

Entretanto, existe uma diferença fundamental nas duas classificações. Seria difícil imaginar que os autores portugueses caracterizassem de forma necessariamente negativa o século XVI da história colonial do Brasil. Esse foi justamente o período áureo da história portuguesa. Foi a partir do final do século XV, mais especificamente no decorrer do século XVI, que Portugal conheceu a glória dos descobrimentos e das navegações transoceânicas, expandindo suas riquezas, influência e poder não somente no contexto dos Estados europeus, mas também em diversas localidades da África, da Ásia e da América. Mesmo apesar do progressivo processo de crítica historiográfica a respeito do período áureo da história portuguesa, ocorrido a partir de meados do século XIX com a dessacralização da Batalha de Ourique operada por Alexandre Herculano, ainda foi possível encontrar a exaltação de Alcácer Quibir nas páginas da HCPB.³³ 33 RODRIGUES. Varnhagen: o primeiro mestre da historiografia brasileira (1816-1878). Revista de Historia de America. México, n. 88, jul./dez. 1979, p. 93-122, especialmente p. 101-102; HERCULANO, Alexandre. Solemnia verba: cartas ao senhor A. L. Magessi Tavares sobre a questão actual entre a verdade e uma parte do clero. Lisboa: Imprensa Nacional, 1850; ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 288; DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. LXII.

A afirmação de que o período colonial representou a "Idade Média brasileira" abre espaço a determinadas possibilidades semânticas. Primeiramente, predicar o passado colonial do Brasil como "Idade Média" inscreve a existência do Estado nacional brasileiro na estrutura histórica maior da história da humanidade, propiciando a percepção de identidade e continuidade temporal do objeto "Brasil". Também surge a possibilidade de compreendermos que, se Portugal estava adentrando a Modernidade com seus grandes feitos e conquistas, estágio advindo após o período da Idade Média europeia, o futuro de sua colônia poderia seguir o mesmo trajeto. Entretanto, tal discurso afirma uma distância no desenvolvimento histórico da colônia em relação ao da metrópole, pois, segundo tal classificação e do título do terceiro volume, "A Idade Média brasileira", apenas Portugal havia adentrado os "novos tempos" da Modernidade no decorrer do século XVI. Se Portugal do início do século XX estava passando por momentos delicados, sempre haveria uma época na qual o país fora pioneiro entre as nações civilizadas.

Apesar da qualidade potencialmente negativa que o conceito de Idade Média pudesse portar, o discurso de valorização da colonização portuguesa do Brasil poderia ser reforçado em relação a ambas as nações, segundo o discurso de que, durante a época áurea da história moderna de Portugal, teriam sido lançadas as bases do desenvolvimento do futuro Estado nacional brasileiro que, à época, se encontrava numa "Idade Média" tropical. O dia 1 de março de 1565, por exemplo, foi considerado por Malheiro Dias como "data memorável nos fastos da Idade-Média brasileira. Estácio de Sá desembarca com os seus soldados no sopé do Pão do Açúcar e lança os fundamentos da primeira cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, assim baptizada em memória do jovem rei cavaleiro".³⁴ 34 DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. LX; ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 286.

Sobre fundamentos: os documentos coloniais e as notas de rodapé

Portanto, apesar das diferenças teóricas existentes entre a historiografia composta por Varnhagen e a registrada na HCPB, dois elementos continuaram fundamentais para a escrita da "história pátria", ou seja, a utilização de documentos primários do passado colonial e a perspectiva orientadora de viés nacional, critérios que foram retificados tanto por Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia nas notas da HGB, quanto pelos autores da HCPB.

Na "Introdução" ao terceiro volume da HCPB, Dias citou determinado grupo de documentos coloniais que também encontramos nas notas de rodapé de Capistrano e Garcia para a HGB. A História do Brasil de frei Vicente do Salvador, a Historia da Provincia de Santa Cruz de Gândavo, Gabriel Soares de Sousa com Das grandesas da Bahia e Roteiro geral são recorrentes nas páginas de ambas as obras.³⁵ 35 DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. I, V, X, LV-LVI, LVIII, LXI. Nas notas da HGB existem referências frequentes também aos Annaes da Bibliotheca Nacional e a múltiplas edições da RIHGB, em cujos volumes existem reproduções dos referidos documentos. O próprio Capistrano de Abreu recebeu espaço privilegiado no texto de Dias. Breves traços da historia do Brasil e O Brasil, suas riquesas naturaes e suas industrias, além da terceira edição da HGB, apareceram no texto do autor.³⁶ 36 Ibidem, p. V, VI, IX-X, LXII. Vale ressaltar que a HGB foi citada não somente através da edição anotada por Capistrano e Garcia, mas também em sua segunda edição.³⁷ 37 Ibidem, p. XIII.

No capítulo décimo primeiro da HCPB, intitulado "O comércio do pau brasil" e escrito pelo importante arquivista português Antônio Baião, observamos uma vez mais o recorrente uso das fontes citadas acima. Em uma discussão acerca do nome que Pedro Álvares Cabral teria dado à terra que descobrira, Baião argumentou que Cabral chamara a nova terra de Vera Cruz, nome que foi alterado posteriormente em função da vontade do rei de Portugal que a rebatizou como Santa Cruz. Mas mais importante do que os dados sobre os eventos em si, é a listagem de documentos instrumentalizados por Antônio Baião para compor sua argumentação. Para embasar seus argumentos, o autor português recorreu diretamente à terceira edição da HGB e à edição de 1918 da História do Brasil de frei Vicente do Salvador, o que nos chama a atenção, pois ambas as obras foram anotadas ou prefaciadas por Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia.

Além disso, Baião construiu uma espécie de discussão historiográfica entre Varnhagen e Capistrano. Segundo Baião, "Varnhagen diz-nos que Cabral, dando o nome de Vera Cruz à nova terra, pretendeu comemorar a festa que a Igreja ia celebrar. Capistrano de Abreu corrige-o aventando que Cabral para isso atendeu à cruz da ordem de Cristo, que figurava na bandeira dada pelo próprio rei na hora da partida".³⁸ 38 BAIÃO, Antônio. In: DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. 318, 322. Desta forma, apesar da diversidade dos dados das fontes e das opiniões que Antônio Baião, Varnhagen e Capistrano pudessem apresentar, seus discursos historiográficos permaneceram fundamentados num determinado corpusdocumental que incluiu não somente a terceira edição da HGB e a edição de 1918 da História do Brasil de frei Vicente do Salvador, como também os outros documentos previamente referidos.

De certa forma, os possíveis conjuntos de enunciados acerca da história do Brasil encontravam-se circunscritos no discurso historiográfico constituído pela relação entre textos fundadores, caso da HGB, e de um corpuslimitado de documentos previamente validado. Os indícios sugerem que os autores em questão não conseguiam perceber a possibilidade de elaboração de discursos historiográficos divergentes daqueles virtualmente possíveis pela combinação de documentos e textos historiográficos caracterizados como fundamentais. Em virtude de tais restrições, a prática de publicação parcial de documentos em notas e anexos de obras historiográficas surgia como uma opção bastante plausível. Capistrano de Abreu recorreu a essa prática com frequência, não somente utilizando documentos reproduzidos nas notas da HGB, como também adicionando outros documentos através das notas da 3ª edição que editara da obra de Varnhagen e elogiando a perpetuação de tal prática nas páginas da HCPB.³⁹ 39 SANTOS, Pedro Afonso C., op. cit., 2009, p. 70-71, 174.

Em uma de suas páginas, Baião escreveu que "O Regimento da náu Bretôa foi dado a conhecer pela 1ª vez em 1844 por Varnhagen e depois publicado em Nota 13 (págs. 427 a 432) do 1º volume da HGB, 1ª edição. Em 1861 foi publicado no tômo XXIV, 1º trimestre, da RIHGB e, em 1858, havia-o já sido, embora muito incorrectamente na Chorographia Historica de Mello Moraes".⁴⁰ 40 BAIÃO, Antônio. In: DIAS, Carlos Malheiro (org.), op. cit., 1921-1924, p. 334. Como podemos ver, o mesmo documento fora publicado quatro vezes em edições diferentes, sendo duas por Varnhagen, se não considerarmos as outras edições da HGB. Além disso, o referido documento permanecia discursivamente relevante a ponto de suas informações continuarem pautando as questões propostas por historiadores até as três primeiras décadas do século XX. Isso não significa que tal documento fosse indispensável para a constituição de uma narrativa acerca da história do Brasil ou que não existissem outros documentos apropriados ou importantes, mas, sim, e considerando a recorrência de utilização de outros documentos previamente discutidos, que havia, até a primeira metade do século XX, uma formação discursiva acerca da qual as possibilidades de se escrever a história do Brasil no Brasil permaneciam restritas. Além da restrição primeira relativa à perspectiva orientadora de viés nacional, a "história pátria" ainda se limitava em função do corpus documental utilizado pelos historiadores.

Justamente por estar situado nessa conformação discursiva, Capistrano pode afirmar que a história e a historiografia brasileiras dependiam fundamentalmente do "rastreamento e de apuração rigorosa das fontes, de indicação das lacunas, de discussão dos fatos narrados pelo seu predecessor e, por fim, da exaustiva anotação bibliográfica dos documentos contemporâneos e monografias recentes relativas aos temas tratados", sendo por isso a inserção do "corpo de doutrinas criadoras que nos últimos anos se constituíram em ciência sob o nome de sociologia" no processo de produção historiográfica, uma opção mais radical de inovação do discurso sobre a história e a historiografia brasileiras.⁴¹ 41 OLIVEIRA, Maria da Glória. Crítica, método e escrita da história em João Capistrano de Abreu (1853-1927). Dissertação de mestrado sob orientação de prof. dr. Temístocles Cezar, UFRGS, IFCH - Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 2006, p. 104-105. A falta do pensamento sociológico na obra de Varnhagen era considerada uma grande falta por Capistrano justamente pela capacidade de rearticulação do discurso historiográfico para além dos limites tradicionais.⁴² 42 ABREU, J. Capistrano de, op. cit., 1931, p. 139. Por outro lado, foi em razão dos documentos utilizados e da perspectiva nacional que Varnhagen e sua HGB representaram o principal conjunto de enunciados válidos sobre a "história pátria" durante tanto tempo, sendo referência para obras produzidas por aproximadamente meio século após sua morte.⁴³ 43 GUIMARÃES, Lúcia M. Paschoal. Da escola palatina ao silogeu: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1938). Rio de Janeiro: Museu da República, 2007, p. 79-90.

Dessa forma, nos deparamos uma vez mais com as constatações de Capistrano de Abreu acerca da função de fundador da historiografia brasileira exercido por Varnhagen. O visconde não somente acumulou "a massa ciclópica" de documentos, como também foi ele quem "procurou sempre e muitas vezes conseguiu colocar-se sob o verdadeiro ponto de vista nacional".⁴⁴ 44 ABREU, J. Capistrano de, op. cit., 1931, p. 135, 139. Ou seja, após Varnhagen, não houve alguém que descobrisse, coligisse e manuseasse tamanho conjunto de documentos primários originais. Também não houve, por bastante tempo, quem pudesse narrar a história do Brasil segundo um "ponto de vista nacional" que não fosse apenas uma modulação dos parâmetros definidos por Varnhagen e validados por Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia em suas edições anotadas da HGB. Pelo menos não houve tal reconhecimento por parte dos pares acadêmicos e do público em sentido amplo. Entretanto, isso não significa que inovações, produções aclamadas ou discursos divergentes não fossem possíveis. Significa, porém, que os "quadros de ferro" de Varnhagen operavam delimitações e direcionamentos nos discursos sobre a história do Brasil de tal forma que novas histórias do Brasil eram narradas preferencialmente segundo os pressupostos que lhe fundamentaram, perpetuando determinado padrão de historiografia.⁴⁵ 45 O estudo da professora Selma é bastante elucidativo sobre como a História geral do Brasil serviu de padrão fundamental para a produção e reprodução de determinado discurso sobre a história do Brasil. A autora estudou especificamente o ensino da "história pátria" no final do Império até os anos iniciais do século XX. A maior parte dos manuais didáticos de história reproduzia o discurso historiográfico de Varnhagen, sendo o caso mais exemplar o manual escrito por Joaquim Manuel de Macedo. MATTOS, Selma Rinaldi de. O Brasil em lições: a história como disciplina escolar em Joaquim Manuel de Macedo. Rio de Janeiro: Access, 2000.

Se Varnhagen escreveu sua história do Brasil fundamentalmente a partir de documentos primários, orientando a narrativa pelo ponto de vista da história nacional, apoiado sobre um conceito de história processual condicionado por fim específico, ou seja, a formação do Estado nacional brasileiro, assim também foi feito em relação à HCPB. Dentro do processo de anotação da HGB realizado por Capistrano de Abreu e Rodolfo Garcia, a "edição monumental" da HCPB aparece exercendo uma importante função de retificar o discurso histórico do "monumento" erigido por Varnhagen, segundo as linhas convergentes quanto à escolha das fontes, da perspectiva orientadora como também em relação à concepção de história registrada nas duas obras.

A HCPB foi uma referência importante a contribuir para que a obra de Varnhagen permanecesse "viva" por quase cem anos desde sua primeira edição em 1854, até a quarta edição anotada criticamente por Rodolfo Garcia em 1953. Desde então, a matriz "varnhageniana" permeou a disciplina de história do Brasil, mesmo depois de decorridos muitos anos de sua realização. Reforçadas pelo trabalho de retificação operado através do processo de anotação crítica da HGB, e sob o epíteto de "história oficial", "as ideias de Varnhagen sobre o assunto [a história do Brasil] continuaram dominando a historiografia, o conhecimento histórico vulgarizado pedagogicamente e a simbologia política até a década de 1930", período no qual também ocorrera intenso apelo às ideias de nacionalidade e de nação.⁴⁶ 46 WEHLING, Arno, op. cit., 1999, p. 174, 193.

Entretanto, uma última questão se coloca à análise. Considerando que "o período que decorre do fim do século XIX aos anos 1940", mais especificamente "as décadas do fim do século XIX e do início do XX", foi central para "a constituição de uma escrita da História Pátria, no Brasil e em Portugal", assim como para a consolidação de suas identidades nacionais, quais seriam as relações entre a HGB, a HCPB e esses processos de constituição de histórias e identidades, refletindo especialmente sobre a função do passado colonial brasileiro e as respectivas narrativas historiográficas em questão?⁴⁷ 47 GOMES, Ângela de Castro, op. cit., 2009, p. 85, 95.

Segundo Jorge Alves, a HCPB "opera numa dupla situação" na qual ora se situa como "fruto de um determinado contexto político-cultural, marcado pela ênfase no discurso sobre a nação e a nacionalidade", ora "está vinculada em um aspecto particular desse contexto que é a inserção da memória do luso-brasileirismo na historiografia brasileira".

Dessa forma, a narrativa da HCPB construiu um discurso de reforço à imagem de Portugal no qual o processo de colonização do Brasil se conformaria através de seu caráter exemplar, grande êxito luso, à época em que a metrópole europeia era pioneira da difusão da "civilização" pelo mundo. "Em suma, a divisão da coleção indicava a intenção de narrar a gênese da nação brasileira, segundo a concepção de que o 'nacionalismo tradicional' português repetiu na América o que realizara na Europa".⁴⁹ 49 ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2009, p. 286. Tal discurso de caráter positivo acerca da colonização portuguesa do Brasil constituiu-se segundo três linhas: "registrar de forma grandiosa o lugar de Portugal na formação da nação brasileira"; "realçar a presença do imigrante português, cujo trabalho era equiparado aos antigos colonizadores e desbravadores do período colonial"; reivindicar "para o moderno desbravador português - o imigrante - um espaço no Brasil do século XX". Essa valorização da colonização portuguesa do Brasil foi articulada não somente com o discurso de valorização do luso-brasileirismo e dos imigrantes portugueses residentes no Brasil no início do século XX, mas também com a ideia de que "uma nação com reduzida população e escassez de recursos econômicos manteve, e ainda poderia manter, um império colonial", justificando discussões contemporâneas acerca da possibilidade de Portugal manter suas colônias africanas.⁵⁰ 50 ALVES, Jorge Luís dos Santos, op. cit., 2006.

Através dos inúmeros textos que compõem os três volumes da HCPB, especialmente aqueles escritos por Malheiro Dias, um discurso de grande valorização da herança colonial brasileira de obra portuguesa foi afirmado em convergência com o discurso construído por Varnhagen na HGB, e reafirmado através das múltiplas notas introduzidas por Capistrano e Garcia durante o trabalho de anotação crítica da referida obra. Apesar das diferenças existentes em relação aos projetos políticos e sociais que deram suporte à produção da HGB e da HCPB, e do significativo período de tempo que separa a publicação das duas obras, o discurso acerca da história colonial brasileira permaneceu fundado em elementos já destacados anteriormente, a saber: a grande valorização do recurso aos documentos primários, especialmente os escritos e depositados em arquivos; a orientação da narrativa segundo a perspectiva da história nacional; a concepção do caráter fundador do passado colonial em relação à formação da história e da nacionalidade brasileiras enquanto devedoras da ação colonizadora lusa.

A divergência entre os discursos surge, entretanto, quando os mesmos se encontram em situação de atualização. Ou seja, se, por um lado, o passado colonial foi caracterizado como a glória do Estado português e consequentemente passou a pertencer à história nacional portuguesa, exercendo mesmo algum efeito sobre os projetos políticos de Portugal do início do século XX, por outro, esses mesmos elementos são atualizados integrando o passado colonial da América portuguesa à "história pátria" do Brasil e fundamentando os projetos de conformação da história, do território, da nacionalidade e do Estado brasileiros.⁵¹ 51 CEZAR, Temístocles. A geografia servia, antes de tudo, para unificar o Império: escrita da história e saber geográfico no Brasil oitocentista. Ágora. Santa Cruz do Sul, v. 11, n. 1, jan./jun. 2005, p. 79-99. Tal processo se desenvolveu desde meados do século XIX, quando a HGB foi publicada pela primeira vez ainda durante o Império, até às décadas iniciais do século XX, período no qual a obra foi por mais de uma vez anotada, editada e publicada sob o regime republicano, período no qual foi também publicada a HCPB. Diante dessa situação, a história do período colonial brasileiro foi disputada, permutada, compactuada e difundida entre dois discursos historiográficos de fundo nacionalista, embora não necessariamente nacionalistas em relação à mesma nação. Era a "história pátria" entre dois "monumentos".

Tais "juízos emitidos a propósito da obra de Varnhagen" reafirmaram uma concepção de história colonial do passado luso-brasileiro baseada na ideia de uma longa empreitada temporal coletiva que conhecemos como história da humanidade, processo dentro do qual a história de Portugal e suas colônias na América já prefiguravam os sucessos e as glórias do futuro Estado nacional. Para escrever essa história era necessário acumular e criticar o máximo possível de documentos, preferencialmente escritos e existentes em arquivos oficiais.

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