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Dados, Volume: 68, Número: 1, Publicado: 2025
  • A Dimensão Partidária-Eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida Artigos Originais

    Simoni Junior, Sergio; Dias, Edney Cielici

    Resumo em Português:

    Resumo O conhecimento sobre a relação entre políticas públicas, partidos e voto para presidente no Brasil está fortemente concentrado em análises de programas de transferência de renda, o que limita a compreensão sobre como diferentes aspectos do desenho e implementação das políticas se relacionam com o jogo partidário-eleitoral. Neste artigo, por meio de regressões lineares aplicadas a todos os municípios brasileiros, analisamos a dinâmica eleitoral da política habitacional Programa Minha Casa Minha Vida, considerando desde sua criação até as eleições de 2014, com resultados detalhados por modalidades, fases de implementação e aderência ao deficit habitacional. As estimativas mostram que cidades governadas por partidos pertencentes à coalizão do governo federal não receberam mais unidades habitacionais, à exceção da modalidade direcionada para o eleitorado mais pobre. Além disso, o retorno eleitoral obtido pelo PT foi positivo quando a implementação do programa esteve relacionada com o deficit habitacional, particularmente em 2010.

    Resumo em Francês:

    Résumé La connaissance de la relation entre les politiques publiques, les partis politiques et le vote présidentiel au Brésil est largement concentrée dans l’analyse des programmes de transfert de revenus, limitant ainsi la compréhension de la manière dont différents aspects de la conception et de la mise en œuvre des politiques sont liés au jeu politique-électoral. Dans cet article, à l’aide de régressions linéaires appliquées à toutes les municipalités brésiliennes, nous analysons la dynamique électorale du programme de logement Minha Casa Minha Vida, de sa création jusqu’aux élections de 2014, avec des résultats détaillés par modalités, phases de mise en œuvre et adhésion au déficit de logement. Les estimations montrent que les villes dirigées par des partis appartenant à la coalition du gouvernement fédéral n’ont pas reçu plus d’unités de logement, à l’exception de la modalité destinée à l’électorat le plus pauvre. De plus, le retour électoral obtenu par le PT était positif lorsque la mise en œuvre du programme était liée au déficit de logement, notamment en 2010.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El conocimiento sobre la relación entre políticas públicas, partidos y elecciones presidenciales en Brasil está fuertemente concentrado en el análisis de programas de transferencia de renta, lo que limita la comprensión sobre cómo diferentes aspectos del diseño e implementación de las políticas se relacionan con el juego partidista electoral. En este artículo, por medio de regresiones lineares aplicadas a todos los municipios brasileros, analizamos la dinámica electoral de la política habitacional “Programa Minha Casa Minha Vida” desde su creación hasta las elecciones de 2014, con resultados detallados por modalidades, fases de implementación y adherencia al déficit de vivienda. Las estimaciones muestran que las ciudades gobernadas por partidos pertenecientes a la coalición del gobierno federal no recibieron más unidades habitacionales, con excepción de la modalidad dirigida al electorado más pobre. Además, el retorno electoral obtenido por el PT fue positivo en los casos en los que la implementación del programa estuvo relacionada con el déficit de vivienda, particularmente en 2010.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The literature on the relationship between public policies, political parties, and presidential voting strongly focuses on analyses of income transfer programs, which limits the understanding of how different aspects of policy design and implementation relate to the partisan-electoral game. Through linear regressions applied to all Brazilian municipalities, this article analyzes the electoral dynamics of the Minha Casa Minha Vida (My House My Life) housing policy program. From the program’s inception to the 2014 elections, it details results by policy modalities, implementation phases, and adherence to the housing deficit. The results show that municipalities governed by parties belonging to the federal government’s coalition did not receive more housing units, except for the modality targeted at the poorest electorate. Moreover, the Worker’s Party’s (PT) electoral return was positive where the program’s implementation was related to the housing deficit, particularly in 2010.
  • A Paz sem Consenso: Os Discursos das Elites Militares e Ex-guerrilheiras Sobre o Acordo com as FARC-EP na Colômbia Artículos Originales

    Sierra, Jerónimo Ríos

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo é analisado o discurso produzido pelos generais das Forças Militares e pelas vozes de máxima autoridade política na extinta guerrilha das FARC-EP, que hoje se transformou no partido político Comunes. Por meio de 21 entrevistas em profundidade com atores principais são comparadas as formas opostas de legitimar, problematizar e entender o alcance e significado, tanto do Acordo de Paz assinado em novembro de 2016, quanto de sua subsequente implementação. Assim, tanto o estamento militar quanto a guerrilha desmobilizada projetam um discurso irreconciliável. Embora compartilhem um diagnóstico de descumprimento desse Acordo, as responsabilidades e acusações seguem trajetórias muito diferentes, o que reflete a situação de grande polarização e enfraquecimento do processo de paz experimentado nos últimos anos.

    Resumo em Francês:

    Résumé Le présent travail analyse le discours produit par les généraux des Forces Militaires et les voix des plus hautes autorités politiques de l’ancienne guérilla des FARC-EP, aujourd’hui transformée en le parti politique Comunes. À travers 21 entretiens approfondis avec des acteurs clés, les formes opposées de légitimation, de problématisation et de compréhension de la portée et de la signification de l’Accord de Paix signé en novembre 2016, ainsi que de sa mise en œuvre ultérieure, sont mises en contraste. De cette façon, tant l’institution militaire que la guérilla démobilisée projettent un discours irréconciliable. Bien qu’ils partagent un diagnostic de non-respect de cet Accord, les responsabilités et les accusations suivent des trajectoires très différentes, reflétant la situation de grande polarisation et l’affaiblissement du processus de paix observé ces dernières années.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El siguiente trabajo analiza el discurso producido por generales de las Fuerzas Militares y voces de máxima autoridad política en la extinta guerrilla de las FARC-EP, transformada hoy en el partido político Comunes. A través de 21 entrevistas en profundidad con actores protagonistas se contrastan las formas opuestas de legitimar, problematizar y entender el alcance y significado, tanto del Acuerdo de Paz suscrito en noviembre de 2016, como de su posterior implementación. Así, tanto el estamento militar como la desmovilizada guerrilla proyectan un discurso irreconciliable. Si bien comparten un diagnóstico de incumplimiento a dicho Acuerdo, las responsabilidades y acusaciones discurren por trayectorias muy diferentes, lo cual refleja la situación de gran polaridad y el debilitamiento del proceso de paz experimentado en los últimos años.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The following work analyzes the discourse produced by generals of the Colombian Armed Forces and voices of the highest political authority in the now-defunct Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC-EP) guerrilla, which has transformed into the political party Comunes. To this end, this article analyzes the contrasting ways of legitimizing, problematizing, and understanding the scope and significance of the Peace Agreement signed in November 2016 and its subsequent implementation are examined through 21 in-depth interviews with key actors. Thus, the military establishment and the demobilized guerrilla project an irreconcilable discourse. While they share a diagnosis of non-compliance with the Agreement, the responsibilities and accusations follow very different trajectories, reflecting the great polarity and the weakening of the peace process experienced in recent years.
  • Os “Lugares Escondidos” da Violência. Experiências Familiares das Migrantes Bolivianas Aymara na Tríplice-Fronteira Andina Artículos Originales

    Guizardi, Menara Lube; Stefoni, Carolina; Araya, Isabel; Magalhães, Lina; López, Eleonora

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo trata dos resultados de um estudo etnográfico sobre as experiências de violência de gênero de migrantes aimarás bolivianas empregadas na agricultura ou no comércio agrícola na periferia dos territórios chilenos da Tríplice Fronteira Andina. Nosso objetivo é analisar as agressões sofridas pelas mulheres em seu ambiente familiar. Analisaremos as narrativas de 30 mulheres para descrever as agressões perpetradas pelas figuras masculinas de suas famílias de origem (pais, irmãos, padrastos), e também pelas suas mães. Observaremos como esses abusos se repetem nas relações que estas migrantes constroem com seus próprios parceiros e com seus filhos. Veremos que há uma diferença potencial da violência nos territórios chilenos e bolivianos da fronteira e que o reconhecimento dessa diferença motiva a mobilidade transfronteiriça feminina. O texto busca contribuir aos debates sobre a violência de gênero em contextos de fronteira.

    Resumo em Francês:

    Résumé Cet article aborde les résultats d’une étude ethnographique sur les expériences de violence de genre vécues par les migrantes aymaras boliviennes employées dans l’agriculture ou le commerce agricole en périphérie des territoires chiliens de la Triple-frontière Andine. Notre objectif est d’analyser les agressions subies par les femmes dans leur cadre familial. Nous utiliserons les récits de 30 femmes pour décrire les agressions perpétrées par les figures masculines de leurs familles d’origine (pères, frères, beaux-pères), mais aussi par leurs mères. De plus, nous observerons comment ces abus se répètent dans les relations qu’elles construisent avec leurs propres partenaires et leurs enfants. Nous verrons qu’il existe une différence potentielle dans la violence du côté chilien et bolivien de la frontière, et que la reconnaissance de cette différence motive la mobilité transfrontalière féminine. Le texte vise à contribuer et à discuter des débats sur la violence de genre dans les contextes frontaliers.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo aborda los resultados de un estudio etnográfico sobre las experiencias de violencia de género de migrantes aymara bolivianas empleadas en la agricultura o en el comercio agrícola en la periferia de los territorios chilenos de la Triple-Frontera Andina. Nuestro objetivo es analizar las agresiones que sufren las mujeres en su ámbito familiar. Retomaremos las narrativas de 30 mujeres para describir las agresiones perpetradas por las figuras masculinas de sus familias de origen (padres, hermanos, padrastros), pero también por sus madres. Además, observaremos cómo estos abusos se repiten en las relaciones que construyen con sus propias parejas y con sus hijos. Veremos que existe una diferencia potencial en la violencia del lado chileno y boliviano de la frontera y que el reconocimiento de esta diferencia motiva la movilidad transfronteriza femenina. El texto busca aportar y discutir en torno a los debates sobre violencia de género en contextos fronterizos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents the results of an ethnographic study on the experiences of gender-based violence of Aymara Bolivian women employed in agriculture or agricultural trade in the outskirts of Chilean territories of the Andean tri-border region. Our objective is to analyze the aggressions that women suffer in their family circles. We will analyze the narratives of 30 women to describe the aggressions perpetrated by the male figures in their families of origin (fathers, brothers, stepfathers), and their mothers. In addition, we will observe how these abuses are repeated in the relationships that they build with their partners and children. We will see a potential difference in violence between the Chilean and Bolivian border territories, and recognizing this difference motivates female cross-border mobility. The text seeks to contribute to the discussions on gender-based violence in border contexts.
  • Três por Quatro: Impactos Políticos das Crises Econômicas Internacionais no Brasil, Estados Unidos e Alemanha Artigos Originais

    Ianoni, Marcus

    Resumo em Português:

    Resumo Aborda-se, pelo método histórico-comparativo, impactos, nos Estados dos EUA, Alemanha e Brasil, das quatro crises econômicas internacionais ocorridas até 2019, focando-se, principalmente, em seus efeitos no regime político e no pós-2008. Os países selecionados tiveram distintas experiências autoritárias, remotas ou atuais. Conceituo o Estado tridimensionalmente: regime político, aparato decisor e estrutura de dominação política escorada em coalizões. Argumento que as respectivas conjunturas críticas internacionais tendem a impactar nesta sua tridimensionalidade, facilitando a observação de suas variações e continuidades. Formulo e corroboro três hipóteses sobre essas crises: elas tendem a aumentar ou diminuir os níveis de democracia ou autocracia dos regimes ou a mudá-los; a resposta autocratizante depende de uma relação de forças pró-empresarial, que subordine os trabalhadores; o compromisso democrático dos atores opera contra a autocratização. A contribuição com a literatura está no modo de abordagem dos processos de autocratização e democratização, aqui investigados pelos impactos das crises econômicas internacionais nos Estados. As conjunturas críticas iluminam componentes-chave da mutabilidade do Leviatã. Investiga-se o regime político pela economia política das relações entre Estado, mercados e classes sociais, e não exclusivamente pelas variáveis político-institucionais. Analisam-se mecanismos de intersecção da esfera e dos atores político-institucionais com as estruturas e atores econômicos e sociais, que, impactando na tridimensionalidade do Estado, ensejam mudanças de regime ou no regime.

    Resumo em Francês:

    Résumé Par la méthode historique-comparative, cet article aborde les impacts, sur les États-Unis, l’Allemagne et le Brésil, des quatre crises économiques internationales survenues jusqu’en 2019, en se concentrant principalement sur leurs effets sur le régime politique et le post-2008. Les pays sélectionnés ont eu des expériences autoritaires distinctes, anciennes ou actuelles. Je conceptualise l’État de manière tridimensionnelle : régime politique, appareil décisionnel et structure de domination politique appuyée sur des coalitions. J’argumente que les conjonctures internationales critiques ont tendance à avoir un impact sur cette tridimensionalité, facilitant l’observation de ses variations et continuités. Je formule et corrobore trois hypothèses sur ces crises : elles ont tendance à augmenter ou diminuer les niveaux de démocratie ou d’autocratie des régimes ou à les changer ; la réponse autocratisante dépend d’une relation de forces pro-entreprises, subordonnant les travailleurs ; l’engagement démocratique des acteurs s’oppose à l’autocratisation. La contribution à la littérature réside dans la manière d’aborder les processus d’autocratisation et de démocratisation, ici étudiés à travers les impacts des crises économiques internationales sur les États. Les conjonctures critiques éclairent les composants clés de la mutabilité du Léviathan. On examine le régime politique par la politique économique des relations entre l’État, les marchés et les classes sociales, et non exclusivement par les variables politico-institutionnelles. On analyse les mécanismes d’intersection de la sphère et des acteurs politico-institutionnels avec les structures et acteurs économiques et sociaux, qui, impactant la tridimensionalité de l’État, entraînent des changements de régime ou dans le régime.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Por medio del método histórico comparativo, se abordan los impactos en los Estados de Estados Unidos, Alemania y Brasil, de las cuatro crisis económicas internacionales que han ocurrido hasta 2019, enfocándose, principalmente, en sus efectos en el régimen político y en el periodo posterior a 2008. Los países seleccionados tuvieron distintas experiencias autoritarias, antiguas o actuales. Defino al Estado de una forma tridimensional: régimen político, aparato decisor y estructura de dominación política respaldada en coaliciones. Argumento que las respectivas coyunturas críticas internacionales tienden a impactar esta tridimensionalidad, facilitando la observación de sus variaciones y continuidades. Así, formulo y corroboro tres hipótesis sobre esas crisis: tienden a aumentar o disminuir los niveles de democracia o autocracia de los regímenes o a cambiarlos; la respuesta autocratizante depende de una relación de fuerzas proempresarial que subordina a los trabajadores; y el compromiso democrático de los actores opera contra la autocratización. La contribución a la literatura se relaciona con el modo de abordar los procesos de autocratización y democratización aquí investigados por los impactos de las crisis económicas internacionales en los Estados. Las coyunturas críticas vislumbran componentes clave de la mutabilidad del Leviatán. Se investiga el régimen político a partir de la economía política de las relaciones entre Estado, mercados y clases sociales, y no exclusivamente por las variables político-institucionales. Se analizan mecanismos de intersección de la esfera y de los actores político-institucionales con las estructuras y actores económicos y sociales, que, impactando en la tridimensionalidad del Estado, implican cambios de régimen o en el régimen.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study uses a historical-comparative method to examine the impacts of the four international economic crises that occurred until 2019 on the United States, Germany, and Brazil, focusing primarily on their effects on the political regime and the post-2008 period. The selected countries had different authoritarian experiences, either in the distant past or more recently. The State is conceptualized along three dimensions: political regime, decision-making apparatus, and the structure of political domination supported by coalitions. The argument is that the respective international critical junctures tend to impact this three-dimensionality, making it easier to observe their variations and continuities. Three hypotheses are formulated and corroborated regarding these crises: they tend to increase or decrease the levels of democracy or autocracy in regimes or change them; autocratization depends on a pro-business power balance that subordinates workers; the democratic commitment of actors operates against autocratization. This study’s contribution to the literature lies in the approach to processes of autocratization and democratization, which are investigated here through the impacts of international economic crises on States. Critical junctures shed light on key components of the mutability of the Leviathan. It investigates the political regime through the political economy of the relationships between the State, markets, and social classes, not exclusively through political-institutional variables. Mechanisms of intersection between the political-institutional sphere and economic and social structures and actors are analyzed. These mechanisms impact the three-dimensionality of the State, leading to changes in the regime or within the regime.
  • A Imigração Japonesa nas Fronteiras entre o Pensamento Social e a Política Parlamentar: A Eugenia de Pacheco e Silva e a Sociologia de Gilberto Freyre Artigos Originais

    Hayashi, Bruno Naomassa

    Resumo em Português:

    Resumo O final da Segunda Guerra Mundial marca um conjunto de grandes transformações no pensamento social brasileiro. As teorias raciais e eugênicas vão perdendo rapidamente força frente às interpretações de cunho cultural e econômico. Neste trabalho, conta-se parte dessas transformações a partir das interpretações sobre a imigração japonesa no Brasil em dois intelectuais de marcante atuação parlamentar: o psiquiatra-eugenista Pacheco e Silva e o sociólogo Gilberto Freyre. A imigração japonesa foi foco de intenso debate nas décadas de 1930 e 1940, merecendo até mesmo emendas restritivas ou proibitivas nas Constituintes de 1934 e 1946. Este estudo analisa a atuação parlamentar dos dois intelectuais nesse período, observando as influências de seus pensamentos sociais em sua atividade política. O artigo examina, ainda, as transformações que ocorrem na década de 1950, com mudanças no pensamento de Pacheco e Silva, maior influência do pensamento de Freyre e um redesenho do lugar da imigração japonesa no debate parlamentar.

    Resumo em Francês:

    Résumé La fin de la Seconde Guerre mondiale marque un ensemble de grandes transformations dans la pensée sociale brésilienne. Les théories raciales et eugéniques perdent rapidement leur force face aux interprétations d’ordre culturel et économique. Dans ce travail, une partie de ces transformations est racontée à partir des interprétations sur l’immigration japonaise au Brésil de deux intellectuels ayant une influence marquante au Parlement : le psychiatre-eugéniste Pacheco e Silva et le sociologue Gilberto Freyre. L’immigration japonaise a été au centre d’un débat intense dans les années 1930 et 1940, suscitant même des amendements restrictifs ou prohibitifs dans les Constitutions de 1934 et 1946. Cette étude analyse l’activité parlementaire des deux intellectuels pendant cette période, observe les influences de leurs pensées sociales sur leur activité politique, examine également les transformations qui ont lieu dans les années 1950, avec des changements dans la pensée de Pacheco e Silva, une plus grande influence de la pensée de Freyre et une redéfinition de la place de l’immigration japonaise dans le débat parlementaire.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El final de la Segunda Guerra Mundial marcó un conjunto de grandes transformaciones en el pensamiento social brasilero. Las teorías raciales y eugenésicas van perdiendo fuerza rápidamente frente a las interpretaciones de cuño cultural y económico. En este trabajo, se da cuenta de parte de esas transformaciones a partir de las interpretaciones sobre la inmigración japonesa en Brasil de dos intelectuales con un importante desempeño parlamentario: el psiquiatra-eugenista Pacheco e Silva y el sociólogo Gilberto Freyre. La inmigración japonesa fue foco de intenso debate en las décadas de 1930 y 1940, e incluso fue merecedora de enmiendas restrictivas o prohibitivas en las Constituyentes de 1934 y 1946. Este estudio, analiza la acción parlamentaria de los dos intelectuales en ese periodo, observando las influencias de sus pensamientos sociales en su actividad política y examinando, también, las transformaciones que ocurrieron en la década de 1950, con cambios en el pensamiento de Pacheco e Silva, principal influencia del pensamiento de Freyre, y el rediseño del lugar dado a la inmigración japonesa en el debate parlamentario.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The end of World War II marks a set of major transformations in Brazilian social thought. Racial and eugenic theories rapidly lose ground to interpretations of cultural and economic nature. This article examines part of these transformations through the perspectives on Japanese immigration to Brazil by two intellectuals with important parliamentary roles: the psychiatrist-eugenicist Pacheco e Silva and the sociologist Gilberto Freyre. Japanese immigration was the subject of intense debate in the 1930s and 1940s, even prompting restrictive or prohibitive amendments in the 1934 and 1946 constitutions. This study analyzes the parliamentary activities of both intellectuals over this period and demonstrates the influence of their respective social thoughts on their political endeavors. This article also examines the transformations that took place in the 1950s, including shifts in Pacheco e Silva’s thinking, a greater influence of Freyre’s ideas, and a reconfiguration of the role of Japanese immigration in parliamentary discourse.
  • Nina Rodrigues e os Índios do Brasil Artigos Originais

    Monteiro, Filipe Pinto; Henrique, Márcio Couto

    Resumo em Português:

    Resumo Os índios, em especial aqueles provindos do que então era entendido como “mestiçagem” ou “miscigenação” com brancos e negros, tornaram-se um fator-chave no plano teórico do médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues. Habitualmente, sua herança intelectual é vinculada à população “áfrico-bahiana”, posto seus estudos detalhados sobre etnologia urbana. Este artigo busca explorar, dentre suas propostas, o papel do “brasílio-guarany” e seu fator nocivo para o desenvolvimento do país, na ótica cientificista. Nina Rodrigues abriu diálogo com dois autores de destaque no século XIX sobre os ameríndios do Norte do país (em especial Pará e Amazonas), José Veríssimo e Couto de Magalhães. Sustentamos que o resultado deste confronto de ideias é um exemplo contundente de como o médico maranhense realizou certo deslocamento de sua posição em face do racismo científico, do qual ele se afasta (mas não abandona), incorporando elementos do evolucionismo-social e criando uma leitura única das relações sociais e biológicas entre as chamadas três raças formadoras da nação.

    Resumo em Francês:

    Résumé Les Indiens, en particulier ceux issus de ce qui était alors compris comme “métissage” ou “miscegenèse” avec des blancs et des noirs, sont devenus un élément clé dans la théorie du médecin et anthropologue Raimundo Nina Rodrigues. Habituellement, son héritage intellectuel est lié à la population “africo-bahianaise”, compte tenu de ses études détaillées sur l’ethnologie urbaine. Cet article cherche à explorer, parmi ses propositions, le rôle du “brasílio-guarany” et son impact négatif sur le développement du pays, selon une perspective scientifique. Nina Rodrigues a engagé un dialogue avec deux auteurs de renom du XIXe siècle sur les Amérindiens du Nord du pays (en particulier au Pará et en Amazonie), José Veríssimo et Couto de Magalhães. Nous soutenons que le résultat de cette confrontation d’idées est un exemple frappant de la manière dont le médecin maranhense a opéré un certain déplacement par rapport au racisme scientifique, dont il s’éloigne (mais n’abandonne pas), en incorporant des éléments de l’évolutionnisme social et en créant une lecture unique des relations sociales et biologiques entre les trois races constitutives de la nation.

    Resumo em Espanhol:

    Resumo Los indios, en especial aquellos provenientes de lo que entonces era entendido como “mestizaje” o “mestización” con blancos y negros, se convierten en un factor clave en el plano teórico del médico y antropólogo Raimundo Nina Rodrigues. Habitualmente, su herencia intelectual es vinculada a la población “afro-bahiana”, teniendo em cuenta sus estudios detallados sobre etnología urbana. Este artículo busca explorar, entre sus propuestas, el papel del “brasílio-guarany” y su factor nocivo para el desarrollo del país, desde una perspectiva científica. Nina Rodrigues abrió el diálogo con dos autores destacados en el siglo XIX sobre los amerindios del Norte del país (en especial Pará y Amazonas), José Veríssimo y Couto de Magalhães. Sostenemos que el resultado de esta confrontación de ideas es un ejemplo contundente de cómo el médico marañense hizo un cambio en su posición frente al racismo científico, del cual se distancia (pero no abandona), incorporando elementos del evolucionismo social y creando una lectura única de las relaciones sociales y biológicas entre las llamadas tres razas formadoras de la nación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Indians, especially those who came from what was then understood as mestiçagem or miscegenation with whites and blacks, became a key factor in the theoretical framework of physician and anthropologist Raimundo Nina Rodrigues. Typically, his intellectual heritage is linked to the “African-Bahian” population, given his detailed studies on urban ethnology. This article seeks to explore among his proposals the role of “Brasílio-Guarany” and its perceived harmful impact on the country’s development from a scientistic perspective. Nina Rodrigues engaged in a dialogue regarding Brazil’s Indians from the country’s Northern region (especially Pará and Amazonas) with two prominent nineteenth-century authors: José Veríssimo and Couto de Magalhães. We argue that the result of this clash of ideas is a striking example of how the Maranhão-born doctor underwent a shift in his position regarding scientific racism, from which he distances himself (but does not entirely abandon), incorporating elements of social evolutionism and creating a unique interpretation of the social and biological relations among the so-called three races shaping the nation.
  • Desigualdades Educacionais no Brasil Contemporâneo: Definição, Medida e Resultados Artigos Originais

    Ernica, Mauricio; Rodrigues, Erica Castilho; Soares, José Francisco

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo propõe um indicador que descreve, para cada município brasileiro, o nível de aprendizagem de seus estudantes do ensino fundamental e as desigualdades de aprendizagem entre grupos de estudantes definidos por nível socioeconômico, raça e sexo. Esse indicador é necessário porque as desigualdades de aprendizagem são crescentes e, contudo, não são observadas pelo principal indicador educacional do país, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O estudo inicialmente conceitualiza justiça em educação, situando-se no debate sobre teorias de justiça distributiva. Em seguida, apresenta os aspectos metodológicos do indicador e os resultados obtidos. A principal constatação é que as disciplinas e séries escolares nas quais se verificou o maior número de municípios aumentando o seu nível de aprendizagem são também aquelas em que se verificou forte aumento das desigualdades.

    Resumo em Francês:

    Résumé Cet article propose em indicateur qui décrit, pour chaque municipalité brésilienne, son niveau et ses inégalités d’apprentissage. Cet indicateur est nécessaire car les inégalités d’apprentissage augmentent et ne sont pourtant pas observées par l’indicateur éducatif principal du pays, l’Indice de Développement de l’Éducation de Base (IDEB). L’étude onstatelize initialement la justice em éducation et se situe dans le débat sur les théories de la justice distributive. Ensuite, on onstate les aspects méthodologiques de l’indicateur et les résultats obtenus. La principale constatation est que les matières et les séries scolaires où l’on a onstat le plus grand nombre de municipalités augmentant leur niveau d’apprentissage sont également celles où l’on a onstate une forte augmentation des inégalités.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo propone un indicador que describe, para cada municipio brasilero, el nivel y las desigualdades de aprendizaje y sus diferencias. Ese indicador es necesario porque las desigualdades de aprendizaje son crecientes y, no obstante, no son observadas por el principal indicador educativo del país, el Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB). El estudio inicialmente conceptualiza la justicia en educación, situándose en el debate sobre teorías de justicia distributiva. Después, presenta los aspectos metodológicos del indicador y los resultados obtenidos. La principal constatación es que las disciplinas y grados escolares en que se verificó un mayor número de municipios con aumento de su nivel de aprendizaje son también en los que se verificó un fuerte aumento de las desigualdades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article proposes an indicator that describes each Brazilian municipality’s learning level of its elementary school students, as well as learning inequalities among groups of students defined by socioeconomic status, race, and sex. This indicator is necessary because learning inequalities are growing and are not observed by the country’s main educational indicator, the Basic Education Development Index (IDEB). This study initially conceptualizes justice in education, positioning itself in the debate on theories of justice. Then, it presents the methodological aspects of the indicator and the results obtained. The main finding is that the subjects and school grades in which the highest number of municipalities increased their learning levels are also those in which there was a strong increase in inequalities.
  • A Gramática Institucional da Proteção de Dados e da Privacidade no Brasil Artigos Originais

    Filgueiras, Fernando; Lui, Lizandro; Veloso, Maria Tereza Trindade

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo investiga a gramática institucional da proteção de dados e da privacidade no Brasil. Adotando a lente analítica do Intitutional Grammar Tool (IGT), desconstruímos os enunciados institucionais dos decretos regulamentadores da Lei Geral de Proteção de Dados dos estados brasileiros, de forma a classificar os diferentes elementos gramaticais que informam as estratégias estaduais de proteção e governança de dados. Examinamos nesse artigo a construção dos conceitos de proteção de dados, governança de dados e privacidade, assim como a construção institucional da proteção de dados no Brasil. O estudo tem um viés empírico, de maneira a responder às seguintes questões: qual o desenho institucional das estratégias adotadas pelos estados, no contexto da federação, para a proteção de dados pessoais e da privacidade dos cidadãos? Quais as implicações desse desenho para a efetividade da proteção de dados no Brasil? O artigo conclui que as estratégias de proteção de dados formuladas nos estados têm mais o viés de controle burocrático do tratamento de dados do que propriamente a efetivação de direitos emergentes de cidadania.

    Resumo em Francês:

    Résumé Cet article explore la grammaire institutionnelle de la protection des données et de la vie privée au Brésil. En adoptant la perspective analytique de l’Institutional Grammar Tool (IGT), nous déconstruisons les énoncés institutionnels des décrets réglementaires de la Loi Générale sur la Protection des Données des états brésiliens, afin de classifier les différents éléments grammaticaux informant les stratégies étatiques de protection et de gouvernance des données. Nous examinons dans cet article la construction des concepts de protection des données, de gouvernance des données et de vie privée, ainsi que la construction institutionnelle de la protection des données au Brésil. L’étude a une orientation empirique afin de répondre aux questions suivantes: quel est le dessin institutionnel des stratégies adoptées par les états, dans le contexte de la fédération, pour la protection des données personnelles et de la vie privée des citoyens? Quelles sont les implications de ce dessin pour l’efficacité de la protection des données au Brésil? L’article conclut que les stratégies de protection des données formulées au niveau des états sont davantage orientées vers le contrôle bureaucratique du traitement des données que vers la réalisation effective des droits émergents de la citoyenneté.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo investiga la gramática institucional de la protección de datos y de la privacidad en Brasil. Adoptando la perspectiva analítica del Intitutional Grammar Tool (IGT), deconstruimos los enunciados institucionales de los decretos reglamentarios de la Ley General de Protección de Datos de los estados brasileros, con el fin de clasificar los diferentes elementos gramaticales que informaron las estrategias estaduales de protección y gobernanza de datos. Examinamos la construcción de los conceptos de protección de datos, gobernanza de datos y privacidad, así como la construcción institucional de la protección de datos en Brasil. El estudio tiene un abordaje empírico, con el fin de responder a las siguientes cuestiones: ¿cuál es el diseño institucional de las estrategias adoptadas por los estados, en el contexto de la federación, para la protección de datos personales y de la privacidad de los ciudadanos? ¿cuáles son las implicaciones de ese diseño para la efectividad de la protección de datos en Brasil? El artículo concluye que las estrategias de protección de datos formuladas en los estados tienen más un enfoque de control burocrático de tratamiento de datos que propiamente la implementación de derechos emergentes de ciudadanía.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article investigates the institutional grammar of data protection and privacy in Brazil. By adopting the analytical lens of the Institutional Grammar Tool (IGT), it deconstructs the institutional statements within the regulatory decrees of the General Data Protection Law (LGPD) in Brazilian states, classifying the different grammatical elements that inform state-level strategies for data protection and governance. It examines how the concepts of data protection, data governance, and privacy are formulated, as well as the institutional construction of data protection in Brazil. By taking an empirical approach, it aims to address the following questions: What is the institutional design of the strategies adopted by Brazilian states, within the federation, to protect personal data and citizens’ privacy? What are the implications of this design on how effective data protection is in Brazil? The article concludes that the data protection strategies formulated by the states lean more toward bureaucratic control of data processing than the actual realization of emerging citizenship rights.
  • Estatística, Cartografia e suas Interseções Tecnopolíticas: Um Outro Olhar sobre a Construção do Espaço Nacional Artigos Originais

    Camargo, Alexandre de Paiva Rio

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo realiza uma abordagem cruzada de números e mapas de modo a evidenciar o poder performativo que emerge de suas interseções tecnopolíticas, como o conceito de densidade populacional e o recorte regional do território. Aplicada ao caso brasileiro, a análise combinada ilumina aspectos relativos à construção da autoridade do Estado e seu poder de criar categorias de pessoas e lugares. Para tanto, examinamos as tendências que aproximam a estatística da cartografia no Brasil Império e que indicam um estatuto comum a mapas e números enquanto instrumentos descritivos do poder soberano, como suas modalidades de uso, e suas condições de produção e validação da verdade. Na sequência, abordamos os fatores que levam à crescente importância dos números e dos mapas para a ação coletiva e para a produção de identidades compartilhadas. Com base nas referências da sociologia da quantificação, enfocamos a emergência da cartografia estatística e a crescente regionalização dos dados oficiais, entre as décadas de 1920 e 1940, ligadas a um novo modo de definir a brasilidade, ordenar o território e gerir a população. Concluímos que quantificar é também visualizar quantidades demográficas e econômicas em uma espacialidade coerente e unitária, uma vez estabilizada por convenções de equivalência.

    Resumo em Francês:

    Résumé Cet article a pour but de démontrer la pertinence de l´approche transversale des chiffres et des cartes afin de mettre en évidence le pouvoir performatif qui se dégage de leurs intersections tecnhopolitiques telles que le concept de densité de population et la régionalisation du territoire. Appliquée au Brésil, l´étude croisée met en lumière des aspects du processus de construction de l´État, de la centralisation de l´autorité politique et de la création de nouvelles catégories de personnes et d´espaces de gouvernement. Pour ce faire, les tendances qui ont rapproché la statistique et la cartographie au cours de l´Empire brésilien y sont annalysées, en comprenant leur rôle en tant qu´instruments descriptifs du pouvoir souverain. De même, l´article aborde les circonstances qui conduissent à l´importance croissante des chiffres et des cartes comme une référente commune pour l´action collective et la production d´identités sociales. Basé sur le cadre de la sociologie de la quantification, l´article s´intéresse à l´émergence de la cartographie statistique et la régionalisation croissante des données officielles entre les années 1920 et 1940, liée à une nouvelle façon de definir la «brésilité », d´ordonner le territoire et de gouverner la population. On conclut que quantifier, c´est aussi visualiser et imaginer des grandeurs démographiques et économiques dans une spatialité cohérente et unitaire une fois stabilisée par des conventions d´équivalence.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo realiza un abordaje cruzado de números y mapas con el fin de evidenciar el poder performativo que emerge de sus intersecciones tecnopolíticas, como el concepto de densidad poblacional y el recorte regional del territorio. Aplicado al caso brasilero, el análisis combinado ilustra aspectos relativos a la construcción de la autoridad del Estado y su poder de crear categorías de personas y lugares. Para ese propósito, examinamos las tendencias que aproximan la estadística de la cartografía en Brasil Imperio y que indican un estatuto común a mapas y números como instrumentos descriptivos del poder soberano, sus modalidades de uso y sus condiciones de producción y validación de la verdad. Luego, abordamos los factores que conducen a la creciente importancia de los números y de los mapas para la acción colectiva y para la producción de identidades compartidas. Con base en las referencias de la sociología de la cuantificación, nos enfocamos en la emergencia de la cartografía estadística y en la creciente regionalización de los datos oficiales entre las décadas de 1920 y 1940, vinculadas a un nuevo modo de definir la “brasilidad”, ordenar el territorio y administrar la población. Concluimos que cuantificar es también visualizar cantidades demográficas y económicas en una espacialidad coherente y unitaria, una vez estabilizada por convenciones de equivalencia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article takes a cross-disciplinary approach to numbers and maps to demonstrate the performative power that emerges from their technopolitical intersections, such as the concept of population density and regional delineation of territory. Applied to the Brazilian context, this combined analysis sheds light on aspects related to the construction of State authority and its power to create categories of people and places. To do so, this paper examines trends that bring statistics and cartography together in the Brazilian Empire, indicating a common status for maps and numbers as descriptive instruments of sovereign power, including their modes of use and conditions for producing and validating truth. Subsequently, it addresses the factors leading to the growing importance of numbers and maps for collective action and the production of shared identities. Drawing on references from the sociology of quantification, this paper focuses on the emergence of statistical cartography and the increasing regionalization of official data between the 1920s and 1940s – linked to a new way of defining Brazilian identity, organizing territory, and managing population. It concludes that quantifying is also visualizing demographic and economic quantities in a coherent and unitary spatiality, once stabilized by conventions of equivalence.
  • Antonio Gramsci em Refração: os Usos de Fernando Henrique Cardoso Artigos Originais

    Mussi, Daniela; Herscovici, Nicole

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem como objetivo investigar um percurso singular de recepção e tradução das ideias de Antonio Gramsci no Brasil. Este trabalho visa reconstruir o pensamento político de Fernando Henrique Cardoso durante a ditadura militar e a transição democrática brasileira (1964-1988) tomando como fio condutor a interpretação e uso que esse autor faz das ideias de Antonio Gramsci ao longo do tempo para a análise da formação do Estado, das classes sociais e da política no Brasil. O texto desenvolve a hipótese da centralidade dos conceitos gramscianos no pensamento de Cardoso em três fases de refração gramsciana: i) entre 1964 e 1974, na tese da hegemonia dependente da burguesia no Brasil, ii) entre 1974 e 1983, na defesa do Estado brasileiro como “Príncipe Moderno” enquanto categoria para análise da coalizão agrário-industrial-militar no pós-1964, e iii) de 1983 a 1988, na formulação do transformismo autoritário-esclarecido como comportamento das elites econômicas e militares brasileiras diante da pressão pela democratização do regime. Os usos dos conceitos gramscianos em Cardoso são criativos em todos esses momentos. Isto é, o pensador brasileiro se inspira nos conceitos gramscianos para criar seu próprio léxico a ser utilizado na análise da política brasileira. O artigo explora, portanto, não apenas a recepção, mas também a tradução das ideias de Gramsci em Fernando Henrique Cardoso.

    Resumo em Francês:

    Résumé L’article vise à étudier un parcours unique de réception et de traduction des idées d’Antonio Gramsci au Brésil. Ce travail vise à reconstruire la pensée politique de Fernando Henrique Cardoso pendant la dictature militaire et la transition démocratique brésilienne (1964-1988), en prenant comme fil conducteur l’interprétation et l’utilisation par l’auteur des idées d’Antonio Gramsci au fil du temps pour analyser la formation de l’État, des classes sociales et de la politique au Brésil. Le texte développe l’hypothèse de la centralité des concepts gramsciens dans la pensée de Cardoso en trois phases de réfraction gramscienne : (i) entre 1964 et 1974, dans la thèse de l’hégémonie dépendante de la bourgeoisie au Brésil, (ii) entre 1974 et 1983, dans la défense de l’État brésilien en tant que « Prince modern » comme catégorie d’analyse de la coalition agraire-industrielle-militaire dans la période post-1964, et (iii) de 1983 à 1988, dans la formulation du transformisme autoritaire-éclairées comme comportement des élites économiques et militaires brésiliennes face à la pression pour la démocratisation du régime. L’utilisation par Cardoso des concepts gramsciens est créative à tous ces moments. En d’autres termes, le penseur brésilien s’inspire des concepts gramsciens pour créer son propre lexique d’analyse de la politique brésilienne. L’article explore donc non seulement la réception, mais aussi la traduction des idées de Gramsci chez Fernando Henrique Cardoso.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo pretende investigar una trayectoria singular de recepción y traducción de las ideas de Antonio Gramsci en Brasil. Este artículo pretende reconstruir el pensamiento político de Fernando Henrique Cardoso durante la dictadura militar y la transición democrática brasileña (1964-1988), tomando como hilo conductor la interpretación y el uso que el autor hizo de las ideas de Antonio Gramsci a lo largo del tiempo para analizar la formación del Estado, las clases sociales y la política en Brasil. El texto desarrolla la hipótesis de la centralidad de los conceptos gramscianos en el pensamiento de Cardoso en tres fases de refracción gramsciana: (i) entre 1964 y 1974, en la tesis de la hegemonía dependiente de la burguesía en Brasil, (ii) entre 1974 y 1983, en la defensa del Estado brasileño como “Príncipe Moderno” como categoría de análisis de la coalición agrario-industrial-militar en el período posterior a 1964, y (iii) entre 1983 y 1988, en la formulación del transformismo autoritario-esclarecido como comportamiento de las élites económicas y militares brasileñas frente a la presión por la democratización del régimen. El uso que Cardoso hace de los conceptos gramscianos es creativo en todos estos momentos. En otras palabras, el pensador brasileño se inspira en los conceptos gramscianos para crear su propio léxico de análisis de la política brasileña. El artículo explora, por tanto, no sólo la recepción, sino también la traducción de las ideas de Gramsci en Fernando Henrique Cardoso.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to investigate a unique path in the reception and translation of Antonio Gramsci’s ideas in Brazil. This work attempts to reconstruct Fernando Henrique Cardoso’s political thought during the Brazilian military dictatorship and democratic transition (1964-1988), focusing on his interpretation and use of Antonio Gramsci’s ideas to analyze state formation, social classes and politics in Brazil. The paper argues that the Gramscian concepts are central to Cardoso’s political thought in three phases of Gramscian refraction: (i) between 1964 and 1974, in the thesis of the Brazilian bourgeoisie’s dependent hegemony; (ii) between 1974 and 1983, in the argument of the Brazilian state as the “Modern Prince” as a concept for the analysis of the agrarian-industrial-military coalition in the post-1964 period; and (iii) from 1983 to 1988, in the definition of the Brazilian economic and military elites’ behavior as a authoritarian-scletortic transformism in the face of the pressures for the democratization of the political regime. Cardoso’s uses of Gramscian concepts are creative at all these moments. That is, the Brazilian thinker draws on Gramscian concepts to create his own lexicon to employ in the analysis of Brazilian politics. The article therefore explores not only the reception, but also the translation of Gramsci’s ideas in Fernando Henrique Cardoso.
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